ATELIE DA SALADA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUNHO GIL DE SOUZACPF

BARTOLOMEU FILHOCPF

NILTON CARLOS PEREIRA MOREIRACPF

ANDERSON ALVES LARACPF

JOAO SEVERINO ALVES QUEIROZCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

ROMAIR CICERO DE OLIVEIRA· OAB MT 13286· CPF 483.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (10/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA INEZ DA SILVACPF

ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA FILHOCPF

TIAGO FRANCISCO DA SILVA E SOUSACPF

ROBSON SEVERINO DA SILVA

PEDRO GIL DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUAN EUZEBIO DEBO ORTH· OAB MT 224546· CPF 036.***.***-00

Autor:

GUNDHER GOMES DUARTE· OAB MT 24171· CPF 702.***.***-68

Autor:

PAULO VITOR LIMA RIBEIRO· OAB MT 23387· CPF 021.***.***-69

Autor:

ROBIN HOOD RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 24532· CPF 034.***.***-75

Autor:

THIAGO LEITE DOS ANJOS· OAB MT 20977· CPF 973.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (30/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO FRANCISCO DA SILVA E SOUSACPF

PEDRO GIL DE SOUZACPF

DAIANE COSTA PEREIRACPF

GEANE COSTA PEREIRACPF

ROBSON SEVERINO DA SILVA

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

TIAGO FRANCISCO DA SILVA E SOUSACPF

ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA FILHOCPF

JUNHO GIL DE SOUZACPF

ROBSON SEVERINO DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GUNDHER GOMES DUARTE· OAB MT 24171· CPF 702.***.***-68

Autor:

LUAN EUZEBIO DEBO ORTH· OAB MT 224546· CPF 036.***.***-00

Autor:

THIAGO LEITE DOS ANJOS· OAB MT 20977· CPF 973.***.***-68

Autor:

ALTEMAR DIAS DA GAMA· OAB MT 18322· CPF 963.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (10/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ATELIE DA CONSTRUCAO LTDACPF

ATELIE DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 247200· CPF 224.***.***-50

Reu:

THIAGO BOSCOLI FERREIRA· OAB SP 230421· CPF 216.***.***-57

Reu:

LUIZ PAULO JORGE GOMES· OAB SP 188761· CPF 271.***.***-45

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO : I - Considerando que o Supremo Tribunal Federal julgou as ADI´s 7066, 7078 ou 7070. Determino que seja realizada a intimação das partes para, querendo, se manifestarem sobre o dessobrestamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 218, §3º do CPC; II - Após, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para apresentar manifestação; III - Concluídas as diligências, retornem os autos conclusos para julgamento. Cumpr... (30/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

ATELIE DA CONSTRUCAO LTDACPF

ATELIE DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ PAULO JORGE GOMES· OAB SP 188761· CPF 271.***.***-45

Reu:

THIAGO BOSCOLI FERREIRA· OAB SP 230421· CPF 216.***.***-57

Reu:

JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 247200· CPF 224.***.***-50

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

ATELIE DA CONSTRUCAO LTDACPF

ATELIE DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ PAULO JORGE GOMES· OAB SP 188761· CPF 271.***.***-45

Reu:

JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 247200· CPF 224.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATELIE DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

ATELIE DA CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL (CAT) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PERNAMBUCO

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO JORGE GOMES· OAB SP 188761· CPF 271.***.***-45

Autor:

THIAGO BOSCOLI FERREIRA· OAB SP 230421· CPF 216.***.***-57

Autor:

JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 247200· CPF 224.***.***-50

Reu:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATELIE DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

ATELIE DA CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL (CAT) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PERNAMBUCO

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO JORGE GOMES· OAB SP 188761· CPF 271.***.***-45

Autor:

THIAGO BOSCOLI FERREIRA· OAB SP 230421· CPF 216.***.***-57

Autor:

JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 247200· CPF 224.***.***-50

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (07/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 85.000,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDACPF

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.CNPJ

CASA MAGALHAES AUTOMACAO LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA· CPF 132.***.***-75

Autor:

RENATA FOIZER SILVA MANZONI· CPF 978.***.***-20

Autor:

FELIPE JIM OMORI· CPF 369.***.***-46

Autor:

MATHEUS GUIMARAES BARRETO· CPF 148.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO PRESTES· CPF 400.***.***-20

Reu:

JULIANO DOSSENA· CPF 378.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 455591/2026 (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasSuspensão de Liminar e de Sentença

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

2. BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA (RECORRENTE)

3. BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA (RECORRENTE)

4. BELEZA. COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA (RECORRENTE)

5. CASA MAGALHAES AUTOMACAO LTDA. (RECORRENTE)

+ 1 outros

Reu

7. ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO· OAB SP 182364· CPF 272.***.***-04

Autor:

LIANE RODRIGUES FERREIRA· OAB RS 63111· CPF 816.***.***-15

Autor:

IARA FELIPE GALBIATTI NARDINO· OAB PR 67801· CPF 046.***.***-98

Autor:

EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO· OAB RJ 228662· CPF 159.***.***-97

Autor:

LUIS FELIPE CALAZANS DE OLIVEIRA· OAB MG 192696· CPF 110.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO· OAB SP 182364· CPF 272.***.***-04

Reu:

LIANE RODRIGUES FERREIRA· OAB RS 63111· CPF 816.***.***-15

Reu:

IARA FELIPE GALBIATTI NARDINO· OAB PR 67801· CPF 046.***.***-98

Reu:

EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO· OAB RJ 228662· CPF 159.***.***-97

Reu:

LUIS FELIPE CALAZANS DE OLIVEIRA· OAB MG 192696· CPF 110.***.***-40

+ outros advogados do reu

Outros

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 052114· CPF 008.***.***-70

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

JOAO MACEDO FILHO· OAB GO 024351· CPF 354.***.***-53

TAIGOARA FINARDI MARTINS· OAB PR 055403· CPF 064.***.***-28

NORMAN PROCHET NETO· OAB PR 057887· CPF 064.***.***-23

+ outros representantes

Último movimento: Petição (08/05/2026)

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