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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FELIPE JOSE DA SILVEIRACPF

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

ATTACK INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

LYNCE CONSULTING PROJETOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JOSÉ DA SILVEIRA· OAB SC 025622· CPF 037.***.***-88

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

MARCIA MARIA VILLACA GITAHY FREIRE· OAB RJ 071224· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139 (15/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LYNCE CONSULTING PROJETOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

ATTACK INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA VILLACA GITAHY FREIRE· OAB RJ 071224· CPF 882.***.***-49

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

FELIPE JOSÉ DA SILVEIRA· OAB SC 025622· CPF 037.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (18/02/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 2.436,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 8002520-35.2020.8.05.0079 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Attak Industria Quimica Ltda - Me Advogado: Leonny Miguel Dalmaso Silva (OAB:ES10981-A) Espólio: Daniela Aparecida Menegatti Lemos Dantas Advogado: Leonny Miguel Dalmaso Silva (OAB:ES10981-A) Espólio: Maria Emilia Menegatti Ferreira Lemos De Moura Adv... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 2.436,71

Autor

ATTAK INDUSTRIA QUIMICA LTDACNPJ

DANIELA APARECIDA MENEGATTI LEMOS DANTASCPF

MARIA EMILIA MENEGATTI FERREIRA LEMOS DE MOURACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Último movimento: Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência (07/02/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/07/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inépcia da InicialAgravo Interno Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 17.611,21

Autor

ATTAK INDUSTRIA QUIMICA LTDACNPJ

MARIA EMILIA MENEGATTI FERREIRA LEMOS DE MOURACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA· OAB ES 10981· CPF 086.***.***-18

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Outros

EVELIN FERREIRA NUNES· OAB BA 47502· CPF 014.***.***-95

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

JOSE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 11366· CPF 271.***.***-72

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2026 Petição Nº 438574/2026 - (08/05/2026)

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