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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 70.590,86

Autor

33.407.256 RAQUEL SOUZA COSTACNPJ

Reu

ATACAPET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELI - EPPCNPJ

ATACA PET PRODUCTS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE WAINSTOK· OAB RJ 130925· CPF 729.***.***-49

Autor:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Autor:

FABRIZIO MORELLI PERRICONE· OAB RJ 80666· CPF 021.***.***-56

Reu:

RAFAEL PECLY BARCELOS· CPF 094.***.***-86

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauReclamação

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDEL DE SOUZA SILVACPF

Reu

TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 003066· CPF 699.***.***-87

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS (21/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPReclamação

Abatimento proporcional do preçoReclamação

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JARDEL DE SOUZA SILVA (RECLAMANTE)

Reu

2. TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO TOCANTINS (RECLAMADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Autor:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 003066· CPF 699.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 003066· CPF 699.***.***-87

Último movimento: Publicação (14/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2857598/TO (2025/0050744-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JARDEL DE SOUZA SILVA ADVOGADO: ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA - TO003066 AGRAVADO: ATACAPET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por JARDEL DE SOUZA SILVA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Fed... (12/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDEL DE SOUZA SILVACPF

Reu

ATACAPET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 003066· CPF 699.***.***-87

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (04/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 55.447,94

Autor

FRANCISCA E. DE OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

ATACAPET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELI - EPPCNPJ

Outros

ADLER SCISCI DE CAMARGO· OAB GO 292949

TAIS NOVAES FEITOSA· OAB GO 444293

ARIMAR MENDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB GO 52767· CPF 920.***.***-91

Último movimento: Autos Conclusos (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDEL DE SOUZA SILVA

Reu

ATACAPET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 3066· CPF 699.***.***-87

Autor:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 003066· CPF 699.***.***-87

Autor:

RAFAEL PECLY BARCELOS· OAB ES 019454· CPF 094.***.***-86

Reu:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 003066· CPF 699.***.***-87

Reu:

RAFAEL PECLY BARCELOS· OAB ES 019454· CPF 094.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0049664-31.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: JARDEL DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da petição e documentos do evento 72. Prazo: 15 dias. (19/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ATACAPET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JAILSON SOARES· OAB SP 325613· CPF 227.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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