Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

09/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ATHOS DE OLIVEIRA PINTO FILHOCPF

Reu

ESPOLIO DE EDMUNDO ANDRIES LEITECPF

ESPOLIO DE OSCAR JARDIM FILHO

Outros

VICTOR LUZ SILVEIRA SANTAGADA· OAB RJ 216240

CHRISTOVAO BELLOT FILHO· OAB RJ 101081· CPF 024.***.***-27

MICHELE CAIRES OLIVEIRA· OAB RJ 74255· CPF 997.***.***-25

MARCOS ANTONIO TERRA LEITE· OAB RJ 112130· CPF 640.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR NAGIB AGUIARCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

Advogados

Autor:

RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR· OAB SP 316002· CPF 346.***.***-23

Autor:

VICTOR NAGIB AGUIAR· OAB SP 261831· CPF 317.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE BASSO TOLEDO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

VICTOR NAGIB AGUIAR· OAB SP 261831· CPF 317.***.***-39

Autor:

RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR· OAB SP 316002· CPF 346.***.***-23

Reu:

VICTOR NAGIB AGUIAR· OAB SP 261831· CPF 317.***.***-39

Reu:

RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR· OAB SP 316002· CPF 346.***.***-23

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR AUGUSTO BIALSKICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VICTOR AUGUSTO BIALSKI· OAB SP 442238· CPF 361.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ATHOS MENDES PINTO FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

VICTOR AUGUSTO BIALSKI· OAB SP 442238· CPF 361.***.***-42

Reu:

VICTOR AUGUSTO BIALSKI· OAB SP 442238· CPF 361.***.***-42

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

ATHOS MENDES PINTO FILHOCPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL PARSEGHIAN PASQUAL· OAB SP 434297· CPF 381.***.***-26

Reu:

VICENTE GERMANO NOGUEIRA NETO· CPF 087.***.***-10

Outros

VICTOR AUGUSTO BIALSKI· OAB SP 442238· CPF 361.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATHOS MENDES PINTO FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VICTOR AUGUSTO BIALSKI· OAB SP 442238· CPF 361.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1514995362023826022820260305104516 (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATHOS MENDES PINTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR AUGUSTO BIALSKI· OAB SP 442238· CPF 361.***.***-42

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATHOS MENDES PINTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR AUGUSTO BIALSKI· OAB SP 442238· CPF 361.***.***-42

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATHOS MENDES PINTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR AUGUSTO BIALSKI· OAB SP 442238· CPF 361.***.***-42

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

ATHOS MENDES PINTO FILHOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ATHOS MENDES PINTO FILHOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PARSEGHIAN PASQUAL· OAB SP 434297· CPF 381.***.***-26

Autor:

VICENTE GERMANO NOGUEIRA NETO· CPF 087.***.***-10

Autor:

VICTOR AUGUSTO BIALSKI· OAB SP 442238· CPF 361.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal