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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 165.969,91

Último movimento: Deferido o pedido de JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR - CPF: 282.163.693-87 (REU). (20/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 165.969,91

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIORCPF

HILQUIAS ARAUJO CALDASCPF

LUIS SERGIO PINHEIRO DA COSTACPF

SORAY RABELO CASTROCPF

ILANA PATRICIA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARCONI MENDES GONCALVES· OAB MA 5503· CPF 515.***.***-00

Reu:

JOSE FLAVIO COSTA MENDES· OAB MA 8413· CPF 677.***.***-20

Reu:

THALMOM COSTA SILVA DE MENEZES· OAB MA 11316· CPF 022.***.***-02

Reu:

FABIO LUIS TAVARES CHAVES· OAB MA 16423· CPF 950.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ATLANTA EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCONI MENDES GONCALVES· OAB MA 5503· CPF 515.***.***-00

Autor:

THALMOM COSTA SILVA DE MENEZES· OAB MA 11316· CPF 022.***.***-02

Autor:

JOSE FLAVIO COSTA MENDES· OAB MA 8413· CPF 677.***.***-20

Reu:

MARCONI MENDES GONCALVES· OAB MA 5503· CPF 515.***.***-00

Reu:

THALMOM COSTA SILVA DE MENEZES· OAB MA 11316· CPF 022.***.***-02

Reu:

FABIO LUIS TAVARES CHAVES· OAB MA 16423· CPF 950.***.***-20

Reu:

JOSE FLAVIO COSTA MENDES· OAB MA 8413· CPF 677.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO DO AUTOR: RÉU: JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR e outros (7) FINALIDADE: Intimação do Exequente, para que tomem conhecimento da DECISÃO de id, proferida nos autos, transcrito a seguir: " Oferecida manifestação, dê-se vista ao Exequente, para manifestação, também no prazo legal de 15 (quinze) dias.". Eu, RODRIGO ABREU RABELO Servidor Judiciário, assino de ordem do MM. Juiz de Direito Azaria... (24/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ATLANTA EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCONI MENDES GONCALVES· OAB MA 5503· CPF 515.***.***-00

Autor:

THALMOM COSTA SILVA DE MENEZES· OAB MA 11316· CPF 022.***.***-02

Autor:

JOSE FLAVIO COSTA MENDES· OAB MA 8413· CPF 677.***.***-20

Reu:

MARCONI MENDES GONCALVES· OAB MA 5503· CPF 515.***.***-00

Reu:

THALMOM COSTA SILVA DE MENEZES· OAB MA 11316· CPF 022.***.***-02

Reu:

FABIO LUIS TAVARES CHAVES· OAB MA 16423· CPF 950.***.***-20

Reu:

JOSE FLAVIO COSTA MENDES· OAB MA 8413· CPF 677.***.***-20

Último movimento: deferimento (20/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 304.221,92

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIORCPF

LUIS SERGIO PINHEIRO DA COSTACPF

HILQUIAS ARAUJO CALDASCPF

SORAY RABELO CASTROCPF

H A CALDASCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARCONI MENDES GONCALVES· OAB MA 5503· CPF 515.***.***-00

Reu:

JOSE FLAVIO COSTA MENDES· OAB MA 8413· CPF 677.***.***-20

Reu:

THALMOM COSTA SILVA DE MENEZES· OAB MA 11316· CPF 022.***.***-02

Reu:

HENRIQUE LUIS TAVARES CHAVES· OAB MA 14818· CPF 021.***.***-55

Reu:

FABIO LUIS TAVARES CHAVES· OAB MA 16423· CPF 950.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 304.221,92

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIORCPF

HILQUIAS ARAUJO CALDASCPF

LUIS SERGIO PINHEIRO DA COSTACPF

SORAY RABELO CASTROCPF

ILANA PATRICIA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARCONI MENDES GONCALVES· OAB MA 5503· CPF 515.***.***-00

Reu:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Reu:

PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU· OAB MA 18494· CPF 045.***.***-54

Reu:

JOSE FLAVIO COSTA MENDES· OAB MA 8413· CPF 677.***.***-20

Reu:

THALMOM COSTA SILVA DE MENEZES· OAB MA 11316· CPF 022.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

06/05/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS DIAS COSTACPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA KAZUMA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL FERNANDES DE LIMA· OAB RO 2366· CPF 414.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GENIVAL FERNANDES DE LIMA em 09/12/2022 23:59. (10/12/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 790,97

Autor

MUNICIPIO DE JARUCNPJ

Reu

PROJETUS - PROJETOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA MORHEB NUNES· OAB RO 3737· CPF 599.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 790,97

Autor

MUNICIPIO DE JARU - RO

MUNICIPIO DE JARUCNPJ

Reu

PROJETUS - PROJETOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA MORHEB NUNES· OAB RO 3737· CPF 599.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

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