ATM ARTEC TRATAMENTOS DE METAIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COMBUSTOL TRATAMENTO DE METAIS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Autor:

RENATO SOARES DE TOLEDO JUNIOR· CPF 271.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMBUSTOL TRATAMENTO DE METAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COMBUSTOL TRATAMENTO DE METAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Autor:

RENATO SOARES DE TOLEDO JUNIOR· CPF 271.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 7.605,31

Autor

COMBUSTOL TRATAMENTO DE METAIS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Reu:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Outros

GIOVANA POLO FERNANDES· OAB SP 152689· CPF 249.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) (Procurador); Apelado: Combustol Tratamento de Metais Ltda.; Advogado: Daniel de Aguiar Aniceto (OAB: 232070/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDO... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 7.605,31

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

COMBUSTOL TRATAMENTO DE METAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA POLO FERNANDES· OAB SP 152689· CPF 249.***.***-30

Reu:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMBUSTOL TRATAMENTO DE METAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA POLO FERNANDES· OAB SP 152689· CPF 249.***.***-30

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 137.320,00

Autor

FORTEC S/A PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOSCNPJ

COMBUSTOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

COMBUSTOL TRATAMENTO DE METAIS LTDA.CNPJ

METALPO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

TECNAER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

SYLVIO LACERDA DE LIMACPF

GUSTAVO PECANHA LACERDA DE LIMACPF

FERNANDA PECANHA LACERDA DE LIMACPF

ROGERIO PECANHA LACERDA DE LIMACPF

ADRIANA PECANHA DE LIMA IORIOCPF

Advogados

Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Outros

ANDRE DEL CISTIA RAVANI· OAB SP 183020· CPF 176.***.***-10

NATHALIA SOUZA PINESSO· OAB SP 336678· CPF 395.***.***-57

VICTOR HUGO NASCIMENTO DE SOUZA· OAB SP 247925· CPF 311.***.***-75

RODRIGO FORLANI LOPES· OAB SP 253133· CPF 306.***.***-99

FERNANDO DO AMARAL PERINO· OAB SP 140318· CPF 136.***.***-71

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMBUSTOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

METALPO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

COMBUSTOL TRATAMENTO DE METAIS LTDA.CNPJ

FORTEC S/A PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOSCNPJ

THALES LOBO PECANHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMBUSTOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

METALPO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

COMBUSTOL TRATAMENTO DE METAIS LTDA.CNPJ

FORTEC S/A PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOSCNPJ

THALES LOBO PECANHACPF

+ 2 outros

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Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMBUSTOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

METALPO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

COMBUSTOL TRATAMENTO DE METAIS LTDA.CNPJ

FORTEC S/A PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOSCNPJ

THALES LOBO PECANHACPF

+ 2 outros

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Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMBUSTOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

METALPO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

COMBUSTOL TRATAMENTO DE METAIS LTDA.CNPJ

FORTEC S/A PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOSCNPJ

THALES LOBO PECANHACPF

+ 2 outros

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Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TECNAER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PILLARD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

THALES LOBO PECANHACPF

FORTEC S/A PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOSCNPJ

COMBUSTOL TRATAMENTO DE METAIS LTDA.CNPJ

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Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE PECANHA LACERDA DE LIMACPF

SYLVIO LACERDA DE LIMACPF

GUSTAVO PECANHA LACERDA DE LIMACPF

FERNANDA PECANHA LACERDA DE LIMACPF

ROGERIO PECANHA LACERDA DE LIMACPF

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Autor:

RODRIGO FORLANI LOPES· OAB SP 253133· CPF 306.***.***-99

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA PECANHA DE LIMA IORIOCPF

ROGERIO PECANHA LACERDA DE LIMACPF

FERNANDA PECANHA LACERDA DE LIMACPF

GUSTAVO PECANHA LACERDA DE LIMACPF

SYLVIO LACERDA DE LIMACPF

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Autor:

RODRIGO FORLANI LOPES· OAB SP 253133· CPF 306.***.***-99

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE PECANHA LACERDA DE LIMACPF

SYLVIO LACERDA DE LIMACPF

GUSTAVO PECANHA LACERDA DE LIMACPF

FERNANDA PECANHA LACERDA DE LIMACPF

ROGERIO PECANHA LACERDA DE LIMACPF

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Autor:

RODRIGO FORLANI LOPES· OAB SP 253133· CPF 306.***.***-99

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE PECANHA LACERDA DE LIMACPF

SYLVIO LACERDA DE LIMACPF

GUSTAVO PECANHA LACERDA DE LIMACPF

FERNANDA PECANHA LACERDA DE LIMACPF

ROGERIO PECANHA LACERDA DE LIMACPF

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Autor:

RODRIGO FORLANI LOPES· OAB SP 253133· CPF 306.***.***-99

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE PECANHA LACERDA DE LIMACPF

SYLVIO LACERDA DE LIMACPF

GUSTAVO PECANHA LACERDA DE LIMACPF

FERNANDA PECANHA LACERDA DE LIMACPF

ROGERIO PECANHA LACERDA DE LIMACPF

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Autor:

RODRIGO FORLANI LOPES· OAB SP 253133· CPF 306.***.***-99

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE PECANHA LACERDA DE LIMACPF

SYLVIO LACERDA DE LIMACPF

GUSTAVO PECANHA LACERDA DE LIMACPF

FERNANDA PECANHA LACERDA DE LIMACPF

ROGERIO PECANHA LACERDA DE LIMACPF

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Autor:

RODRIGO FORLANI LOPES· OAB SP 253133· CPF 306.***.***-99

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMBUSTOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

TECNAER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

METALPO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

COMBUSTOL TRATAMENTO DE METAIS LTDA.CNPJ

FORTEC S/A PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOSCNPJ

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Reu

GUSTAVO PECANHA LACERDA DE LIMACPF

FERNANDA PECANHA LACERDA DE LIMACPF

ROGERIO PECANHA LACERDA DE LIMACPF

ADRIANA PECANHA DE LIMA IORIOCPF

SYLVIO LACERDA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SYLVIO LACERDA DE LIMACPF

ELAINE PECANHA LACERDA DE LIMACPF

Reu

COMBUSTOL TRATAMENTO DE METAIS LTDA.CNPJ

METALPO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

TECNAER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PILLARD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

FORTEC S/A PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOSCNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO FORLANI LOPES· OAB SP 253133· CPF 306.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMBUSTOL TRATAMENTO DE METAIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (07/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMBUSTOL TRATAMENTO DE METAIS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

COMBUSTOL TRATAMENTO DE METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Reu:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 802.127,19

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

NITRAMET TRATAMENTO DE METAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO MACHADO· OAB SP 166229· CPF 277.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO (28/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 2.241.243,71

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

NITRAMET TRATAMENTO DE METAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO MACHADO· OAB SP 166229· CPF 277.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) (28/07/2025)

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