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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

R$ 219.601,03

Autor

CONDOMINIO BRISA DO ATLANTICOCNPJ

Reu

BRISA DO ATLANTICO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Outros

BRUNO ROCHA SANTOS· OAB BA 66493

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 6.330,79

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

BRISA DO ATLANTICO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 4.032,92

Autor

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

Reu

BRISA DO ATLANTICO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO· OAB BA 37483· CPF 219.***.***-49

Autor:

KEMMUEL MARTINS MENEZES· OAB BA 59787· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 10/02/2025 23:59. (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 22.636,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRISA DO ATLANTICO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (15/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 100.831,03

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

SARTI MENDONCA ENG LTDA

SANTA LUIZA PART EMP LTDA

EMPREENDIMENTO VOG ATLANTICO NORTE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA STELLA MENEZES CARILLO SILVA· OAB BA 19868· CPF 795.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SARTI MENDONÇA ENG LTDA em 30/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDúvida

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPREENDIMENTO VOG ATLANTICO NORTE SPE LTDACNPJ

Reu

ILHEUS CARTORIO DO REGISTRO DE IMOVEIS 2 CIRC C ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO VOG ATLANTICO NORTE SPE LTDA em 20/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 359.612,32

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

EMPREENDIMENTO VOG ATLANTICO NORTE SPE LTDACNPJ

Outros

LORENA VIANA DA MOTTA· OAB BA 48158· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/11/2024 23:59. (22/04/2026)

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