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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 130.769,26

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ATP ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

IVANIA FERNANDES DANTASCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Autor:

IVANIA FERNANDES DANTAS· OAB SP 211484· CPF 143.***.***-58

Autor:

PETTSON DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 38964· CPF 046.***.***-03

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

IVANIA FERNANDES DANTAS· OAB SP 211484· CPF 143.***.***-58

Reu:

PETTSON DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 38964· CPF 046.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0036438-27.2019.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATP ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

LCL GEOTECNIA E ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

FILIPE SOUSA DA SILVA· OAB BA 44962· CPF 028.***.***-27

Reu:

DANIEL MARTINS TELLES DE MACEDO· OAB BA 21297· CPF 651.***.***-91

Reu:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ATP ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

LCL GEOTECNIA E ENGENHARIA EIRELI

Advogados

Autor:

FILIPE SOUSA DA SILVA· OAB BA 44962· CPF 028.***.***-27

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

FILIPE SOUSA DA SILVA· OAB BA 44962· CPF 028.***.***-27

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ATP ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES ALBANEZ BASTOS· OAB PE 19979· CPF 007.***.***-93

Autor:

LEONARDO NADLER LINS· OAB PE 27194· CPF 025.***.***-23

Autor:

JOSE BARTOLOMEU SILVA PEREIRA· OAB PE 11215· CPF 435.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ATP ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES ALBANEZ BASTOS· OAB PE 19979· CPF 007.***.***-93

Autor:

LEONARDO NADLER LINS· OAB PE 27194· CPF 025.***.***-23

Autor:

JOSE BARTOLOMEU SILVA PEREIRA· OAB PE 11215· CPF 435.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: MUNICIPIO DE GRAVATA DECISÃO A despeito da Lei Estadual nº 17.116/2020 (regime jurídico da taxa judiciária e das custas processuais devidas ao Poder Judiciário do Estado de Pernambuco), estabelecer em seus artigos 9º, inciso IV, e 16, IV, a cobrança da taxa judiciária e custas processuais relativas ao cumprimento de sentença após a intimação do devedor para pagamento do débito, quando este vier a impugnar o cumprimento de sentença, enten... (07/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ATP ENGENHARIA LTDACNPJ

TRAÇO PLANEJAMENTO E ARQUITETURA S/S

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RIBEIRO REZENDE· OAB SE 6355· CPF 788.***.***-72

Autor:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Reu:

THIAGO RIBEIRO REZENDE· OAB SE 6355· CPF 788.***.***-72

Reu:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/04/2026)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

isonomia/Diferença SalarialEnquadramentoBancários+4

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 393.480,73

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA KARLLA DE ARAUJO DUARTE· OAB RN 11172· CPF 010.***.***-50

Autor:

ELIZANGELA QUEIROZ MOURA DE SOUZA· CPF 597.***.***-72

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

ARTHUR MARINHO FALCAO VALENCA· OAB PE 33876· CPF 082.***.***-42

Outros

ELIZANGELA QUEIROZ MOURA DE SOUZA· OAB RN 2949· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (10/03/2026)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Regularidade de RepresentaçãoPressupostos ExtrínsecosCabimento+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 393.480,73

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

ANDREA KARLLA DE ARAUJO DUARTE· OAB RN 11172· CPF 010.***.***-50

Reu:

ELIZANGELA QUEIROZ MOURA DE SOUZA· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/06/2025)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

isonomia/Diferença SalarialEnquadramentoBancários+4

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 393.480,73

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário/Diferença SalarialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

MARLENE SOARES NOBRE

TOMMY DE ALMEIDA PINTOCPF

Reu

ATP ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANGELA QUEIROZ MOURA DE SOUZA· OAB RN 2949· CPF 597.***.***-72

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Autor:

ARTHUR MARINHO FALCAO VALENCA· OAB PE 33876· CPF 082.***.***-42

Autor:

ANDREA KARLLA DE ARAUJO DUARTE· OAB RN 11172· CPF 010.***.***-50

Reu:

ELIZANGELA QUEIROZ MOURA DE SOUZA· OAB RN 2949· CPF 597.***.***-72

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

ARTHUR MARINHO FALCAO VALENCA· OAB PE 33876· CPF 082.***.***-42

Reu:

ANDREA KARLLA DE ARAUJO DUARTE· OAB RN 11172· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - TOMMY DE ALMEIDA PINTO (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PLASMETAL PLASTICOS E METAIS LTDACNPJ

Reu

ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO SACRAMENTO PEREIRA· OAB RJ 134796· CPF 038.***.***-03

Último movimento: Juntada de petição (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATP ENGENHARIA LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL

Reu

PLASMETAL PLASTICOS E METAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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