ATELIER REVESTIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 25.850,00

Autor

LEANDRO JESUS DE OLIVEIRACPF

MARCELA RICARDO SANTANACPF

Reu

ANDERSON MINARELLI FERREIRA 37449580861 (ATUAL AMBIENTES)CNPJ

ATUAL AMBIENTESCNPJ

CRISTIANO MINARELLI FERREIRA (NOME EMPRESARIAL) - ATUAL AMBIENTES ME (NOME FANTASIA)CNPJ

Advogados

Autor:

ARIEL FILIPE DAS NEVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB SP 325572· CPF 375.***.***-78

Reu:

BÁRBARA TREVISAN· OAB SP 345371· CPF 388.***.***-74

Outros

MONIQUE BONAROTTE MARTINS RODRIGUES· OAB SP 478347

LETICIA CRIVELARO MÔNACO· OAB SP 340108· CPF 321.***.***-47

FÁBIO GARIBE· OAB SP 187684· CPF 259.***.***-89

RAMON MOLEZ NETO· OAB SP 185958· CPF 214.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATELIE PISOS E REVESTIMENTOSCPF

Advogados

Autor:

RAMON MOLEZ NETO· OAB SP 185958· CPF 214.***.***-19

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATELIE PISOS E REVESTIMENTOSCPF

Advogados

Autor:

RAMON MOLEZ NETO· OAB SP 185958· CPF 214.***.***-19

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATELIE PISOS E REVESTIMENTOSCPF

Advogados

Autor:

RAMON MOLEZ NETO· OAB SP 185958· CPF 214.***.***-19

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 25.850,00

Autor

ATELIE PISOS E REVESTIMENTOSCPF

Reu

LEANDRO JESUS DE OLIVEIRACPF

MARCELA RICARDO SANTANACPF

Advogados

Autor:

MONIQUE BONAROTTE MARTINS RODRIGUES· CPF 430.***.***-55

Autor:

RAMON MOLEZ NETO· OAB SP 185958· CPF 214.***.***-19

Autor:

FÁBIO GARIBE· OAB SP 187684· CPF 259.***.***-89

Autor:

LETICIA CRIVELARO MÔNACO· OAB SP 340108· CPF 321.***.***-47

Reu:

ARIEL FILIPE DAS NEVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB SP 325572· CPF 375.***.***-78

Último movimento: Conclusão (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 26.299,57

Autor

BIANCA ANGELICA FONSECACPF

Reu

ANDERSON MINARELLI FERREIRA 37449580861 (ATUAL AMBIENTES)CNPJ

CRISTIANO MINARELLI FERREIRA (NOME EMPRESARIAL) - ATUAL AMBIENTES ME (NOME FANTASIA)CNPJ

ATUAL AMBIENTESCNPJ

ATELIE PISOS E REVESTIMENTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA TAIS SILVA DE FARIA· OAB SP 420135· CPF 417.***.***-39

Reu:

BÁRBARA TREVISAN· OAB SP 345371· CPF 388.***.***-74

Reu:

FÁBIO GARIBE· OAB SP 187684· CPF 259.***.***-89

Reu:

LETICIA CRIVELARO MÔNACO· OAB SP 340108· CPF 321.***.***-47

Outros

RAMON MOLEZ NETO· OAB SP 185958· CPF 214.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 26.299,57

Autor

BIANCA ANGELICA FONSECACPF

Reu

ATELIE PISOS E REVESTIMENTOSCPF

ATUAL AMBIENTESCNPJ

ANDERSON MINARELLI FERREIRA 37449580861 (ATUAL AMBIENTES)CNPJ

CRISTIANO MINARELLI FERREIRA (NOME EMPRESARIAL) - ATUAL AMBIENTES ME (NOME FANTASIA)CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA TAIS SILVA DE FARIA· OAB SP 420135· CPF 417.***.***-39

Reu:

RAMON MOLEZ NETO· OAB SP 185958· CPF 214.***.***-19

Reu:

FÁBIO GARIBE· OAB SP 187684· CPF 259.***.***-89

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 17.698.775,32

Autor

ENGEFORT CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

L A FALCAO BAUER CENTRO TECNOLOGICO DE CONTROLECPF

Advogados

Autor:

ANGELA LIMA DE ARAUJO

Outros

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB GO 150485

RENATO FORTE AGUIAR· OAB GO 474198

RENATA CAFIERO NOVAIS· OAB GO 13826

DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA· OAB GO 31797

BEATRIZ BAIRRAL BARROS· OAB GO 19202

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida (25/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração judicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

Valor nao informado

Outros

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB SP 150485· CPF 146.***.***-04

LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA· OAB GO 23350· CPF 696.***.***-15

LEONARDO SANTOS DE SOUZA· OAB BA 14926· CPF 921.***.***-72

EDSON BRITO COSTA· OAB DF 16213· CPF 493.***.***-82

RAPHAEL GODINHO PEREIRA· OAB GO 23557· CPF 852.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Comarca de Goiânia Estado de Goiás 15ª Vara Cível e Ambiental Avenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 823, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120 [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº: 0260621-77.2012.8.09.0051 REQUERENTE (S): ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA Trata-se de processo falimentar de ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA., no qual foram apresentadas diversas manifestações, requerimentos e insurgên... (02/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

R CERVELLINI REVESTIMENTOS LTDACPF

R CERVELLINI REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ARRECADACAO DE RECEITAS DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BOSCOLI FERREIRA· OAB SP 230421· CPF 216.***.***-57

Autor:

LUIZ PAULO JORGE GOMES· OAB SP 188761· CPF 271.***.***-45

Autor:

JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 247200· CPF 224.***.***-50

Último movimento: Determinação de arquivamento (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

R. CERVELLINI REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

R. CERVELLINI REVESTIMENTOS LTDA.CPF

R. CERVELLINI REVESTIMENTOS LTDA.,CPF

R. CERVELLINI REVESTIMENTOS LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 247200

THIAGO BOSCOLI FERREIRA· OAB SP 230421

LUIZ PAULO JORGE GOMES· OAB SP 188761

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: R CERVELLINI REVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: LUIZ PAULO JORGE GOMES OAB/SP-188761 ADVOGADO: THIAGO BOSCOLI FERREIRA OAB/SP-230421 ADVOGADO: JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP-247200 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO V... (24/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

26/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

R CERVELLINI REVESTIMENTOS LTDA

Último movimento: Remessa (01/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

26/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 50387751820228240023/TJSC (31/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

R CERVELLINI REVESTIMENTOS LTDACNPJ

R CERVELLINI REVESTIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 247200· CPF 224.***.***-50

Reu:

THIAGO BOSCOLI FERREIRA· CPF 216.***.***-57

Reu:

LUIZ PAULO JORGE GOMES· CPF 271.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159, 161, 163, 162 e 160 (18/05/2026)

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