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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 23.779.160,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos REsp 2191388/DF (2025/0006744-8) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA ADVOGADO: MOACIR ALFREDO GUIMARÃES NETO - BA020609 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA opõe Embargos de Declaração contra decisão, mediante a qual o recurso especial foi conhecido parcialmente e improvido (fls. 1372/1384e). Sustenta, em síntese, omissão no julgado. Isso porque “O decisum emb... (19/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MOACIR ALFREDO GUIMARAES NETO· OAB PE 020563· CPF 411.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (17/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDACPF

+ 41 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR ALFREDO GUIMARAES NETO· OAB PE 020563· CPF 411.***.***-00

Último movimento: Juntada de substabelecimento (14/04/2021)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

COFINS - ImportaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MOACIR ALFREDO GUIMARÃES NETO· OAB BA 20609· CPF 411.***.***-00

Autor:

MOACIR ALFREDO GUIMARÃES NETO· OAB BA 020609

Reu:

MOACIR ALFREDO GUIMARÃES NETO· OAB BA 20609· CPF 411.***.***-00

Reu:

MOACIR ALFREDO GUIMARÃES NETO· OAB BA 020609

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

R$ 16.691,40

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA em 26/09/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 4.366,10

Autor

ENERGY SAVER DO BRASIL LTDA - MECNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Autor:

RAFAEL ANDRADE SOUZA· OAB BA 44525· CPF 032.***.***-88

Reu:

VICENTE PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 94409· CPF 045.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

25/11/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ANDRADE SOUZA

WWR COMERCIAL LTDA - ME

Reu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

BANCO DO BRASIL SA

EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDACNPJ

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

VICENTE PIRES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WAGNER ANDRADE SOUZA· OAB BA 25437· CPF 803.***.***-72

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

RAFAEL ANDRADE SOUZA· OAB BA 44525· CPF 032.***.***-88

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER ANDRADE SOUZA· OAB BA 25437· CPF 803.***.***-72

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

RAFAEL ANDRADE SOUZA· OAB BA 44525· CPF 032.***.***-88

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2008

Distribuição

26/06/2008

Valor

R$ 11.291,44

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDACNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA

Reu

ALFA COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA

ALFA COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA TATIANA ROMAO DE CARVALHO· OAB SP 215351· CPF 291.***.***-08

Autor:

JEFERSON FERNANDES PEREIRA· OAB PB 11419· CPF 718.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 185413809 (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/06/2008

Distribuição

02/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON FERNANDES PEREIRA

LIGIA TATIANA ROMAO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LIGIA TATIANA ROMAO DE CARVALHO· OAB SP 215351· CPF 291.***.***-08

Autor:

JEFERSON FERNANDES PEREIRA· OAB DF 39674· CPF 718.***.***-72

Autor:

JEFERSON FERNANDES PEREIRA· OAB PB 11419· CPF 718.***.***-72

Último movimento: Publicação (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA

ALFA COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA - MECNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDACNPJ

Reu

TELMO DE JUSUS ALFREDO

MARCIA ANDREIA LEITE DA SILVA

ALFA COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA

Advogados

Autor:

LIGIA TATIANA ROMAO DE CARVALHO· OAB SP 215351· CPF 291.***.***-08

Autor:

CARLA GAMONAR MARASTON· CPF 318.***.***-93

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 197431671 (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

04/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGIA TATIANA ROMAO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CARLA GAMONAR MARASTON· OAB SP 251780· CPF 318.***.***-93

Autor:

CAMILA GONCALVES MOREIRA· OAB SP 339015· CPF 339.***.***-14

Autor:

LIGIA TATIANA ROMAO DE CARVALHO· OAB SP 215351· CPF 291.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2007

Distribuição

21/03/2007

Valor

R$ 308.467,64

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDACNPJ

Reu

ALIANCA IND. E COM. DE LATICINIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO BELTRAMI FILHO· OAB SP 100188· CPF 050.***.***-07

Autor:

LIGIA TATIANA ROMAO DE CARVALHO· OAB SP 215351· CPF 291.***.***-08

Autor:

MARCELLA HENRIQUES MEIRELLES· CPF 082.***.***-82

Autor:

EDUARDO CHAVES DE SOUSA· CPF 291.***.***-90

Reu:

JONILSON ALMEIDA VIANA· OAB MA 4516· CPF 328.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 103.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO AREDES DOS SANTOS

Autor:

JOFRAN DE SOUZA OLIVEIRA

Reu:

ADRIANA M. DALMAS EULALIO

Reu:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB SP 136069

Reu:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON JOSE DE OLIVEIRA

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO AREDES DOS SANTOS· OAB MG 142605· CPF 078.***.***-79

Autor:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB SP 136069· CPF 282.***.***-40

Autor:

JOFRAN DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 142476· CPF 091.***.***-51

Autor:

ADRIANA M. DALMAS EULALIO· OAB SP 136791· CPF 253.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 108346· CPF 153.***.***-00

Reu:

AGNALDO AREDES DOS SANTOS· OAB MG 142605· CPF 078.***.***-79

Reu:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB SP 136069· CPF 282.***.***-40

Reu:

JOFRAN DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 142476· CPF 091.***.***-51

Reu:

ADRIANA M. DALMAS EULALIO· OAB SP 136791· CPF 253.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 108346· CPF 153.***.***-00

Último movimento: Definitivo (26/02/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON JOSE DE OLIVEIRA

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO AREDES DOS SANTOS· OAB MG 142605· CPF 078.***.***-79

Autor:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB SP 136069· CPF 282.***.***-40

Autor:

JOFRAN DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 142476· CPF 091.***.***-51

Autor:

ADRIANA M. DALMAS EULALIO· OAB SP 136791· CPF 253.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 108346· CPF 153.***.***-00

Reu:

AGNALDO AREDES DOS SANTOS· OAB MG 142605· CPF 078.***.***-79

Reu:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB SP 136069· CPF 282.***.***-40

Reu:

JOFRAN DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 142476· CPF 091.***.***-51

Reu:

ADRIANA M. DALMAS EULALIO· OAB SP 136791· CPF 253.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 108346· CPF 153.***.***-00

Último movimento: Publicação (20/09/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/07/2010

Distribuição

13/07/2010

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

USI FORTE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA ME

EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDACNPJ

Reu

USI-FORTE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA TATIANA ROMAO DE CARVALHO· OAB SP 215351· CPF 291.***.***-08

Autor:

CARLOS ANTONIO LACERDA JUNIOR· OAB DF 44594

Autor:

SILVINHA DA SILVA LEAO MOREIRA· OAB MA 11059· CPF 436.***.***-49

Reu:

THAIS SOARES SANTOS FERREIRA· OAB PA 13597· CPF 950.***.***-34

Reu:

CARLA GAMONAR MARASTON· OAB SP 251780· CPF 318.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/05/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 8.270,32

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA

EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDACNPJ

Reu

BRASNAT AGROINDUSTRIAL LTDA

FELISBERTO RAIMUNDO CAMPOS BENTES NETOCPF

ADEVIO LAMEIRA FERREIRACPF

BRASNAT AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLA HENRIQUES MEIRELLES· OAB RJ 190043· CPF 082.***.***-82

Autor:

BENILSON DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 18734· CPF 950.***.***-00

Autor:

LIGIA TATIANA ROMAO DE CARVALHO· OAB SP 215351· CPF 291.***.***-08

Autor:

CARLA GAMONAR MARASTON· OAB SP 251780· CPF 318.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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