ATOL CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 106.798,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ATOL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO· OAB AP 523· CPF 088.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/06/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 58.451,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ATOL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/09/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ATO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Outros

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA· OAB MG 098873· CPF 051.***.***-50

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 016086· CPF 091.***.***-72

GILSON MARQUES RIBEIRO· OAB MG 031283

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO· OAB MG 055283

RAIANY MARA GALVAO PEREIRA· OAB MG 197898· CPF 402.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817· CPF 112.***.***-53

Autor:

RAIANY MARA GALVAO PEREIRA· CPF 402.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO· CPF 664.***.***-87

Autor:

GILSON MARQUES RIBEIRO· CPF 104.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA· OAB MG 098873· CPF 051.***.***-50

Reu:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 016086· CPF 091.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/11/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO· OAB MG 055283

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817

Autor:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE

Autor:

RAIANY MARA GALVAO PEREIRA

Autor:

NATALIA DUPIM DE PAULA

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA· OAB MG 098873

Reu:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 016086

Reu:

THALITA OLIVEIRA BAPTISTA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/11/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILSON MARQUES RIBEIRO

Autor:

RAIANY MARA GALVAO PEREIRA

Autor:

NATALIA DUPIM DE PAULA

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817

Autor:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA· OAB MG 098873

Reu:

THALITA OLIVEIRA BAPTISTA

Reu:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 016086

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/12/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE

Autor:

NATALIA DUPIM DE PAULA

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO· OAB MG 055283

Autor:

GILSON MARQUES RIBEIRO

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 016086

Reu:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA· OAB MG 098873

Reu:

THALITA OLIVEIRA BAPTISTA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (08/07/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

ATO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 016086

Autor:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA· OAB MG 098873

Reu:

NATALIA DUPIM DE PAULA

Reu:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE

Reu:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO· OAB MG 055283

Reu:

GILSON MARQUES RIBEIRO

Reu:

RAIANY MARA GALVAO PEREIRA

Último movimento: Remetidos os autos (08/07/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

ATO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GILSON MARQUES RIBEIRO

Autor:

NATALIA DUPIM DE PAULA

Autor:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO· OAB MG 055283

+ outros advogados do autor

Reu:

THALITA OLIVEIRA BAPTISTA

Reu:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 016086

Reu:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA· OAB MG 098873

Reu:

GILSON MARQUES RIBEIRO

Reu:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/11/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO JOSE CAMPOS DA SILVACPF

DAIANE APARECIDA DE LIMA GOMESCPF

ATO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

ALESSANDRA SCHLEGEL FURTADO LABARRERE

MUCIO LABARREDE NASCIMENTO JUNIOR

Reu

ALESSANDRA SCHLEGEL FURTADO LABARRERE

GERALDO JOSE CAMPOS DA SILVACPF

DAIANE APARECIDA DE LIMA GOMESCPF

ATO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

MUCIO LABARREDE NASCIMENTO JUNIOR

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO DE FREITAS ROCHA· OAB MG 148397

Autor:

JOSE EUSTAQUIO DE SOUSA· OAB MG 24418

Autor:

KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA· OAB MG 83735

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB MG 116393

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 AUTOR: GERALDO JOSE CAMPOS DA SILVA e outros; RÉU: MUCIO LABARREDE NASCIMENTO JUNIOR e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Sobre despacho de fls. 334. Adv - BRUNO DE FREITAS ROCHA, ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS, KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA, JOSE EUSTAQUIO DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Ger (20/02/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA SCHLEGEL FURTADO LABARRERE

ATO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

MUCIO LABARREDE NASCIMENTO JUNIOR

Reu

DAIANE APARECIDA DE LIMA GOMESCPF

GERALDO JOSE CAMPOS DA SILVACPF

M.A. CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA· OAB MG 83735

Autor:

JOSE EUSTAQUIO DE SOUSA· OAB MG 24418

Reu:

BRUNO DE FREITAS ROCHA· OAB MG 148397

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB MG 116393

Último movimento: Transitado em Julgado (14/06/2022)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE APARECIDA DE LIMA GOMESCPF

GERALDO JOSE CAMPOS DA SILVACPF

Reu

ALESSANDRA SCHLEGEL FURTADO LABARRERECPF

ATO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

M.A. CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

MUCIO LABARREDE NASCIMENTO JUNIOR

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB MG 116393· CPF 059.***.***-83

Autor:

BRUNO DE FREITAS ROCHA· OAB MG 148397· CPF 087.***.***-18

Autor:

KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA· OAB MG 83735· CPF 033.***.***-06

Autor:

JOSE EUSTAQUIO DE SOUSA· OAB MG 24418· CPF 078.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB MG 116393· CPF 059.***.***-83

Reu:

BRUNO DE FREITAS ROCHA· OAB MG 148397· CPF 087.***.***-18

Reu:

KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA· OAB MG 83735· CPF 033.***.***-06

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DE SOUSA· OAB MG 24418· CPF 078.***.***-15

Último movimento: Recebimento (10/01/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE APARECIDA DE LIMA GOMESCPF

GERALDO JOSE CAMPOS DA SILVACPF

Reu

ALESSANDRA SCHLEGEL FURTADO LABARRERECPF

ATO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

M.A. CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

MUCIO LABARREDE NASCIMENTO JUNIOR

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB MG 116393· CPF 059.***.***-83

Autor:

BRUNO DE FREITAS ROCHA· OAB MG 148397· CPF 087.***.***-18

Autor:

KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA· OAB MG 83735· CPF 033.***.***-06

Autor:

JOSE EUSTAQUIO DE SOUSA· OAB MG 24418· CPF 078.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB MG 116393· CPF 059.***.***-83

Reu:

BRUNO DE FREITAS ROCHA· OAB MG 148397· CPF 087.***.***-18

Reu:

KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA· OAB MG 83735· CPF 033.***.***-06

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DE SOUSA· OAB MG 24418· CPF 078.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 AUTOR: GERALDO JOSE CAMPOS DA SILVA e outros; RÉU: MUCIO LABARREDE NASCIMENTO JUNIOR e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Recolher custas finais. Adv - BRUNO DE FREITAS ROCHA, ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS, KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA, JOSE EUSTAQUIO DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processua... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE APARECIDA DE LIMA GOMESCPF

GERALDO JOSE CAMPOS DA SILVACPF

Reu

ALESSANDRA SCHLEGEL FURTADO LABARRERECPF

ATO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

M.A. CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

MUCIO LABARREDE NASCIMENTO JUNIOR

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB MG 116393· CPF 059.***.***-83

Autor:

BRUNO DE FREITAS ROCHA· OAB MG 148397· CPF 087.***.***-18

Autor:

KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA· OAB MG 83735· CPF 033.***.***-06

Autor:

JOSE EUSTAQUIO DE SOUSA· OAB MG 24418· CPF 078.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB MG 116393· CPF 059.***.***-83

Reu:

BRUNO DE FREITAS ROCHA· OAB MG 148397· CPF 087.***.***-18

Reu:

KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA· OAB MG 83735· CPF 033.***.***-06

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DE SOUSA· OAB MG 24418· CPF 078.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 AUTOR: GERALDO JOSE CAMPOS DA SILVA e outros; RÉU: MUCIO LABARREDE NASCIMENTO JUNIOR e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Recolher custas finais. Adv - BRUNO DE FREITAS ROCHA, ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS, KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA, JOSE EUSTAQUIO DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processua... (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE APARECIDA DE LIMA GOMESCPF

GERALDO JOSE CAMPOS DA SILVACPF

Reu

ALESSANDRA SCHLEGEL FURTADO LABARRERECPF

ATO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

M.A. CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

MUCIO LABARREDE NASCIMENTO JUNIOR

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB MG 116393· CPF 059.***.***-83

Autor:

BRUNO DE FREITAS ROCHA· OAB MG 148397· CPF 087.***.***-18

Autor:

KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA· OAB MG 83735· CPF 033.***.***-06

Autor:

JOSE EUSTAQUIO DE SOUSA· OAB MG 24418· CPF 078.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB MG 116393· CPF 059.***.***-83

Reu:

BRUNO DE FREITAS ROCHA· OAB MG 148397· CPF 087.***.***-18

Reu:

KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA· OAB MG 83735· CPF 033.***.***-06

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DE SOUSA· OAB MG 24418· CPF 078.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 AUTOR: GERALDO JOSE CAMPOS DA SILVA e outros; RÉU: MUCIO LABARREDE NASCIMENTO JUNIOR e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Recolher custas finais. Adv - BRUNO DE FREITAS ROCHA, ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS, KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA, JOSE EUSTAQUIO DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processua... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE APARECIDA DE LIMA GOMESCPF

GERALDO JOSE CAMPOS DA SILVACPF

Reu

ALESSANDRA SCHLEGEL FURTADO LABARRERECPF

ATO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

M.A. CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

MUCIO LABARREDE NASCIMENTO JUNIOR

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB MG 116393· CPF 059.***.***-83

Autor:

BRUNO DE FREITAS ROCHA· OAB MG 148397· CPF 087.***.***-18

Autor:

KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA· OAB MG 83735· CPF 033.***.***-06

Autor:

JOSE EUSTAQUIO DE SOUSA· OAB MG 24418· CPF 078.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB MG 116393· CPF 059.***.***-83

Reu:

BRUNO DE FREITAS ROCHA· OAB MG 148397· CPF 087.***.***-18

Reu:

KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA· OAB MG 83735· CPF 033.***.***-06

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DE SOUSA· OAB MG 24418· CPF 078.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 AUTOR: GERALDO JOSE CAMPOS DA SILVA e outros; RÉU: MUCIO LABARREDE NASCIMENTO JUNIOR e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Recolher custas finais. Adv - BRUNO DE FREITAS ROCHA, ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS, KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA, JOSE EUSTAQUIO DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processua... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ATO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS SACNPJ

Outros

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 16086· CPF 091.***.***-72

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387· CPF 024.***.***-30

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA· OAB MG 98873· CPF 051.***.***-50

NATALIA DUPIN DE PAULA· OAB MG 116319· CPF 063.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS SACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Autor:

RAIANY MARA GALVAO PEREIRA· OAB MG 197898· CPF 402.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO· CPF 664.***.***-87

Autor:

GILSON MARQUES RIBEIRO· CPF 104.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA· OAB MG 98873· CPF 051.***.***-50

Reu:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 16086· CPF 091.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/11/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS SACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO· OAB MG 55283

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Autor:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387

Autor:

RAIANY MARA GALVAO PEREIRA

Autor:

NATALIA DUPIM DE PAULA

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA

Reu:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA

Reu:

THALITA OLIVEIRA BAPTISTA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS SACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON MARQUES RIBEIRO

Autor:

RAIANY MARA GALVAO PEREIRA

Autor:

NATALIA DUPIM DE PAULA

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Autor:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA

Reu:

THALITA OLIVEIRA BAPTISTA

Reu:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387

Autor:

NATALIA DUPIM DE PAULA

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO· OAB MG 55283

Autor:

GILSON MARQUES RIBEIRO

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA

Reu:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA

Reu:

THALITA OLIVEIRA BAPTISTA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (08/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS SACNPJ

Reu

ATO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA

Autor:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA

Reu:

NATALIA DUPIM DE PAULA

Reu:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387

Reu:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO· OAB MG 55283

Reu:

GILSON MARQUES RIBEIRO

Reu:

RAIANY MARA GALVAO PEREIRA

Último movimento: Remetidos os autos (08/07/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

RAIZEN COMBUSTIVEIS SACNPJ

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS SACNPJ

ATO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GILSON MARQUES RIBEIRO

Autor:

NATALIA DUPIM DE PAULA

Autor:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO· OAB MG 55283

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Reu:

THALITA OLIVEIRA BAPTISTA

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RENAN ASSAD DE OLIVEIRA

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ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA

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GILSON MARQUES RIBEIRO

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MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387

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Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/11/2025)

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