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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

07/02/2011

Valor

R$ 72.000,83

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ATOM COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2024 23:59. (06/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2008

Distribuição

11/01/2008

Valor

R$ 1.063,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

ATOM COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/11/2008

Distribuição

17/11/2008

Valor

R$ 2.155,06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

ATOM COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (21/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 2.155,06

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

ATOM COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (22/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Segurança e/ou Medicina do TrabalhoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

21/10/2010

Distribuição

21/10/2010

Valor

R$ 9.215,40

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

ATOM COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATOM BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DANIEL ROOS· OAB RS 100914· CPF 002.***.***-50

Autor:

JAIR JOSE TATSCH· OAB RS 014080· CPF 185.***.***-49

Reu:

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA· CPF 806.***.***-97

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATOM BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DANIEL ROOS· OAB RS 100914· CPF 002.***.***-50

Autor:

JAIR JOSE TATSCH· OAB RS 014080· CPF 185.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01 (22/07/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATOM BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DANIEL ROOS· OAB RS 100914· CPF 002.***.***-50

Autor:

JAIR JOSE TATSCH· OAB RS 014080· CPF 185.***.***-49

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Reu:

DANIEL BRASIL BALBAO· CPF 409.***.***-68

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

DISRAELI COSTA DIAS· CPF 089.***.***-64

Reu:

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA· CPF 806.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATOM BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DANIEL ROOS· OAB RS 100914· CPF 002.***.***-50

Autor:

JAIR JOSE TATSCH· OAB RS 014080· CPF 185.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR· CPF 456.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01 (19/01/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desembaraço AduaneiroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ATOM BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

TIAGO DANIEL ROOS· OAB RS 100914· CPF 002.***.***-50

Autor:

JAIR JOSE TATSCH· OAB RS 014080· CPF 185.***.***-49

Reu:

TIAGO DANIEL ROOS· OAB RS 100914· CPF 002.***.***-50

Reu:

JAIR JOSE TATSCH· OAB RS 014080· CPF 185.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de mercadoriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ATOM BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

TIAGO DANIEL ROOS· OAB RS 100914· CPF 002.***.***-50

Autor:

JAIR JOSE TATSCH· OAB RS 014080· CPF 185.***.***-49

Reu:

TIAGO DANIEL ROOS· OAB RS 100914· CPF 002.***.***-50

Reu:

JAIR JOSE TATSCH· OAB RS 014080· CPF 185.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2023)

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