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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 9.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ANTONIA MARIA SAMPAIO MERCESCPF

JOSE RAFAEL MERCESCPF

ATAIDE JOSE MERCESCPF

ATANAGILDO JOSE SAMPAIO MERCESCPF

MARIA CLARICE MERCES BRANDAOCPF

+ 4 outros

Reu

ANNA MARIA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2025 (05/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2010

Distribuição

21/07/2010

Valor

R$ 30.600,00

Autor

ATAIDE JOSE MERCESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Outros

FANNE OLIVEIRA SANTOS AMORIM· OAB BA 29450· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001721-31.2010.4.01.3311. RECORRIDO: FANNE OLIVEIRA SANTOS AMORIM - BA29450 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ATAIDE JOSE MERCES FANNE OLIVEIRA SANTOS AMORIM - (OAB: BA29450) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam... (01/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ATAIDE JOSE MERCESCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (18/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 1.798,09

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

RAIMUNDO ATAIDE MERCES

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2025 (07/05/2026)

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