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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 25.998,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMAZONBINGO - ATLETICO RIO NEGRO CLUBE - 00.440.0917/0001-34CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (05/10/2022)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 160.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRA

Reu

RIO BRANCO ATLETICO CLUBECNPJ

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

NÍVEA MIKAELA DEPS RIOS· OAB ES 023643

MATHEUS GONÇALVES AMORIM· OAB ES 027496· CPF 144.***.***-50

LEONARDO BARROS CAMPOS RAMOS· OAB ES 020719· CPF 123.***.***-52

BRUNO BUBACK TEIXEIRA· OAB ES 014601· CPF 105.***.***-39

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO BRANCO ATLETICO CLUBE

Reu

MUNICIPIO DA SERRA

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (04/02/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO BRANCO ATLETICO CLUBECNPJ

Reu

MUNICIPIO DA SERRA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0024972032014808004820251217184141 (17/12/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RIO BRANCO ATLETICO CLUBE (EMBARGANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DA SERRA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNO BUBACK TEIXEIRA· OAB ES 14601· CPF 105.***.***-39

Autor:

MURILO MARINS RODRIGUES· CPF 068.***.***-07

Autor:

HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

LEONARDO BARROS CAMPOS RAMOS· OAB ES 20719· CPF 123.***.***-52

Autor:

STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI· OAB ES 4097· CPF 449.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO BUBACK TEIXEIRA· OAB ES 14601· CPF 105.***.***-39

Reu:

MURILO MARINS RODRIGUES· CPF 068.***.***-07

Reu:

HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

LEONARDO BARROS CAMPOS RAMOS· OAB ES 20719· CPF 123.***.***-52

Reu:

STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI· OAB ES 4097· CPF 449.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/12/2025)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 25.841,04

Autor

IARA QUEIROZCPF

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRACPF

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

Reu

RIO BRANCO ATLETICO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Reu:

ISABELA CAVAGLIERI DA ROS SILVA· CPF 139.***.***-77

Reu:

CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO· OAB ES 7367· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RIO BRANCO ATLETICO CLUBECNPJ

Reu

PAULO CESAR DA SILVA PACHECOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Reu:

RONEY PIMENTA DA FONSECA· OAB ES 24645· CPF 031.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

18/03/2023

Valor

R$ 13.650,00

Autor

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO LUCAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

RIO BRANCO ATLETICO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

TAIANNA DE BARROS NOQUEIRA OLIVEIRA· OAB ES 36299· CPF 155.***.***-19

Autor:

EDUARDO MENEGUELLI MUNIZ· OAB ES 13168· CPF 100.***.***-07

Autor:

FABIANO LOPES FERREIRA· OAB ES 11151· CPF 069.***.***-80

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2012

Distribuição

24/01/2012

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FLORA DOS REIS

FLORA DOS REISCPF

Reu

RIO BRANCO ATLETICO CLUBE

RIO BRANCO ATLETICO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FLOR SANTOS· OAB ES 13779· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: FLORA DOS REIS REQUERIDO: RIO BRANCO ATLETICO CLUBE Advogado do(a) REQUERENTE: LEANDRO FLOR SANTOS - ES13779 DECISÃO NAPES Ato Normativo nº 039/2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465643 PROCESSO Nº 0003523-68.2012.8.08.00... (19/05/2026)

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