Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ATAIDE GOMES DOS SANTOS

Outros

AGNETE CAMPOS PEREIRA· OAB MG 82704· CPF 029.***.***-84

CAMILLO LOPES DE SOUZA· OAB MG 102027· CPF 824.***.***-49

JOAO PEREIRA NETO· OAB MG 43309· CPF 069.***.***-04

JULIANA MAIA PEREIRA· OAB MG 114626· CPF 059.***.***-23

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATAIDE GOMES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAO PEREIRA NETO· OAB MG 43309

Autor:

CAMILLO LOPES DE SOUZA

Autor:

AGNETE CAMPOS PEREIRA

Autor:

JULIANA MAIA PEREIRA· OAB MG 114626

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/1997

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUCIENE DINIZ FERREIRACPF

ATAIDE GOMES DOS SANTOSCPF

JOAO EVANGELISTA DA FONSECA COUTO GOMES PEREIRACPF

MANOEL ANTONIO DA FONSECA COUTO GOMES PEREIRACPF

AULO TORQUATO DA FONSECA COUTO GOMES PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VAZ BUENO· CPF 047.***.***-47

Autor:

LUIZ GUSTAVO ZSCHABER SOARES· CPF 702.***.***-91

Autor:

EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL· OAB MG 139513· CPF 315.***.***-91

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/1997

Distribuição

27/05/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUCIENE DINIZ FERREIRA

ATAIDE GOMES DOS SANTOS

JOAO EVANGELISTA DA FONSECA COUTO GOMES PEREIRACPF

MANOEL ANTONIO DA FONSECA COUTO GOMES PEREIRACPF

AULO TORQUATO DA FONSECA COUTO GOMES PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

MARCELO VAZ BUENO· CPF 047.***.***-47

Autor:

DANIEL DE RESENDE TRAVESSONI· CPF 041.***.***-02

Autor:

LUIZ GUSTAVO ZSCHABER SOARES· CPF 702.***.***-91

Autor:

EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL· OAB MG 139513· CPF 315.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 16.834,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Iracelma Gomes Dos Santos Ataide Advogado: Anisio Pinheiro De Jesus (OAB:BA7650) Advogado: Klaus Costa Santana (OAB:BA62778) Terceiro Interessado: Fernando Dos Santos Pereira Terceiro Interessado: Gildalia Costa Leal Terceiro Interessado: Joaquim Campos Neto Apelado: Mircia De Oliveira Campos Advogado: Dalva Estela Santos E Santos (OAB:MG95631) Advogado: Gustavo Santos E Santos (OAB:BA30661) Advogado: Euler Melo Ferreira (OAB:BA58... (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 16.834,06

Autor

IRACELMA GOMES DOS SANTOS ATAIDECPF

Reu

MIRCIA DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

MIRCIA DE OLIVEIRA CAMPOS

Advogados

Autor:

ANISIO PINHEIRO DE JESUS· OAB BA 7650· CPF 125.***.***-30

Autor:

KLAUS COSTA SANTANA· OAB BA 62778· CPF 029.***.***-55

Reu:

GUSTAVO SANTOS E SANTOS· OAB BA 30661· CPF 025.***.***-11

Reu:

DALVA ESTELA SANTOS E SANTOS· CPF 153.***.***-15

Reu:

EULER MELO FERREIRA· OAB BA 58161· CPF 042.***.***-83

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2025 (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

IRACELMA GOMES DOS SANTOS ATAIDECPF

Reu

JOBSON CAMPOS

Advogados

Autor:

ECLES TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB BA 20176· CPF 782.***.***-68

Autor:

VANIVALDO DE SANTANA JESUS· OAB BA 46973· CPF 338.***.***-68

Autor:

KLAUS COSTA SANTANA· OAB BA 62778· CPF 029.***.***-55

Reu:

GUSTAVO SANTOS E SANTOS· OAB BA 30661· CPF 025.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Iracelma Gomes Dos Santos Ataide Advogado: Ecles Teixeira De Andrade (OAB:BA20176) Advogado: Vanivaldo De Santana Jesus (OAB:BA46973) Advogado: Klaus Costa Santana (OAB:BA62778) Parte Re: Jobson Campos Advogado: Gustavo Santos E Santos (OAB:BA30661) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO D... (05/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal