ATRIP CONSULTORIA EM ATIVIDADE FISICA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

FAS - ACADEMIA E CONSULTORIA EM ATIVIDADE FISICA LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA· OAB BA 50551· CPF 046.***.***-81

Autor:

ANDRE DA COSTA NUNES· OAB BA 52362

Autor:

JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA· OAB BA 77342

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA APELADO: FAS - ACADEMIA E CONSULTORIA EM ATIVIDADE FISICA LTDA EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL DE ANUIDADES PROMOVIDA POR CONSELHO PROFISSIONAL ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 14.195/2021. EXTINÇÃO POR APLICAÇÃO DO TEMA 1184/STF E DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/2024. INAPLICABILIDADE. VALOR DA DÍVIDA SUPERIOR AO MÍNIMO LEGAL EXIGIDO À ÉPOCA DA P... (05/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

FAS - ACADEMIA E CONSULTORIA EM ATIVIDADE FISICA LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA· OAB BA 50551· CPF 046.***.***-81

Autor:

ANDRE DA COSTA NUNES· OAB BA 52362

Autor:

JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA· OAB BA 77342

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA APELADO: FAS - ACADEMIA E CONSULTORIA EM ATIVIDADE FISICA LTDA EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL DE ANUIDADES PROMOVIDA POR CONSELHO PROFISSIONAL ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 14.195/2021. EXTINÇÃO POR APLICAÇÃO DO TEMA 1184/STF E DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/2024. INAPLICABILIDADE. VALOR DA DÍVIDA SUPERIOR AO MÍNIMO LEGAL EXIGIDO À ÉPOCA DA P... (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 315.168,37

Autor

OLYMPUS EXCELENCIA EM ATIVIDADE FISICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Outros

JAURO SABINO VON GEHLEN· OAB SC 020098

AGNALDO CHAISE· OAB SC 009541· CPF 670.***.***-68

NILDO PEDROTTI· OAB SC 037677· CPF 601.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50339755420258240018 (31/10/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 315.168,37

Autor

OLYMPUS EXCELENCIA EM ATIVIDADE FISICA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 (02/07/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 130.000,00

Autor

GRAZIELA CUNHA PEDROZOCPF

Reu

OLYMPUS EXCELENCIA EM ATIVIDADE FISICA LTDACNPJ

Outros

MATHEUS MACIEL KATTAN· OAB SC 058886· CPF 147.***.***-10

JOSE SERGIO DO NASCIMENTO· OAB SC 042294· CPF 044.***.***-82

JANICE DE BAIRROS LINDERMANN· OAB SC 011024· CPF 762.***.***-87

JULIANA GALLINA· OAB SC 039010

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 130.000,00

Autor

GRAZIELA CUNHA PEDROZOCPF

Reu

OLYMPUS EXCELENCIA EM ATIVIDADE FISICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CV0 (15/08/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 10.455,20

Autor

OLYMPUS EXCELENCIA EM ATIVIDADE FISICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Outros

RICARDO ANTONIO CAVALLI· OAB SC 014244· CPF 933.***.***-00

NILDO PEDROTTI· OAB SC 037677· CPF 601.***.***-72

AGNALDO CHAISE· OAB SC 009541· CPF 670.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS10 (20/11/2023)

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