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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 260.000,00

Autor

RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CARMEM TSUYAKO TANAKACPF

TANAKA AGROPECUARIA LTDACNPJ

ARCENIO DOMENECPF

ESPOLIO DE KIMIE TANAKA

+ 6 outros

Reu

KIMIE TANAKACPF

TSUGUIO TANAKACPF

TEREZINHA DE JESUS GOMES RIBEIROCPF

ELPIDIO RIBEIRO FILHOCPF

LUIS GUSTAVO CAVALCANTI SANTOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE MELLO DIAS· OAB SP 19191· CPF 042.***.***-00

Autor:

LELIA CRISTINA RAPASSI DIAS DE SALLES FREIRE· OAB SP 110855· CPF 103.***.***-78

Autor:

EDNA DE FALCO· CPF 771.***.***-34

Autor:

DIRCEU FIDELIS DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 8564· CPF 621.***.***-49

Reu:

LELIA CRISTINA RAPASSI DIAS DE SALLES FREIRE· OAB SP 110855· CPF 103.***.***-78

Reu:

EDNA DE FALCO· CPF 771.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES· OAB MT 1938· CPF 606.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS DE MELLO DIAS· OAB SP 19191· CPF 042.***.***-00

Reu:

DIRCEU FIDELIS DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 8564· CPF 621.***.***-49

Outros

EDNA DE FALCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDNA DE FALCO· OAB SP 74309· CPF 771.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 260.000,00

Autor

TANAKA AGROPECUARIA LTDACNPJ

TEREZINHA DE JESUS GOMES RIBEIROCPF

ELPIDIO RIBEIRO FILHOCPF

CARMEM TSUYAKO TANAKACPF

LUIS GUSTAVO CAVALCANTI SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ARCENIO DOMENECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 132.078,65

Autor

LINDOMAR FERREIRA DA COSTACPF

Reu

ARCENIO DOMENECPF

Advogados

Autor:

LUCELIO LACERDA SOARES· OAB MG 139097· CPF 034.***.***-08

Reu:

GUSTAVO CAETANO GOMES· OAB RO 3269· CPF 294.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ARCENIO DOMENECPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE· OAB MG 109119· CPF 054.***.***-84

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSE ALBERTO BORGES· OAB RO 4607· CPF 467.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ARCENIO DOMENE em 31/03/2021 23:59. (19/09/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAELA FELICIANO DA SILVA

NUBIA NAVARRO MODESTO

Advogados

Reu:

GIOVANNA DOMENE· OAB SP 192904· CPF 248.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 45.448,36

Autor

CREUSA RUAS CHAVESCPF

Reu

CARLOS ZAGUER

JAROSLAV RAMBOUSEK

Outros

GIOVANNA DOMENE· OAB SP 192904· CPF 248.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 28.877,24

Autor

MARCOS JOSé RAMIRESCPF

MARCIEL APARECIDO RAMIRESCPF

Reu

JOSE VIVALDO DO SANTOS

Advogados

Autor:

GIOVANNA DOMENE· OAB SP 192904· CPF 248.***.***-64

Autor:

ANNIE LISE PRADO· CPF 267.***.***-50

Outros

SUZANA GONÇALVES DENTE· OAB SP 416506· CPF 195.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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