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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

3 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

3 DP NATAL

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Reu

ANDERSON DIEGO OLIVEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de diligência (22/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

13 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

ANDERSON DIEGO OLIVEIRA DA SILVACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (27/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DORIVALDO ALVES LEANDROCPF

MICARLA FERREIRA DA CRUZCPF

JESSICA ANDRESSA MOUSINHO DE ALMEIDACPF

MARIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

SUPERMERCADO NORDESTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KALEB SILVA DE MELO· OAB RN 15956· CPF 010.***.***-14

Autor:

CAIO FELIPE CERQUEIRA FIGUEREDO· OAB RJ 176701· CPF 129.***.***-40

Reu:

MARUSKA LUCENA MEDEIROS· OAB RN 5112· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEODECIO GINO DE MEDEIROSCPF

Reu

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

10 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (02/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

LEODECIO GINO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

13 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

LEODECIO GINO DE MEDEIROSCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (11/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2020

Distribuição

25/04/2020

Valor

R$ 12.840,39

Autor

FAIRUZ ELIAS GOSSON GRILOCPF

Reu

SUPERMERCADO NORDESTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GENARO COSTI SCHEER· OAB RN 10240· CPF 055.***.***-46

Reu:

MARUSKA LUCENA MEDEIROS· OAB RN 5112· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 12.840,39

Autor

FAIRUZ ELIAS GOSSON GRILOCPF

Reu

SUPERMERCADO NORDESTAO LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUPERMERCADO NORDESTAO LTDACNPJ

Reu

MARIA LUIZ DA SILVACPF

AGOSTINHO VILAR SALDANHACPF

MARIA LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

VINÍCIUS DANTAS GARCIA· OAB RN 12831· CPF 079.***.***-50

Autor:

ANDRE FELIPE PIGNATARO FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 5890· CPF 012.***.***-09

Reu:

AGOSTINHO VILAR SALDANHA· OAB RJ 60464· CPF 407.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAKALIANE CRISTINA NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

SUPERMERCADO NORDESTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TÚLIO CAIO CHAVES LIMA· OAB RN 13367· CPF 095.***.***-05

Reu:

MARUSKA LUCENA MEDEIROS· OAB RN 5112· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

19/06/2021

Valor

R$ 381.326,97

Autor

VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASILCNPJ

Reu

ATACADAO DOS ELETROSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927

Autor:

JESSICA DOS SANTOS MAIOLI· OAB SP 345271

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 017380· CPF 818.***.***-20

Outros

HIGOR JOSE ACIOLI DE OLIVEIRA· OAB PE 046409· CPF 099.***.***-06

PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 019067· CPF 023.***.***-97

DANIEL ZIOUVA GODINHO· OAB SP 412365· CPF 432.***.***-36

LÍVIA VENTURINI DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 347747

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EAREsp 2539097/PB (2023/0430061-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: ASSURANT SEGURADORA S/A _: VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO - SP138927 LÍVIA VENTURINI DE SOUZA FERREIRA - SP347747 JESSICA DOS SANTOS MAIOLI - SP345271 DANIEL ZIOUVA GODINHO - SP412365 EMBARGADO: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADOS: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS - PE017380 PAULO ANDRÉ... (13/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 017380· CPF 818.***.***-20

Reu:

PAULO ANDRE RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 019067· CPF 023.***.***-97

Reu:

HIGOR JOSE ACIOLI DE OLIVEIRA· OAB PE 046409· CPF 099.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 27.880,00

Autor

LMGM - SERVICOS DE LOCACAO DE BENS E IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARANI LOPES SOUZA E SILVA· OAB PE 49355

Autor:

RODRIGO MACEDO DE SOUZA CARNEIRO BASTOS· OAB PE 33678· CPF 086.***.***-46

Autor:

GUILHERME HENRIQUE FERREIRA DIAS· CPF 702.***.***-30

Reu:

EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR· OAB PB 10964

Reu:

RODRIGO ALVARO VIDAL· OAB PB 17350· CPF 098.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnticreseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

28/01/2010

Valor

R$ 34.696,00

Autor

ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

REGIS UNIFORMES LTDA

Advogados

Autor:

ELIZA FERNANDA BEZERRA DE QUEIROZ DIAS· OAB PB 13835· CPF 034.***.***-94

Autor:

MARÇAL FLORENTINO LEITE FERREIRA NETO· OAB PB 12848· CPF 010.***.***-42

Autor:

EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR· OAB PB 10964· CPF 024.***.***-57

Reu:

MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES· OAB PB 5190· CPF 442.***.***-53

Reu:

JOAO SOUZA DA SILVA· OAB PB 5693· CPF 733.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0012472-07.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Para apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica com relação ao(s) sócio(s) e/ou administrador(es) da empresa executada, no prazo de 15 dias, providencie a parte interessada a juntada de ficha cadastral da empresa registrada perante o órgão competente, bem como cópia do último ato societário... (28/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 28.000,00

Autor

ELIANDO DE SOUZA BATISTACPF

Reu

ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR· OAB PB 10964· CPF 024.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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