ATLAM FORNECEDORA DO COMERCIO E INDUSTRIA S A — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLAM FORNECEDORA DO COMERCIO E INDUSTRIA S ACNPJ

WILSON DOMINGUEZ DIZCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CEZAR VIANA DA SILVA· OAB RJ 089885· CPF 685.***.***-53

Autor:

MARCIO MARINHO REINA GOMES· OAB RJ 144652· CPF 073.***.***-02

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0518904-56.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 24, 25, 34 (14/06/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2010

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCIO JOSE ULLERCPF

ANDREA CARVALHOCPF

Reu

FACIT S/A MAQUINAS DE ESCRITORIOCNPJ

SOLID ENGENHARIA CIVIL LTDACNPJ

JAN ONYSZKIEWCZCNPJ

FORPLASS S/A FABRICAS DE MAQUINAS PARA MOINHISCNPJ

COMERCIO DE PAPEIS GRAMPOGRAF LTDACNPJ

+ 149 outros

Advogados

Autor:

ALVARO BORGES DE OLIVEIRA· OAB SC 18071· CPF 464.***.***-20

Autor:

EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA· OAB SC 21469· CPF 748.***.***-72

Reu:

HUMBERTO LUCAS ALMEIDA· OAB PR 82658· CPF 072.***.***-42

Reu:

TANIA REGINA DEMETERCO· OAB PR 8906· CPF 437.***.***-34

Reu:

BRAZILIO BACELLAR NETO· OAB PR 7425· CPF 033.***.***-04

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

DIEGO BATELLA MEDINA· OAB SP 293532· CPF 333.***.***-22

+ outros advogados do reu

Outros

CAIO CESAR TESSARINI RODRIGUES· OAB SP 321831

EDUARDO STÉDILE MATTIOLI· OAB PR 86776

RAQUEL CRISTINA BALDO FAGUNDES· OAB PR 19532· CPF 771.***.***-72

CARLOS EUGENIO NOVAES MARCONDES· OAB SP 300053

GLADYS LUCIENNE DE SOUZA CORTEZ· OAB PR 19514· CPF 755.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (03/02/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANDREA CARVALHOCPF

MARCIO JOSE ULLERCPF

Reu

ARCESIO DE BARROS CORREIA LIMACPF

ANTONIO MURGOCPF

ANDRETTA E ANDRETTA MOTORES LYDACNPJ

ALUMINIO COMERCIO INDUSTRIA S/ACNPJ

AFONSO RITZMANN MADEIRA LTDACNPJ

+ 149 outros

Advogados

Autor:

EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA· OAB SC 21469· CPF 748.***.***-72

Autor:

ALVARO BORGES DE OLIVEIRA· OAB SC 18071· CPF 464.***.***-20

Reu:

HUMBERTO LUCAS ALMEIDA· OAB PR 82658· CPF 072.***.***-42

Reu:

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JR.· OAB PR 19608· CPF 710.***.***-78

Reu:

REINALDO MIRICO ARONIS· OAB PR 35137· CPF 804.***.***-04

Reu:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 19457· CPF 003.***.***-73

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE GOYANA S A INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE MATERIAS PLASTICAS (06/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIOCNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA ATLAS S ACNPJ

VOTORANTIM METAIS S.A.CPF

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MUSSI DA SILVA· OAB SP 135089· CPF 004.***.***-01

Autor:

GUILHERME CEZAROTI· OAB SP 163256· CPF 256.***.***-75

Autor:

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB RJ 114123· CPF 012.***.***-41

Autor:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIOCNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA ATLAS S ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB RJ 114123· CPF 012.***.***-41

Autor:

GUILHERME CEZAROTI· OAB SP 163256· CPF 256.***.***-75

Autor:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/06/2004

Distribuição

23/06/2004

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA ATLAS S ACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

KARIN CHRISTINA DEMETRESCU· CPF 265.***.***-81

Autor:

SANDRO WILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24540· CPF 874.***.***-72

Reu:

JOSE ADAO FERNANDES LEITE· OAB SP 85526· CPF 433.***.***-91

Outros

DANIEL MICHELAN MEDEIROS· OAB SP 172328· CPF 260.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA ATLAS S A, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: SANDRO WILSON PEREIRA DOS SANTOS - PR24540-A Advogado do(a) APELANTE: DANIEL MICHELAN MEDEIROS - SP172328-A APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA ATLAS S A, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: SANDRO WILSON PEREIRA DOS SANTOS - PR24540-A Advogado do(a) APELADO: DANIEL MICHELAN MEDEIROS - SP172328-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C... (08/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2007

Distribuição

28/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA ATLAS S ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA ATLAS S ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

SANDRO WILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24540· CPF 874.***.***-72

Autor:

DANIEL MICHELAN MEDEIROS· OAB SP 172328· CPF 260.***.***-08

Reu:

SANDRO WILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24540· CPF 874.***.***-72

Reu:

DANIEL MICHELAN MEDEIROS· OAB SP 172328· CPF 260.***.***-08

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1016 (28/04/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VOTORANTIM METAIS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MINERACAO MORRO AGUDO SACNPJ

TERMERID MINERACAO S ACNPJ

VOTORANTIM METAIS S.A.CPF

+ 38 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Outros

CARLA DE LOURDES GONCALVES· OAB SP 137881· CPF 163.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de petição inicial (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VOTORANTIM METAIS S.A.CNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA ATLAS S ACNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIOCPF

+ 36 outros

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIOCPF

+ 36 outros

Advogados

Autor:

CARLA DE LOURDES GONCALVES· OAB SP 137881· CPF 163.***.***-64

Reu:

CARLA DE LOURDES GONCALVES· OAB SP 137881· CPF 163.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/05/2026)

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