Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GENY DE ALMEIDA GIACOMELLICPF

Reu

ATHIA PLANOS DE BENEFICIOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO FLAVIO JOSE DE S CEZARIO· CPF 069.***.***-41

Reu:

PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO· OAB SP 143679· CPF 138.***.***-74

Reu:

RAFAEL SILVA MARTINS· OAB SP 345869· CPF 379.***.***-00

Reu:

TALITA SIMONE LAMBLEM SILVA· OAB SP 297023· CPF 345.***.***-97

Outros

MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S. CEZÁRIO· OAB SP 102280

FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO· OAB SP 029523

DOROTHY LOURDES DE SOUZA CEZÁRIO· OAB SP 029306

LUIZA MENEZES RIBEIRO· OAB SP 470450

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ATHIA PLANOS DE BENEFICIOS LTDA.CPF

Reu

GENY DE ALMEIDA GIACOMELLICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ATHIA PLANOS DE BENEFICIOS LTDA.CPF

Reu

GENY DE ALMEIDA GIACOMELLICPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO· OAB SP 143679· CPF 138.***.***-74

Reu:

MARCELO FLAVIO JOSE DE S CEZARIO· CPF 069.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATHIA PLANOS DE BENEFICIOS LTDA.CPF

Reu

GENY DE ALMEIDA GIACOMELLICPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO· OAB SP 143679· CPF 138.***.***-74

Reu:

MARCELO FLAVIO JOSE DE S CEZARIO· CPF 069.***.***-41

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALTAIR BUZATTO

HEITOR FERNADES ARAUJO

TERUO MAGAMI

OSIAS DIAS DA SILVA

JUVENCIO SALGADO DE SOUSA

Reu

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSESTCNPJ

FUNSSEST FUND DE SEG SOCIAL DOS EMP DA COMP SID DE TUBARAO

PLANO DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA CID GOES· OAB ES 18600· CPF 124.***.***-60

Autor:

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO· OAB ES 5205· CPF 817.***.***-53

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. LEGITIMIDADE PASSIVA DA PATROCINADORA EM LIDE SOBRE REVISÃO DE BENEFÍCIO. ALTERAÇÃO DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA EM PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. NECESSIDADE DE EQUILÍBRIO ATUARIAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso de apelação interposto em face de sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados em ação declaratória cumulada com condenatória ajui... (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HEITOR FERNADES ARAUJO

ALTAIR BUZATTO

JUVENCIO SALGADO DE SOUSA

OSIAS DIAS DA SILVA

TERUO MAGAMI

Reu

PLANO DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA CID GOES· OAB ES 18600· CPF 124.***.***-60

Autor:

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO· OAB ES 5205· CPF 817.***.***-53

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

16/07/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE CARLOS HONORATO

Reu

PLANO DE BENEFICIOSCNPJ

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SI

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALEX DE FREITAS ROSETTI· OAB ES 10042· CPF 074.***.***-41

Autor:

ANDRE TENDLER LEIBEL· OAB ES 13683· CPF 045.***.***-09

Autor:

JOSE CONSTANTINO MAZZOCO· OAB ES 10186· CPF 244.***.***-04

Reu:

IMERO DEVENS JUNIOR· OAB ES 5234· CPF 873.***.***-91

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA SANTOS DE SACPF

Reu

PLANO DE BENEFICIOSCNPJ

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSESTCNPJ

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ADILSON CAETANO DA SILVA MAZZA· OAB ES 26716· CPF 083.***.***-05

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Reu:

RUDNER SILVA NASCIMENTO· OAB ES 27875· CPF 145.***.***-82

Reu:

ARTHUR NOIA ASSUMPCAO· OAB ES 40366· CPF 149.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA SANTOS DE SA APELADO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A., FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSEST, PLANO DE BENEFICIOS Advogado do(a) APELANTE: ADILSON CAETANO DA SILVA MAZZA - ES26716-A Advogados do(a) APELADO: ARTHUR NOIA ASSUMPCAO - ES40366, MARCELO PAGANI DEVENS - ES8392-A, RUDNER SILVA NASCIMENTO - ES27875-A DECISÃO Cuidam os autos de recurso de apelação cível interposto por ARCELORMITTAL BRASIL S.A. E FUN... (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA SANTOS DE SACPF

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CPF

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSESTCNPJ

PLANO DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON CAETANO DA SILVA MAZZA· OAB ES 26716· CPF 083.***.***-05

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Reu:

RUDNER SILVA NASCIMENTO· OAB ES 27875· CPF 145.***.***-82

Reu:

ARTHUR NOIA ASSUMPCAO· OAB ES 40366· CPF 149.***.***-56

Último movimento: Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ZAIR PAIVA CASTRO LIMACPF

HIKOE HARATANICPF

ROBERTO COELHO PIRESCPF

FERES KEMIL TAOCPF

JOSE MARIA DE CARVALHO FERNANDESCPF

+ 2 outros

Reu

PLANO DE BENEFICIOSCNPJ

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSESTCNPJ

FUNSSEST FUND DE SEGUR SOCIAL DOS EMP DA COMP SID DE TUBARAO

Advogados

Autor:

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO· OAB ES 5205· CPF 817.***.***-53

Autor:

NATALIA CID GOES· OAB ES 18600· CPF 124.***.***-60

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FERES KEMIL TAO e outros (4) APELADO: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSEST e outros RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. ALTERAÇÃO DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE BEN... (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ZAIR PAIVA CASTRO LIMACPF

JOSE MARIA DE CARVALHO FERNANDESCPF

FERES KEMIL TAOCPF

ROBERTO COELHO PIRES

ZAIR PAIVA CASTRO LIMA

+ 2 outros

Reu

PLANO DE BENEFICIOSCNPJ

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSESTCNPJ

FUNSSEST FUND DE SEGUR SOCIAL DOS EMP DA COMP SID DE TUBARAO

Advogados

Autor:

NATALIA CID GOES· OAB ES 18600· CPF 124.***.***-60

Autor:

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO· OAB ES 5205· CPF 817.***.***-53

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSEST em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

FERES KEMIL TAOCPF

HIKOE HARATANICPF

JOSE MARIA DE CARVALHO FERNANDES

ROBERTO COELHO PIRESCPF

ZAIR PAIVA CASTRO LIMACPF

Reu

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSEST

Advogados

Autor:

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO· OAB ES 5205· CPF 817.***.***-53

Autor:

NATALIA CID GOES· OAB ES 18600· CPF 124.***.***-60

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERES KEMIL TAO, JOSE MARIA DE CARVALHO FERNANDES, HIKOE HARATANI, ROBERTO COELHO PIRES, ZAIR PAIVA CASTRO LIMA APELADO: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSEST, PLANO DE BENEFICIOS Advogados do(a) APELANTE: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO - ES5205-A, NATALIA CID GOES - ES18600-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO PAGANI DEVENS - ES8392-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELOR... (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

01/09/2006

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOISES VILELA BERNARDESCPF

MOISES VILELA BERNARDES

Reu

PLANO DE BENEFICIOSCNPJ

FUNSSEST FUND SEG SOCIAL EMPREGADOS COMP SIDERURGICA TUBARAO

Advogados

Autor:

ROGERIO SIMOES ALVES· OAB ES 9378· CPF 020.***.***-81

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Reu:

ARTHUR NOIA ASSUMPCAO· OAB ES 40366· CPF 149.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de MOISES VILELA BERNARDES em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal