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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/08/2008

Distribuição

27/08/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA MARIA ALVES SANT ANACPF

CENTRO DE EDUCACAO STELLA MARIS LTDA - MECNPJ

Reu

ATUALIZA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAYDE MARIA FREITAS MONTEIRO DA SILVA· OAB BA 25345· CPF 411.***.***-87

Reu:

PEDRO AUGUSTO MACEDO MACHADO· OAB BA 4738· CPF 089.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES SANT ANA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2009

Distribuição

16/11/2009

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CENTRO DE EDUCACAO STELLA MARIS LTDA - MECNPJ

Reu

ATUALIZA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAYDE MARIA FREITAS MONTEIRO DA SILVA· OAB BA 25345· CPF 411.***.***-87

Reu:

PEDRO AUGUSTO MACEDO MACHADO· OAB BA 4738· CPF 089.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Centro De Educacao Stella Maris Ltda - Me Advogado: Alayde Maria Freitas Monteiro Da Silva (OAB:BA25345) Reu: Atualiza Empreendimentos Educacionais Ltda Advogado: Pedro Augusto Macedo Machado (OAB:BA4738) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0152833-73.2009.8.05.0001 Clas... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ATUALIZA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

CENTRO DE EDUCACAO STELLA MARIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO MACEDO MACHADO· OAB BA 4738· CPF 089.***.***-91

Reu:

ALAYDE MARIA FREITAS MONTEIRO DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (06/12/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ATUALLIS CONFECCOES LTDA - ME

JAIR EURICO DE SOUZACPF

ROSANGELA MARIA EILERT DE SOUZACPF

Reu

JAIR EURICO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIANA CRESTANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANA CRESTANI· OAB MT 9808· CPF 911.***.***-78

Reu:

FABIANA CRESTANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANA CRESTANI· OAB MT 9808· CPF 911.***.***-78

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 33.735,09

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ATUALLIS CONFECCOES LTDA - MECPF

JAIR EURICO DE SOUZACPF

ROSANGELA MARIA EILERT DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO ANJOLINO RUMANIA· OAB MT 24181· CPF 042.***.***-94

Último movimento: Juntada de Certidão (21/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Extinção da ExecuçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ATUALLIS CONFECCOES LTDA - ME

Reu

ATUALLIS CONFECCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

FERNANDO ANJOLINO RUMANIA· OAB MT 24181· CPF 042.***.***-94

Reu:

FERNANDO ANJOLINO RUMANIA· OAB MT 24181· CPF 042.***.***-94

Último movimento: Documento (Certidão) (21/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 24.704,45

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ATUALLIS CONFECCOES LTDA - ME

FABIANA CRESTANICPF

JAIR EURICO DE SOUZACPF

ROSANGELA MARIA EILERT DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA CRESTANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANA CRESTANI· OAB MT 9808· CPF 911.***.***-78

Reu:

FABIANA CRESTANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANA CRESTANI· OAB MT 9808· CPF 911.***.***-78

Último movimento: Documento (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR EURICO DE SOUZACPF

Reu

ATUALLIS CONFECCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

FABIANA CRESTANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANA CRESTANI· OAB MT 9808· CPF 911.***.***-78

Reu:

FABIANA CRESTANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANA CRESTANI· OAB MT 9808· CPF 911.***.***-78

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

R$ 309.333,30

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (29/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ATUALLIS CONFECCOES LTDA - ME

JAIR EURICO DE SOUZACPF

ROSANGELA MARIA EILERT DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE BARBOSA MATIAS· OAB MT 21936· CPF 824.***.***-91

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Autor:

JOSE HENRIQUE CARDOSO ABRAHAO· OAB MT 5897· CPF 450.***.***-91

Autor:

RODRIGO CALETTI DEON· OAB MT 8447· CPF 706.***.***-53

Reu:

LUIZ HENRIQUE BARBOSA MATIAS· OAB MT 21936· CPF 824.***.***-91

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

JOSE HENRIQUE CARDOSO ABRAHAO· OAB MT 5897· CPF 450.***.***-91

Reu:

RODRIGO CALETTI DEON· OAB MT 8447· CPF 706.***.***-53

Último movimento: Provisório (29/07/2025)

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