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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

R$ 219.601,03

Autor

CONDOMINIO BRISA DO ATLANTICOCNPJ

Reu

BRISA DO ATLANTICO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Outros

BRUNO ROCHA SANTOS· OAB BA 66493

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 6.330,79

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

BRISA DO ATLANTICO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 4.032,92

Autor

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

Reu

BRISA DO ATLANTICO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO· OAB BA 37483· CPF 219.***.***-49

Autor:

KEMMUEL MARTINS MENEZES· OAB BA 59787· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 10/02/2025 23:59. (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 22.636,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRISA DO ATLANTICO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (15/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 2.837,38

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

VOG AQUA E ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de VOG AQUA E ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 2.837,38

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

VOG AQUA E ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2024 (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCPF

Reu

VOG AQUA E ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCPF

Reu

VOG AQUA E ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Ilheus Apelado: Vog Aqua E Atlantico Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003922-40.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS APELANTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): APELADO: VOG AQUA E ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JU... (20/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 61.790,69

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

VOG AQUA E ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA VIANA DA MOTTA· OAB BA 48158· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/03/2025 23:59. (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 29.204,06

Autor

VOG AQUA E ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

SEMIRAMES CRISTINA DIAS SILVA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ROSANA CASAS FERNANDES· OAB BA 40918· CPF 304.***.***-96

Reu:

DANIELLE DIAS SILVA OLIVEIRA SANTOS DE NOVAIS· OAB BA 76108· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA CASAS FERNANDESCPF

VOG AQUA E ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

DANIELLE DIAS SILVA OLIVEIRA SANTOS DE NOVAISCPF

SEMIRAMES CRISTINA DIAS SILVA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ROSANA CASAS FERNANDES· OAB BA 40918· CPF 304.***.***-96

Autor:

DANIELLE DIAS SILVA OLIVEIRA SANTOS DE NOVAIS· OAB BA 76108· CPF 001.***.***-14

Reu:

ROSANA CASAS FERNANDES· OAB BA 40918· CPF 304.***.***-96

Reu:

DANIELLE DIAS SILVA OLIVEIRA SANTOS DE NOVAIS· OAB BA 76108· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 29.734,16

Autor

VOG AQUA E ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

GEOVANE SANTOS PRAZERES

Advogados

Autor:

ROSANA CASAS FERNANDES· OAB BA 40918· CPF 304.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de VOG AQUA E ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 08/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 6.650,48

Autor

VOG AQUA E ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO RAMAGEM BADARO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROSANA CASAS FERNANDES· OAB BA 40918· CPF 304.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RAMAGEM BADARO FILHO em 02/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 17.198,01

Autor

VOG AQUA E ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

JOSE RONALDO DA SILVA GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROSANA CASAS FERNANDES· OAB BA 40918· CPF 304.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de VOG AQUA E ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 26/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Promessa de Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VOG AQUA E ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

JOSE RONALDO DA SILVA GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROSANA CASAS FERNANDES· OAB BA 40918· CPF 304.***.***-96

Reu:

ROSANA CASAS FERNANDES· OAB BA 40918· CPF 304.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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