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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

16/05/2008

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 355.438,33

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

EXTRA ATACADAO SECOS E MOLHADOS LTDACNPJ

Outros

LUIZ CARLOS MIGUEL· OAB GO 35664

EDUARDO LUIS DURANTE MIGUEL· OAB GO 212529

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/01/2010

Distribuição

11/01/2010

Valor

R$ 6.409,76

Autor

EXTRA ATACADAO SECOS E MOLHADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIAS

Outros

LUIZ CARLOS MIGUEL· OAB GO 32232

EDUARDO LUIS DURANTE MIGUEL· OAB GO 212529

Último movimento: Processo Arquivado (13/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIS DURANTE MIGUEL· CPF 278.***.***-80

Reu:

ALBERTO ESCHER DE BRITTO GUIMARAES· CPF 147.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (20/02/2020)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 774.400,00

Autor

DALISTON BUENO FERNANDESCPF

Reu

SABORELLE DISTRIBUICAO LTDACNPJ

EXTRA ATACADAO SECOS E MOLHADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS AUGUSTO DE BORBA· OAB GO 55541

Reu:

HENRIQUE DURANTE MIGUEL· OAB GO 318635

Reu:

ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA· OAB GO 64783

Outros

ALESSANDRO BRUNO MACÊDO PINTO· OAB GO 35471

BRUNO MOTA BORBA· OAB GO 43132

JOYCE KAROLLINE SANTOS LEITE· OAB GO 62432· CPF 700.***.***-60

THAÍS LOURENÇO SANTOS OLIVEIRA· OAB GO 48843

LUIZ CARLOS MIGUEL· OAB GO 35664

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição (15/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DALISTON BUENO FERNANDESCPF

Reu

NOSSO MIX DISTRIBUIDORA LTDA (ANTIGO EXTRA ATACADÃO SECOS E MOLHADOS)

Advogados

Autor:

BRUNO MOTA BORBA· OAB GO 43132

Autor:

VINICIUS AUGUSTO DE BORBA· OAB GO 55541· CPF 031.***.***-67

Autor:

EDUARDO LUIS DURANTE MIGUEL· OAB GO 212529

Autor:

JOYCE KAROLLINE SANTOS LEITE· OAB GO 62432· CPF 700.***.***-60

Autor:

ALESSANDRO BRUNO MACÊDO PINTO· OAB GO 35471

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MOTA BORBA· OAB GO 43132

Reu:

VINICIUS AUGUSTO DE BORBA· OAB GO 55541· CPF 031.***.***-67

Reu:

HENRIQUE DURANTE MIGUEL· OAB SP 318635· CPF 326.***.***-82

Reu:

LUIZ CARLOS MIGUEL· OAB SP 35664· CPF 027.***.***-49

Reu:

EDUARDO LUIS DURANTE MIGUEL· OAB GO 212529

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (15/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

13/05/2008

Distribuição

13/05/2008

Valor

R$ 3.079.327,52

Autor

UNIAO

Reu

EXTRA ATACADAO SECOS E MOLHADOS LTDACNPJ

Outros

EDUARDO LUIS DURANTE MIGUEL· OAB GO 212529

Último movimento: Intimação Lida (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 2.741.289,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NOSSOMIX DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NOSSOMIX DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Advogados

Autor:

DAVID DINIZ CAMPOS· OAB GO 33669· CPF 019.***.***-59

Autor:

EDUARDO LUIS DURANTE MIGUEL· CPF 278.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 30/04/2021 23:59. (01/05/2021)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/1991

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 743,56

Autor

ATACADAO STIVAL SECOS E MOLHADOS LTDACNPJ

Reu

RUI BRITOCPF

Outros

RAMON LUIZ URIAS TOLEDO· OAB GO 9093

ANTONIO APARECIDO PEREIRA· OAB GO 7075· CPF 590.***.***-53

ODAIR JANUÁRIO DA SILVA· OAB GO 14386· CPF 374.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Tribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da 32ª Vara Cível de Goiânia____________________________________________________________________ Processo n.: 0003341-70.1991.8.09.0051 DESPACHO Considerando a ausência de manifestação da parte, retornem os autos ao arquivo.Intime-se. Cumpra-se.Goiânia, datado e assinado eletronicamente.Leonys Lopes Campos da SilvaJuiz de Direito (18/02/2025)

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