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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

258 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2020

Distribuição

30/08/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO ANDRADE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DE SOUSA CHRISTOFFEL· OAB PI 19308· CPF 986.***.***-04

Autor:

ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PI 14026· CPF 007.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

GIOVANE MACEDO NASCIMENTOCPF

LAILSON MESQUITA SILVA

Advogados

Reu:

ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PI 14026· CPF 007.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

10/12/2023

Valor

R$ 19.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 19.000,00

Autor

JUVENAL JUSTINO DE HOLANDACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DE SOUSA CHRISTOFFEL· OAB PI 19308· CPF 986.***.***-04

Autor:

ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PI 14026· CPF 007.***.***-17

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

10/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENAL JUSTINO DE HOLANDACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DE SOUSA CHRISTOFFEL· OAB PI 19308· CPF 986.***.***-04

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PI 14026· CPF 007.***.***-17

Reu:

IGOR DE SOUSA CHRISTOFFEL· OAB PI 19308· CPF 986.***.***-04

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PI 14026· CPF 007.***.***-17

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENAL JUSTINO DE HOLANDACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DE SOUSA CHRISTOFFEL· OAB PI 19308· CPF 986.***.***-04

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PI 14026· CPF 007.***.***-17

Reu:

IGOR DE SOUSA CHRISTOFFEL· OAB PI 19308· CPF 986.***.***-04

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PI 14026· CPF 007.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JUVENAL JUSTINO DE HOLANDA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0803955-26.2023.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos etc. Considerando o retorno dos autos provenientes do Egrégio Tribunal de Justiça, determino o regular prosse... (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 11.171,81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 11.171,81

Autor

JOAO RODRIGUES MAXIMIANOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DE SOUSA CHRISTOFFEL· OAB PI 19308· CPF 986.***.***-04

Autor:

ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PI 14026· CPF 007.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 11.601,02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANTONIO JOSE DOS SANTOS APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES... (12/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 11.601,02

Autor

ANTONIO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PI 14026· CPF 007.***.***-17

Autor:

IGOR DE SOUSA CHRISTOFFEL· OAB PI 19308· CPF 986.***.***-04

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de petição (outras) (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Autor:

ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PI 14026· CPF 007.***.***-17

Autor:

IGOR DE SOUSA CHRISTOFFEL· OAB PI 19308· CPF 986.***.***-04

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PI 14026· CPF 007.***.***-17

Reu:

IGOR DE SOUSA CHRISTOFFEL· OAB PI 19308· CPF 986.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. EMBARGADO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO PROCESSO Nº: 0800711-59.2023.8.18.0043 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito] Vist... (13/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Autor:

ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PI 14026· CPF 007.***.***-17

Autor:

IGOR DE SOUSA CHRISTOFFEL· OAB PI 19308· CPF 986.***.***-04

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PI 14026· CPF 007.***.***-17

Reu:

IGOR DE SOUSA CHRISTOFFEL· OAB PI 19308· CPF 986.***.***-04

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 8.744,00

Último movimento: Publicado Intimação em 03/12/2025. (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 8.744,00

Autor

MARIA DE NAZARE BORGESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DE SOUSA CHRISTOFFEL· OAB PI 19308· CPF 986.***.***-04

Autor:

ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PI 14026· CPF 007.***.***-17

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE NAZARE BORGES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

IGOR DE SOUSA CHRISTOFFEL· OAB PI 19308· CPF 986.***.***-04

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PI 14026· CPF 007.***.***-17

Reu:

IGOR DE SOUSA CHRISTOFFEL· OAB PI 19308· CPF 986.***.***-04

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PI 14026· CPF 007.***.***-17

Último movimento: Publicação (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE NAZARE BORGES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

IGOR DE SOUSA CHRISTOFFEL· OAB PI 19308· CPF 986.***.***-04

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PI 14026· CPF 007.***.***-17

Reu:

IGOR DE SOUSA CHRISTOFFEL· OAB PI 19308· CPF 986.***.***-04

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PI 14026· CPF 007.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE NAZARE BORGES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito. BURITI DOS LOPES, 1 de dezembro de 2025. JULIANA REIS COSTA Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS... (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 35.714,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 35.714,00

Autor

JOSE JOAQUIM DE MORAESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PI 14026· CPF 007.***.***-17

Autor:

IGOR DE SOUSA CHRISTOFFEL· OAB PI 19308· CPF 986.***.***-04

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 14.160,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JACINTO RODRIGUES DE SOUSA APELADO: BANCO C6 S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos... (16/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 14.160,00

Autor

JACINTO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DE SOUSA CHRISTOFFEL· OAB PI 19308· CPF 986.***.***-04

Autor:

ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PI 14026· CPF 007.***.***-17

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicado Decisão Terminativa em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 4.942,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (21/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 4.942,00

Autor

CARLOS ANTONIO LIMA SOUZACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DE SOUSA CHRISTOFFEL· OAB PI 19308· CPF 986.***.***-04

Autor:

ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PI 14026· CPF 007.***.***-17

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retirado (09/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDUARDO FELIPE ARAUJO SILVACPF

Reu

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.CNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DE SOUSA CHRISTOFFEL· OAB PI 19308· CPF 986.***.***-04

Autor:

ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PI 14026· CPF 007.***.***-17

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PI 17270· CPF 568.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/07/2025)

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