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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2009

Distribuição

10/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ATHAYDE RAMALHO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THAISA CRISTINA CANTONI FRANCA· OAB PR 35670· CPF 028.***.***-30

Autor:

LINCO KCZAM· OAB MG 110853· CPF 784.***.***-15

Reu:

THAISA CRISTINA CANTONI FRANCA· OAB PR 35670· CPF 028.***.***-30

Reu:

LINCO KCZAM· OAB MG 110853· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/1996

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 575.231,81

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

JAF AGRO PECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

ESPOLIO DE JOAO ATHAYDE FILHO

JORGE HENRIQUE MAIA DE ATHAYDECPF

YARA MARIA ATHAYDE RAMALHOCPF

MARTHA MARIA MAIA DE ATHAYDECPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 0000012-43.1996.8.20.0124 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo JOAO ATHAYDE FILHO Advogado(s): EMENTA: AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE, COM FULCRO NO ART. 496, § 4º, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO CONHECEU DE REMESSA NECESSÁRIA. IMPERIOSA REFORMA. CASO CO... (22/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

JAF AGRO PECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (06/12/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/11/2016

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

SOPHIA PARENTE DE ANGELOCPF

SONIA MARIA RODRIGUES MONCAOCPF

ROSA MARIA NASCIMENTO FREIRECPF

VIVETE DO NASCIMENTO CARDOSOCPF

+ 27 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS· OAB DF 16893· CPF 037.***.***-11

Autor:

ANA PAULA MENDES· OAB DF 14050· CPF 877.***.***-44

Autor:

FERNANDA GONZALEZ DA SILVEIRA MARTINS PEREIRA· OAB DF 1776· CPF 691.***.***-53

Autor:

KAMILLA FLAVILA E LELES BARBOSA MANIERO· OAB DF 19512· CPF 907.***.***-87

+ outros advogados do autor

Outros

LILI CRUZ BAPTISTA· OAB DF 19009· CPF 072.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (17/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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