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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 13.709,05

Autor

ALINE SARAH DOS REIS NEVESCPF

Reu

CIELO S.ACNPJ

ATACADAO SAO LUIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENILSON COSTA PINHEIRO· OAB MA 21090· CPF 027.***.***-07

Autor:

MARIA LUIZA DA CONCEICAO SOARES ROCHA· OAB MA 8879· CPF 063.***.***-15

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA· OAB PE 16725· CPF 855.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 13.709,05

Autor

ALINE SARAH DOS REIS NEVESCPF

Reu

ATACADAO SAO LUIS LTDACNPJ

CIELO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENILSON COSTA PINHEIRO· OAB MA 21090· CPF 027.***.***-07

Reu:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA· OAB PE 16725· CPF 855.***.***-49

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/04/2002

Distribuição

09/04/2002

Valor

R$ 62.853,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOSCPF

ATACADO SAO JOSE LTDACNPJ

DARTISON CAMPOS DE LIMACPF

Advogados

Reu:

LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO· CPF 334.***.***-91

Outros

LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO MARQUEZ· OAB DF 10657· CPF 334.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2004

Distribuição

09/08/2004

Valor

R$ 196.782,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DARTISON CAMPOS DE LIMACPF

ATACADO SAO JOSE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO· CPF 334.***.***-91

Outros

LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO MARQUEZ· OAB DF 10657· CPF 334.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2003

Distribuição

23/09/2003

Valor

R$ 77.818,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ATACADO SAO JOSE LTDACNPJ

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2002

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 20.427,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOSCPF

ATACADO SAO JOSE LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2002

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 12.195,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOSCPF

ATACADO SAO JOSE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO· CPF 334.***.***-91

Outros

LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO MARQUEZ· OAB DF 10657· CPF 334.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/12/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 2.829,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ATACADO SAO JOSE LTDACNPJ

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 12.625,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

ATACADO SAO JOSE LTDACNPJ

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/05/1999

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ATACADO SAO JOSE LTDACNPJ

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/1999

Distribuição

18/05/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

Último movimento: Ato ordinatório (26/01/2026)

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