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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 15.410,00

Autor

ROSANE OLIVEIRA AMARALCPF

Reu

ATILA DOS SANTOS PORTOCPF

PAULO DE TARSO NOGUEIRA DE SOUSACPF

LAMARTINE DE SOUZA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JOHM MARIO CUNHA SILVA· OAB BA 56938· CPF 059.***.***-18

Autor:

MARCIO MIRANDA E SILVA· OAB BA 30876· CPF 709.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0507406-27.2018.8.05.0274. Interessado: Rosane Oliveira Amaral Advogado: Johm Mario Cunha Silva (OAB:BA56938) Advogado: Marcio Miranda E Silva (OAB:BA30876) Interessado: Lamartine De Souza Andrade Interessado: Paulo De Tarso Nogueira De Sousa Interessado: Atila Dos Santos Porto Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua M... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 20.406,74

Autor

MARCELO DOS SANTOS AMORIMCPF

Reu

ATILA DOS SANTOS PORTOCPF

LAMARTINE DE SOUZA ANDRADECPF

PAULO DE TARSO NOGUEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOHM MARIO CUNHA SILVA· OAB BA 56938· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0507395-95.2018.8.05.0274. Autor: Marcelo Dos Santos Amorim Advogado: Johm Mario Cunha Silva (OAB:BA56938) Reu: Lamartine De Souza Andrade Reu: Paulo De Tarso Nogueira De Sousa Reu: Atila Dos Santos Porto Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHM MARIO CUNHA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOHM MARIO CUNHA SILVA

MARCELO DOS SANTOS AMORIM

Reu

ATILA DOS SANTOS PORTOCPF

LAMARTINE DE SOUZA ANDRADECPF

PAULO DE TARSO NOGUEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOHM MARIO CUNHA SILVA· OAB BA 56938· CPF 059.***.***-18

Reu:

JOHM MARIO CUNHA SILVA· OAB BA 56938· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCELO DOS SANTOS AMORIM REU: LAMARTINE DE SOUZA ANDRADE, PAULO DE TARSO NOGUEIRA DE SOUSA, ATILA DOS SANTOS PORTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquist... (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 14.949,91

Autor

IURY DIAS SILVACPF

Reu

ATILA DOS SANTOS PORTOCPF

PAULO DE TARSO NOGUEIRA DE SOUSACPF

LAMARTINE DE SOUZA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JOHM MARIO CUNHA SILVA· OAB BA 56938· CPF 059.***.***-18

Reu:

FELIPE DE SOUZA COSTA· OAB BA 55656· CPF 045.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0507409-79.2018.8.05.0274. Autor: Iury Dias Silva Advogado: Johm Mario Cunha Silva (OAB:BA56938) Reu: Lamartine De Souza Andrade Reu: Paulo De Tarso Nogueira De Sousa Advogado: Felipe De Souza Costa (OAB:BA55656) Reu: Atila Dos Santos Porto Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2... (21/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 100.293,42

Autor

ADRIANA CRISTINA ALVESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ATILA PORTO SINOTTI· OAB SP 146554· CPF 115.***.***-00

Reu:

MARCOS NARCHE LOUZADA· OAB SP 130467· CPF 172.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA CRISTINA ALVESCPF

CM ESTADUAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ATILA PORTO SINOTTI· OAB SP 146554· CPF 115.***.***-00

Autor:

LETICIA MESSIAS· OAB SP 365485· CPF 395.***.***-27

Último movimento: Expedição de Ofício. (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

09/01/2014

Valor

R$ 416,13

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS DE PIRASSUNUNGACNPJ

Reu

JOAQUIM BORJE

Outros

RENATA CASSIANO· OAB SP 266629

ATILA PORTO SINOTTI· OAB SP 146554· CPF 115.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO VITOR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ATILA PORTO SINOTTI· OAB SP 146554· CPF 115.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ATILA PORTO SINOTTI· OAB SP 146554· CPF 115.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

YORRAN DE OLIVEIRA MONTESINOCPF

Reu

YORRAN DE OLIVEIRA MONTESINOCPF

Advogados

Autor:

ATILA PORTO SINOTTI· OAB SP 146554· CPF 115.***.***-00

Reu:

ATILA PORTO SINOTTI· OAB SP 146554· CPF 115.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (19/01/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

13/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

LINO CARDOSO

Reu

CLAUDIA PEREIRA DE GODOY SANTOSCPF

EDSON SILVA

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

OSMAIR PEREIRA DE GODOY

THIAGO MARTINS DE GODOYCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WILLIAM MAURELIO· OAB SP 183506· CPF 262.***.***-19

Autor:

WILTON MAURELIO JUNIOR· OAB SP 167911· CPF 259.***.***-06

Autor:

JOAO LUIZ LEITE· OAB SP 153215

Autor:

MESSIAS SILVA DE JESUS· OAB SP 198269· CPF 113.***.***-29

Autor:

ATILA PORTO SINOTTI· OAB SP 146554· CPF 115.***.***-00

Reu:

WILLIAM MAURELIO· OAB SP 183506· CPF 262.***.***-19

Reu:

WILTON MAURELIO JUNIOR· OAB SP 167911· CPF 259.***.***-06

Reu:

JOAO LUIZ LEITE· OAB SP 153215

Reu:

MESSIAS SILVA DE JESUS· OAB SP 198269· CPF 113.***.***-29

Reu:

ATILA PORTO SINOTTI· OAB SP 146554· CPF 115.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LINO CARDOSO (15/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

13/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

LINO CARDOSO

Reu

CLAUDIA PEREIRA DE GODOY SANTOSCPF

EDSON SILVA

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

OSMAIR PEREIRA DE GODOY

THIAGO MARTINS DE GODOYCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WILLIAM MAURELIO· OAB SP 183506· CPF 262.***.***-19

Autor:

WILTON MAURELIO JUNIOR· OAB SP 167911· CPF 259.***.***-06

Autor:

JOAO LUIZ LEITE· OAB SP 153215

Autor:

MESSIAS SILVA DE JESUS· OAB SP 198269· CPF 113.***.***-29

Autor:

ATILA PORTO SINOTTI· OAB SP 146554· CPF 115.***.***-00

Reu:

WILLIAM MAURELIO· OAB SP 183506· CPF 262.***.***-19

Reu:

WILTON MAURELIO JUNIOR· OAB SP 167911· CPF 259.***.***-06

Reu:

JOAO LUIZ LEITE· OAB SP 153215

Reu:

MESSIAS SILVA DE JESUS· OAB SP 198269· CPF 113.***.***-29

Reu:

ATILA PORTO SINOTTI· OAB SP 146554· CPF 115.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LINO CARDOSO (15/07/2025)

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