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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Reu

ATUALIT DESIGN INTERIORES LTDA ME

Outros

JULES NORMAN DE SOUZA LOBO JÚNIOR· OAB SE 630· CPF 213.***.***-22

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 07/07/2025 23:59. (08/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE ATUALPA PINHEIRO JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO DR JOSE FROTACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

HANDREI PONTE SALES· OAB CE 33647· CPF 046.***.***-67

Reu:

MARIA DA CONCEICAO IBIAPINA MENEZES· OAB CE 4002· CPF 136.***.***-20

Reu:

MILENA ALENCAR GONDIM· OAB CE 24528· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HANDREI PONTE SALESCPF

Advogados

Autor:

HANDREI PONTE SALES· OAB CE 33647· CPF 046.***.***-67

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EspecialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HANDREI PONTE SALESCPF

Advogados

Autor:

HANDREI PONTE SALES· OAB CE 33647· CPF 046.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0286375-43.2021.8.06.0001. RECORRENTE: JOSÉ ATUALPA PINHEIRO JÚNIOR RECORRIDOS: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA RELATOR: JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CONTAGEM DIFERENCIADA DO TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE INSALUBRE PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL. CO... (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indisponibilidade de BensPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 12.551,43

Autor

MUNICIPIO DE SOLONOPOLECNPJ

Reu

JOSE ATUALPA PINHEIRO JUNIOR

Advogados

Reu:

ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM· OAB CE 3706· CPF 081.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM· OAB CE 26550· CPF 230.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 186713193 (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indisponibilidade de BensPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 12.551,43

Autor

JOSE ATUALPA PINHEIRO JUNIOR

JOSE ATUALPA PINHEIRO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOLONOPOLECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM· OAB CE 3706· CPF 081.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/12/2025)

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