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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/03/2004

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA ATLAS LTDACNPJ

Reu

GTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO NASCIMENTO DE SOUZA· OAB BA 4886· CPF 020.***.***-91

Outros

CERAMICA ATLAS LTDA· OAB BA 22344

Último movimento: Decorrido prazo de CERAMICA ATLAS LTDA em 24/07/2023 23:59. (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

07/02/2013

Valor

R$ 9.767,55

Autor

CERAMICA ATLAS LTDACNPJ

Reu

NOVA FUCS CONSTRUCOES LTDA

GROW CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA AMADO DE MENEZES· OAB BA 26390· CPF 012.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ceramica Atlas Ltda Advogado: Juliana Amado De Menezes (OAB:BA26390) Reu: Grow Construtora E Incorporadora Ltda - Me Reu: Nova Fucs Construções Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0314325-35.2013.8.05.000... (11/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 111.240,49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 111.240,49

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CERAMICA ATLAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LYGIA CAROLINE SIMOES CARVALHO CAMPOS· OAB SP 204962· CPF 282.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 25.663,97

Autor

CERAMICA ATLAS LTDACNPJ

Reu

VIVACE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE VERNASCHI· OAB SP 273482· CPF 337.***.***-79

Último movimento: Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (22/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 114.701,92

Autor

CERAMICA ATLAS LTDACNPJ

Reu

HD COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MIRIAM DE AZEVEDO MELLO ECK· OAB DF 7807· CPF 279.***.***-04

Reu:

CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR· OAB DF 51731· CPF 064.***.***-80

Reu:

JOSE DE QUEIROZ SILVA· CPF 578.***.***-49

Reu:

RAFAELA STEPHANIE BRITO DO CARMO· OAB DF 47552· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CERAMICA ATLAS LTDACNPJ

Reu

HD COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

SANDRA MIRIAM DE AZEVEDO MELLO ECK· OAB DF 7807· CPF 279.***.***-04

Autor:

CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR· OAB DF 51731· CPF 064.***.***-80

Reu:

SANDRA MIRIAM DE AZEVEDO MELLO ECK· OAB DF 7807· CPF 279.***.***-04

Reu:

CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR· OAB DF 51731· CPF 064.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CERAMICA ATLAS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LYGIA CAROLINE SIMOES CARVALHO CAMPOS· OAB SP 204962· CPF 282.***.***-05

Reu:

LYGIA CAROLINE SIMOES CARVALHO CAMPOS· OAB SP 204962· CPF 282.***.***-05

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CERAMICA ATLAS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LYGIA CAROLINE SIMOES CARVALHO CAMPOS· OAB SP 204962· CPF 282.***.***-05

Reu:

LYGIA CAROLINE SIMOES CARVALHO CAMPOS· OAB SP 204962· CPF 282.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: CERAMICA ATLAS LTDA Requerido: SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2025 15:41:03. GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum D... (19/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/04/2005

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 1.141,00

Autor

PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL EM CARIACICA PIPBCCNPJ

Reu

CERAMICA ATLAS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO· OAB ES 9916· CPF 078.***.***-00

Autor:

MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINS· OAB ES 7545· CPF 022.***.***-43

Reu:

EDUARDO CALVI COSTA· OAB ES 11664· CPF 078.***.***-95

Reu:

ORLANDO DIAS· OAB ES 179· CPF 302.***.***-91

Reu:

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO· OAB ES 8737· CPF 031.***.***-08

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CERAMICA ATLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LYGIA CAROLINE SIMOES CARVALHO CAMPOS· OAB SP 204962· CPF 282.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CERAMICA ATLAS LTDA APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR: DES. ALDARY NUNES JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA REMESSA NECESSÁRIA NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 5024684-90.2024.8.08.0024 APELANTE: CERAMICA ATLAS LTDA APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO JUÍZO PROLATOR: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA –... (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CERAMICA ATLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LYGIA CAROLINE SIMOES CARVALHO CAMPOS· OAB SP 204962· CPF 282.***.***-05

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 51.604,52

Autor

CERAMICA ATLAS LTDACNPJ

Reu

PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON ALVES DE CARVALHO· OAB SC 18275· CPF 023.***.***-50

Autor:

MARCELA FATIMA PASIERPSKI· OAB SC 39887· CPF 072.***.***-55

Autor:

JACKSON ANDRÉ DE SÁ· OAB SC 9162· CPF 615.***.***-53

Reu:

PATRYCIA CORREIA POUSAS DE ANDRADE· OAB PA 15032· CPF 874.***.***-20

Reu:

THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES· OAB PA 21029· CPF 993.***.***-68

Outros

CELIA SYMONNE FILOCREAO GONCALVES· OAB PA 9162· CPF 454.***.***-72

Último movimento: Apensado ao processo 0864682-94.2024.8.14.0301 (13/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CERAMICA ATLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LYGIA CAROLINE SIMOES CARVALHO CAMPOS· OAB SP 204962· CPF 282.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/09/2025)

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