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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 9.384,43

Autor

ATR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LUZCNPJ

Outros

MARIA JOSE GUERRA FERREIRA· OAB MG 184591

IGOR OLIVEIRA CHAVES· OAB MG 203123

THIAGO OLIVEIRA VINHAL· OAB MG 117564· CPF 013.***.***-06

BRENO VASCONCELOS DE AZEVEDO· OAB MG 168128

RICARDO MACHADO ALVARENGA· OAB MG 105821· CPF 053.***.***-76

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LUZCNPJ

Reu

ATR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR OLIVEIRA CHAVES· OAB MG 203123

Autor:

THIAGO OLIVEIRA VINHAL· OAB MG 117564

Autor:

ANGELICA SILVA COUTO· OAB MG 197199

Autor:

MARIA JOSE GUERRA FERREIRA

Autor:

BRENO VASCONCELOS DE AZEVEDO· OAB MG 168128

Reu:

RICARDO MACHADO ALVARENGA· OAB MG 105821

Reu:

JULIANA BERNARDES FERREIRA DA CUNHA· OAB MG 115706

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LUZCNPJ

Reu

ATR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELICA SILVA COUTO· OAB MG 197199

Autor:

THIAGO OLIVEIRA VINHAL· OAB MG 117564

Autor:

IGOR OLIVEIRA CHAVES· OAB MG 203123

Autor:

MARIA JOSE GUERRA FERREIRA

Reu:

JULIANA BERNARDES FERREIRA DA CUNHA· OAB MG 115706

Reu:

RICARDO MACHADO ALVARENGA· OAB MG 105821

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 56.640,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERGUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

ATR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

IVONIR MARIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LARIANNE CRISTINA PEREIRA

Autor:

LETICIA PERNOMIAN BARBOSA· OAB MG 214133

Reu:

TIAGO RESENDE SILVA· OAB MG 133263

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERGUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

ATR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

IVONIR MARIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LETICIA PERNOMIAN BARBOSA· OAB MG 214133

Autor:

RANGEL GUSTAVO COSTA CAETANO· OAB MG 97413

Autor:

LARIANNE CRISTINA PEREIRA

Reu:

TIAGO RESENDE SILVA· OAB MG 133263

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 65.490,20

Autor

PRISCILA RODRIGUES RIBEIROCPF

Reu

ATR CONSTRUTORA LTDACNPJ

ERGUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

TIAGO RESENDE SILVA· OAB MG 133263· CPF 089.***.***-94

GILCIMARA MARIA MARQUES NAVES OLIVEIRA· OAB MG 105761

RANGEL GUSTAVO COSTA CAETANO· OAB MG 97413· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA RODRIGUES RIBEIROCPF

ATR CONSTRUTORA LTDACNPJ

ERGUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

PRISCILA RODRIGUES RIBEIROCPF

ATR CONSTRUTORA LTDACNPJ

ERGUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO RESENDE SILVA· OAB MG 133263

Autor:

GILCIMARA MARIA MARQUES NAVES OLIVEIRA· OAB MG 105761

Autor:

RANGEL GUSTAVO COSTA CAETANO· OAB MG 97413

Reu:

TIAGO RESENDE SILVA· OAB MG 133263

Reu:

GILCIMARA MARIA MARQUES NAVES OLIVEIRA· OAB MG 105761

Reu:

RANGEL GUSTAVO COSTA CAETANO· OAB MG 97413

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/03/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 1.400.000,00

Autor

ATR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

KATIA RAFAELI VIANNA PIERONICPF

RODRIGO FIGUEIREDO PIERONICPF

Outros

GERALDO SILVIO PIERONI· OAB MG 47187· CPF 258.***.***-87

JULIANA BERNARDES FERREIRA DA CUNHA· OAB MG 115706· CPF 063.***.***-50

CARLOS LINDOMAR DE SOUSA· OAB MG 80520· CPF 916.***.***-20

MARIA JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MG 92434

ANTONIO JOSE BERNARDES BRESCI· OAB MG 92361· CPF 032.***.***-26

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

KATIA RAFAELI VIANNA PIERONICPF

RODRIGO FIGUEIREDO PIERONICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA APARECIDA REIS DE MELOCPF

Reu

ATR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DIAS COSTA· OAB MG 113871

Reu:

LEONARDO DE LIMA

Reu:

LARIANNE CRISTINA PEREIRA

Reu:

LETICIA PERNOMIAN BARBOSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IVAN EDUARDO COUTINHOCPF

Reu

ATR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

DANIELA FATIMA MEDEIROS LINO· OAB MG 130723· CPF 081.***.***-57

LARIANNE CRISTINA PEREIRA LIMA· OAB MG 159972· CPF 104.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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