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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 38.265,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Reu

SANDER CRISTIANO MACELAN ALMEIDACPF

MARA DE CASSIA ANDRADE FERREIRACPF

GERALDO DOS SANTOS RIBEIRO JUNIORCPF

DENISE DA TERRA OLIVEIRACPF

CLESO ANDRE GUIMARAES JUNIORCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (27/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 8.232,60

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

UNICA-COOPERATIVA DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 8.232,60

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR -ANS

Reu

UNICA-COOPERATIVA DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Saúde SuplementarFederaisTaxas+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 26.263,34

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

UNICA-COOPERATIVA DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO LTDACNPJ

SANDER CRISTIANO MACELAN ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (09/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Saúde SuplementarFederaisTaxas+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 26.263,34

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

UNICA-COOPERATIVA DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 34.202,88

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

UNICA-COOPERATIVA DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76 (18/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 34.202,88

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

UNICA-COOPERATIVA DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA ELZA MOTA DOS SANTOSCPF

Reu

NUCLEO DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de NUCLEO DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO LTDA - ME em 25/03/2025 23:59. (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

NEFFER ANDRE TORMA RODRIGUESCPF

Reu

LETíCIA FERNANDES PIMENTA

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Autor:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Autor:

NEFFER ANDRE TORMA RODRIGUES· OAB RN 5329· CPF 582.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Reu:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Reu:

NEFFER ANDRE TORMA RODRIGUES· OAB RN 5329· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEFFER ANDRE TORMA RODRIGUESCPF

Reu

LETíCIA FERNANDES PIMENTA

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Autor:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Autor:

NEFFER ANDRE TORMA RODRIGUES· OAB RN 5329· CPF 582.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Reu:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Reu:

NEFFER ANDRE TORMA RODRIGUES· OAB RN 5329· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0855228-05.2015.8.20.5001. Exequente: MARIA ELZA MOTA DOS SANTOS Executado: NUCLEO DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de bloqueio... (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUANA MAIA DE SOUZACPF

Reu

NUCLEO DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

Autor:

MARCUS VINICIUS FERREIRA· OAB RN 13337· CPF 052.***.***-80

Reu:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Reu:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NUCLEO DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO LTDA - MECNPJ

Reu

LUANA MAIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Autor:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Reu:

MARCUS VINICIUS FERREIRA· OAB RN 13337· CPF 052.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/08/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NUCLEO DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO LTDA - MECNPJ

LUANA MAIA DE SOUZACPF

Reu

LUANA MAIA DE SOUZACPF

NUCLEO DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Autor:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Autor:

MARCUS VINICIUS FERREIRA· OAB RN 13337· CPF 052.***.***-80

Reu:

MARCUS VINICIUS FERREIRA· OAB RN 13337· CPF 052.***.***-80

Reu:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (09/09/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANOCPF

MARCUS VINICIUS FERREIRA

Reu

LETíCIA FERNANDES PIMENTA

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Autor:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Autor:

MARCUS VINICIUS FERREIRA· OAB RN 13337· CPF 052.***.***-80

Autor:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

Reu:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Reu:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Reu:

MARCUS VINICIUS FERREIRA· OAB RN 13337· CPF 052.***.***-80

Último movimento: Definitivo (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANOCPF

MARCUS VINICIUS FERREIRA

Reu

LETíCIA FERNANDES PIMENTA

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Autor:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Autor:

MARCUS VINICIUS FERREIRA· OAB RN 13337· CPF 052.***.***-80

Autor:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

Reu:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Reu:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Reu:

MARCUS VINICIUS FERREIRA· OAB RN 13337· CPF 052.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUANA MAIA DE SOUZA REU: NUCLEO DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO LTDA - ME DESPACHO Em consulta ao PJE Segundo Grau, verifica-se que o pedido de antecipação da tutela recursal foi indeferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça no bojo do Agravo de Instrumento interposto pela parte exequente, permanece hígida e produzindo seus regulares efeitos a decisão que indeferiu a sucessão processual direta pelo espólio do sócio falecido sem a prévia de... (24/04/2026)

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