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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO CARLOS DE FREITASCPF

Reu

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.CNPJ

TIM NORDESTE S/ACPF

JARBAS RAFAEL SILVA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

WENDELL SIQUEIRA FERRAZ· OAB PB 9854· CPF 770.***.***-20

Autor:

ITABIRA DE BRITO NETO· OAB PE 22530· CPF 023.***.***-30

Autor:

PAULO ROBERTO AGUIAR DE LIMA FILHO· OAB PE 55210· CPF 109.***.***-86

Autor:

MARIA CLARA GOUVEIA MAGALHAES· OAB PE 60666· CPF 132.***.***-45

Autor:

ARMANDO ALBERTO GONCALVES· OAB PE 33330· CPF 138.***.***-15

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Reu:

TIAGO LOPES DE ANDRADE LIMA· OAB PE 21596· CPF 030.***.***-40

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

RENAN ARAUJO DE LUCENA· OAB PE 39802· CPF 096.***.***-23

Último movimento: Conclusos para despacho (13/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2019

Distribuição

20/06/2019

Valor

R$ 126.216,00

Autor

LUZIA DA CONSOLACAO DA SILVEIRA RIBEIROCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CEREJEIRACNPJ

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.CNPJ

LAP DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SSP SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

BR TOWERS SPE1 S.A.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA· OAB PE 17879· CPF 007.***.***-85

Reu:

SILVANO FONSECA CLEMENTINO· OAB PB 14384· CPF 518.***.***-00

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Reu:

MARCELO DA SILVEIRA PRESCENDO· OAB SP 137203· CPF 108.***.***-78

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Reu:

NATTANA VIEIRA BARROS· OAB PE 52268· CPF 013.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 637,29

Autor

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA JOSE ELOI DA SILVACPF

JOAO GRIGORIO FILHOCPF

ADRIANA KARLA GREGORIO DA SILVACPF

Outros

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 74.232,48

Autor

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.CNPJ

Reu

JARBAS RAMOS ARAUJOCPF

HELENA MARIA RIBEIRO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

HUGO DRUMOND GUIMARAES· OAB SP 385184· CPF 378.***.***-35

Autor:

MARCELO LUIZ DA SILVA· OAB SP 326597· CPF 328.***.***-47

Autor:

MARINA FRIAS DE TOLEDO FUNCK· OAB SP 245094· CPF 298.***.***-83

Autor:

CAROLINA ALMEIDA MADUREIRA· CPF 484.***.***-07

Reu:

JULIANA MARQUES RIBEIRO DA FONSECA· OAB PE 53238· CPF 097.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 74.232,48

Autor

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.CNPJ

Reu

JARBAS RAMOS ARAUJOCPF

HELENA MARIA RIBEIRO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

HUGO DRUMOND GUIMARAES· OAB SP 385184· CPF 378.***.***-35

Autor:

MARCELO LUIZ DA SILVA· OAB SP 326597· CPF 328.***.***-47

Autor:

CAROLINA ALMEIDA MADUREIRA· CPF 484.***.***-07

Autor:

MARINA FRIAS DE TOLEDO FUNCK· OAB SP 245094· CPF 298.***.***-83

Reu:

JULIANA MARQUES RIBEIRO DA FONSECA· OAB PE 53238· CPF 097.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

JOSE AUGUSTO RODRIGUESCPF

Reu

MARIA GORETE ALVES RODRIGUESCPF

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Autor:

CLARISSA RODRIGUES DO NASCIMENTO RADER· OAB PE 33221· CPF 057.***.***-90

Reu:

CLARISSA RODRIGUES DO NASCIMENTO RADER· OAB PE 33221· CPF 057.***.***-90

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Reu:

MARCIO VALFREDO BESSA· OAB SP 237864· CPF 145.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.CNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Autor:

MARCIO VALFREDO BESSA· OAB SP 237864· CPF 145.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2009

Distribuição

05/06/2009

Valor

R$ 1.800,00

Autor

REGINALDO SOARES BATISTACPF

Reu

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINO ALCEBIADYS DE SOUSA INTERAMINENSE· OAB PE 25510· CPF 034.***.***-55

Reu:

PIETRO ZINEZI NEGRAO SALUM· OAB SP 344838· CPF 407.***.***-16

Reu:

BRUNA ALVES SILVA· CPF 352.***.***-80

Reu:

THAYS FREITAS GOMES· OAB SP 261243· CPF 312.***.***-26

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/06/2009

Distribuição

05/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO SOARES BATISTA

Reu

BRUNA ALVES SILVA

Advogados

Autor:

SEVERINO ALCEBIADYS DE SOUSA INTERAMINENSE· OAB PE 25510· CPF 034.***.***-55

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Reu:

PIETRO ZINEZI NEGRAO SALUM· OAB SP 344838· CPF 407.***.***-16

Reu:

THAYS FREITAS GOMES· OAB SP 261243· CPF 312.***.***-26

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 221.364,47

Autor

ITACON EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.CNPJ

Outros

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

LARISSA CECILIO PANADES· OAB PE 52906· CPF 100.***.***-44

BARBARA LAPA CAVALCANTE· OAB PE 40061· CPF 088.***.***-52

OTAVIO HENRIQUE DE LEMOS BERNARDO· OAB PE 37020· CPF 068.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (25/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETRO MINERAL INDUSTRIAL LTDACNPJ

GERAL METAIS INDUSTRIAL LTDACNPJ

MICROSOLO INDUSTRIAL LTDACNPJ

MULTITECNICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

FABIA ELAINE DA SILVA MOREIRA· OAB SP 145392

Autor:

GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA· OAB SP 299392

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ELETRO MINERAL INDUSTRIAL LTDACNPJ

GERAL METAIS INDUSTRIAL LTDACNPJ

MICROSOLO INDUSTRIAL LTDACNPJ

MULTITECNICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA· OAB SP 299392

Reu:

FABIA ELAINE DA SILVA MOREIRA· OAB SP 145392

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ELETRO MINERAL INDUSTRIAL LTDACNPJ

GERAL METAIS INDUSTRIAL LTDACNPJ

MICROSOLO INDUSTRIAL LTDACNPJ

MULTITECNICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

FABIA ELAINE DA SILVA MOREIRA· OAB SP 145392

Reu:

GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA· OAB SP 299392

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo Interno Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELETRO MINERAL INDUSTRIAL LTDACPF

GERAL METAIS INDUSTRIAL LTDACNPJ

MICROSOLO INDUSTRIAL LTDACNPJ

MULTITECNICA INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA· OAB SP 299392· CPF 326.***.***-69

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Autor:

FABIA ELAINE DA SILVA MOREIRA· OAB SP 145392· CPF 159.***.***-55

Reu:

GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA· OAB SP 299392· CPF 326.***.***-69

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Reu:

FABIA ELAINE DA SILVA MOREIRA· OAB SP 145392· CPF 159.***.***-55

Último movimento: Publicação (14/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETRO MINERAL INDUSTRIAL LTDACNPJ

MULTITECNICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

MICROSOLO INDUSTRIAL LTDACNPJ

GERAL METAIS INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL EM SETE LAGOAS

DELEGADO FISCAL - 1 NIVEL - CONTAGEM/MG

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA - CONTAGEM

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIA ELAINE DA SILVA MOREIRA· OAB SP 145392

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELETRO MINERAL INDUSTRIAL LTDA

GERAL METAIS INDUSTRIAL LTDA

MICROSOLO INDUSTRIAL LTDA

MULTITECNICA INDUSTRIAL LTDA

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL EM SETE LAGOAS

DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - CONTAGEM/MG

ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIA ELAINE DA SILVA MOREIRA· OAB SP 145392· CPF 159.***.***-55

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Autor:

GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA· OAB SP 299392· CPF 326.***.***-69

Reu:

FABIA ELAINE DA SILVA MOREIRA· OAB SP 145392· CPF 159.***.***-55

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Reu:

GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA· OAB SP 299392· CPF 326.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELETRO MINERAL INDUSTRIAL LTDA

GERAL METAIS INDUSTRIAL LTDA

MICROSOLO INDUSTRIAL LTDA

MULTITECNICA INDUSTRIAL LTDA

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL EM SETE LAGOAS

DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - CONTAGEM/MG

ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIA ELAINE DA SILVA MOREIRA· OAB SP 145392· CPF 159.***.***-55

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Autor:

GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA· OAB SP 299392· CPF 326.***.***-69

Reu:

FABIA ELAINE DA SILVA MOREIRA· OAB SP 145392· CPF 159.***.***-55

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Reu:

GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA· OAB SP 299392· CPF 326.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELETRO MINERAL INDUSTRIAL LTDACPF

GERAL METAIS INDUSTRIAL LTDACNPJ

MICROSOLO INDUSTRIAL LTDACNPJ

MINERACAO VALE DO JACARE LTDACNPJ

MULTITECNICA INDUSTRIAL LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 076714· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELETRO MINERAL INDUSTRIAL LTDACPF

GERAL METAIS INDUSTRIAL LTDACNPJ

MICROSOLO INDUSTRIAL LTDACNPJ

MINERACAO VALE DO JACARE LTDACNPJ

MULTITECNICA INDUSTRIAL LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 076714· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1001352-20.2020.4.01.3812/MG IMPETRANTE: MULTITECNICA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) IMPETRANTE: MULTITECNICA LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) IMPETRANTE: MICROSOLO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) IMPETRANTE: MINERACAO VALE DO JACARE LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) IMPETRANTE: ELET... (26/05/2025)

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