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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 17.520,00

Autor

MARIA EDNA FERREIRACPF

Reu

ATLANTICOS MEMORIAL GARDEN LTDA

Outros

FLAVIO JOSE PINHEIRO DE LIMA· OAB CE 14564· CPF 769.***.***-53

JOAO BATISTA BANDEIRA GARCIA· OAB CE 36618· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/01/2009

Distribuição

23/01/2009

Valor

R$ 19.584,91

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

ATLANTICOS MEMORIAL GARDEN LTDA - MECNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB CE 46045· CPF 920.***.***-68

FRANCISCO ANDRE ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB CE 37183· CPF 800.***.***-68

EMMANUELLE ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB CE 31606· CPF 473.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (08/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 23.714,74

Autor

ELIZABETH MARIA PONTES CALVANOCPF

Reu

ATLANTICOS MEMORIAL GARDEN LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 23.714,74

Autor

ELIZABETH MARIA PONTES CALVANOCPF

Reu

ATLANTICOS MEMORIAL GARDEN LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER BENICIO PEREIRA SOARES· OAB CE 23317· CPF 022.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/11/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 62.488,82

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

ATLANTICOS MEMORIAL GARDEN LTDA - MECNPJ

Outros

FRANCISCO ANDRE ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB CE 37183· CPF 800.***.***-68

EMMANUELLE ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB CE 31606· CPF 473.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 65.684,08

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

ATLANTICOS MEMORIAL GARDEN LTDA - MECNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB CE 46045· CPF 920.***.***-68

FRANCISCO ANDRE ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB CE 37183· CPF 800.***.***-68

EMMANUELLE ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB CE 31606· CPF 473.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 10/05/2024 23:59. (11/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 17.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 03/02/2026. Documento: 189619167 (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 17.000,00

Autor

JOAO IVONISO PAULA RIBEIROCPF

Reu

ATLANTICOS MEMORIAL GARDEN LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VALDENISIO BEZERRA JUNIOR· OAB CE 19842· CPF 876.***.***-78

Autor:

KELSEN DIEGO LOTIF LIRA· OAB CE 26099· CPF 024.***.***-47

Autor:

YURI GONDIM DE AMORIM· OAB CE 28141· CPF 037.***.***-29

Reu:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

22/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 39.710,30

Autor

EGIDIO ANTONIO PELUCIO NETOCPF

LUCIENE RAMOS PELUCIOCPF

Reu

ATLANTICOS MEMORIAL GARDEN LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO SOUSA DE ASSIS JUNIOR· OAB CE 11998· CPF 285.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 19.811,71

Autor

ANTONIO MAURICIO DE CARVALHO MARTINSCPF

Reu

ATLANTICOS MEMORIAL GARDEN LTDA - MECNPJ

Outros

JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS· OAB CE 12422· CPF 549.***.***-00

PATRICIA BEZERRA CAMPOS· OAB CE 11150· CPF 310.***.***-68

FRANCISCO ANDRE ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB CE 37183· CPF 800.***.***-68

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS em 13/12/2023 23:59. (16/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2014

Distribuição

19/10/2014

Valor

R$ 237.270,88

Autor

IMARF BENEFICIAMENTO DE GRANITOS LTDACNPJ

Reu

ATLANTICOS MEMORIAL GARDEN LTDA - MECNPJ

Outros

FRANCISCO ANDRE ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB CE 37183· CPF 800.***.***-68

PEDRO HENRIQUE ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB CE 46045· CPF 920.***.***-68

EMMANUELLE ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB CE 31606· CPF 473.***.***-68

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 21695· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 124.653,21

Autor

BRENO MORAIS DIASCPF

Reu

ATLANTICOS MEMORIAL GARDEN LTDA - MECNPJ

Outros

FRANCISCO ANDRE ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB CE 37183· CPF 800.***.***-68

PEDRO HENRIQUE ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB CE 46045· CPF 920.***.***-68

EMMANUELLE ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB CE 31606· CPF 473.***.***-68

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 21695· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE ALCANTARA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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