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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDRE RENATO DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

EMINAEDJA BEZERRA ATAIDE· OAB PB 28634· CPF 068.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 11.770,59

Autor

CLEBERSON SILVA BALHESTEIROCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

GREICY KELLY TEIXEIRA ALVES· OAB MT 228490· CPF 017.***.***-14

Reu:

MAYARA BENDO LECHUGA· OAB MT 20191· CPF 995.***.***-34

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

EMINAEDJA BEZERRA ATAIDE· OAB PB 28634· CPF 068.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (26/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 11.770,59

Autor

CLEBERSON SILVA BALHESTEIROCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (31/01/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAIRES GOMES DE ALENCARCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

MARIZETE SANTOS FRANCA· OAB MT 16457· CPF 522.***.***-82

Autor:

MURILO AUGUSTO DE SOUZA· OAB MT 18904· CPF 988.***.***-72

Reu:

MURILO AUGUSTO DE SOUZA· OAB MT 18904· CPF 988.***.***-72

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

EMINAEDJA BEZERRA ATAIDE· OAB PB 28634· CPF 068.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAIRES GOMES DE ALENCARCPF

Reu

ENERGISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO AUGUSTO DE SOUZA· OAB MT 18904· CPF 988.***.***-72

Autor:

MARIZETE SANTOS FRANCA· OAB MT 16457· CPF 522.***.***-82

Autor:

NUBIA CRISTINA PINTO FELFILI· OAB MT 28599· CPF 053.***.***-08

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (30/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 3.890,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JULIO FREDERICO MULLER NETOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

EMINAEDJA BEZERRA ATAIDE· OAB PB 28634· CPF 068.***.***-08

Reu:

JULIO FREDERICO MULLER NETO· OAB MT 9904· CPF 955.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 3.890,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JULIO FREDERICO MULLER NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (02/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TATIELLE APARECIDA SOARES DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BORGES ANDRADE· OAB MT 18994· CPF 033.***.***-82

Autor:

POLLYANA SOARES MATOS· OAB MT 18383· CPF 013.***.***-27

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

EMINAEDJA BEZERRA ATAIDE· OAB PB 28634· CPF 068.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (22/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TATIELLE APARECIDA SOARES DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANA SOARES MATOS· OAB MT 18383· CPF 013.***.***-27

Autor:

THIAGO BORGES ANDRADE· OAB MT 18994· CPF 033.***.***-82

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (02/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

20/05/2023

Valor

R$ 13.117,39

Autor

LUCIENE AQUINO DA SILVACPF

EMINAEDJA BEZERRA ATAIDECPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Outros

JOAO LUIZ LOPES JUNIOR· OAB SP 256204· CPF 215.***.***-39

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 148.000,00

Autor

LUCIANA TRAJANO DA SILVACPF

Reu

WASHINGTON LUIS LEITE SOUSACPF

Advogados

Autor:

EMINAEDJA BEZERRA ATAIDE· OAB PB 28634· CPF 068.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 148.000,00

Autor

WASHINGTON LUIS LEITE SOUSACPF

Reu

LUCIANA TRAJANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNA PERGENTINO DE LIMA· OAB PB 23099· CPF 086.***.***-29

Autor:

FABRICIO DCARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO· OAB PB 24870· CPF 790.***.***-20

Reu:

EMINAEDJA BEZERRA ATAIDE· OAB PB 28634· CPF 068.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS LEITE SOUSA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRegulamentação da Convivência Familiar

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ELISEU JOSE DA SILVACPF

Reu

VITORIA KELLY DA SILVA ANDRADE

Advogados

Autor:

EMINAEDJA BEZERRA ATAIDE· OAB PB 28634· CPF 068.***.***-08

Autor:

JOAO LUIZ LOPES JUNIOR· OAB SP 256204· CPF 215.***.***-39

Reu:

DARIO VAZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PB 26296· CPF 041.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 2.033,28

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 2.033,28

Autor

ELISEU JOSE DA SILVACPF

Reu

VITORIA KELLY DA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

EMINAEDJA BEZERRA ATAIDE· OAB PB 28634· CPF 068.***.***-08

Reu:

DARIO VAZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PB 26296· CPF 041.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/11/2025)

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