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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2008

Distribuição

18/06/2008

Valor

R$ 35.936,31

Autor

ATELIER GOUMET ALTA CONFEITARIA LTDA

Reu

LIDER SUPERMERCADO E MAGAZINE LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOTA DE VASCONCELOS· OAB PA 8650· CPF 168.***.***-97

Reu:

PAULA AMANDA RIBEIRO TEIXEIRA VASCONCELOS· OAB PA 22540· CPF 015.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de ATELIER GOUMET ALTA CONFEITARIA LTDA em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 2.891,64

Reu

ATELIER GOURMET ALTA CONFEITARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 8.762,75

Reu

ATELIER GOURMET ALTA CONFEITARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 8.762,75

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM FISCAL

Reu

ATELIER GOURMET ALTA CONFEITARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 107.789,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ATELIER GOURMET ALTA CONFEITARIA LTDA - MECNPJ

CLAUDIA VANUZIA LIMA MORAESCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (22/06/2022)

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