AUCEMYR AVILA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUCEMIR AVILACPF

Reu

UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICASCNPJ

Outros

HENRIQUE NICOLADELLI DE OLIVEIRA· OAB SC 033528· CPF 074.***.***-73

PAULO TEIXEIRA MORINIGO· OAB SC 011646· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AUCEMIR AVILA ADVOGADO: HENRIQUE NICOLADELLI DE OLIVEIRA (OAB SC033528) AGRAVADO: UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS ADVOGADO: Paulo Teixeira Morínigo (OAB SC011646) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art.... (22/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAção Rescisória

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 40.289,89

Autor

AUCEMIR AVILACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MATEUS COSTA MEZZARI· OAB SC 055219· CPF 091.***.***-02

CINTIA DA LUZ BUZZANELLO· OAB SC 030842· CPF 062.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUCEMIR AVILACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CINTIA DA LUZ BUZZANELLO· OAB SC 030842· CPF 062.***.***-64

Autor:

MATEUS COSTA MEZZARI· OAB SC 055219· CPF 091.***.***-02

Reu:

CINTIA DA LUZ BUZZANELLO· OAB SC 030842· CPF 062.***.***-64

Reu:

MATEUS COSTA MEZZARI· OAB SC 055219· CPF 091.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUCEMIR AVILACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CINTIA DA LUZ BUZZANELLO· OAB SC 030842· CPF 062.***.***-64

Autor:

MATEUS COSTA MEZZARI· OAB SC 055219· CPF 091.***.***-02

Reu:

CINTIA DA LUZ BUZZANELLO· OAB SC 030842· CPF 062.***.***-64

Reu:

MATEUS COSTA MEZZARI· OAB SC 055219· CPF 091.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JULIANE DE CAMARGO FERNANDES SILVERIO· OAB SP 348057· CPF 380.***.***-78

Reu:

AUCIMAR MOMETTE· OAB SP 243792· CPF 963.***.***-34

Outros

AUCIMAR MOMETTI· OAB SP 243792

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 15.019,00

Autor

SILVIO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

EDER RICARDO FRANCACPF

THOMAS WILLIAN FRANCACPF

GRAZIELI CLEMENTINA FRANCA SMARDELCPF

FERNANDO DONIZETE FRANCACPF

Advogados

Autor:

AUCIMAR MOMETTE· OAB SP 243792· CPF 963.***.***-34

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucessõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 15.019,00

Autor

SILVIO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

EDER RICARDO FRANCACPF

THOMAS WILLIAN FRANCACPF

GRAZIELI CLEMENTINA FRANCA SMARDELCPF

FERNANDO DONIZETE FRANCACPF

SERGIO DONIZETI FRANCACPF

Advogados

Autor:

AUCIMAR MOMETTE· OAB SP 243792· CPF 963.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDSON DE SOUSA

ANGELA DONIZETE DE LIMA

MEIRE CRISTINA FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Reu:

AUCIMAR MOMETTE· OAB SP 243792· CPF 963.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

OZEIAS DELGADO DE OLIVEIRACPF

Reu

MIGUEL ROMERO JUNIOR

RICLAN RIO CLARO MELHORAMENTOS IMOBILIARIOS S.C. LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO GRANDE· OAB SP 122596· CPF 053.***.***-02

Autor:

JOSÉ TADEU SANCHEZ· OAB SP 349673· CPF 932.***.***-15

Autor:

AUCIMAR MOMETTE· OAB SP 243792· CPF 963.***.***-34

Reu:

SANDRA ELISABETE RODRIGUES JORDAO· OAB SP 110808· CPF 078.***.***-39

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ZINIA MARIA NUNESCPF

Reu

OZEIAS DELGADO DE OLIVEIRACPF

JOAO RICARDO MARCHESINCPF

Advogados

Autor:

JERUSA DOS PASSOS· OAB SP 246017· CPF 192.***.***-54

Reu:

AUCIMAR MOMETTE· OAB SP 243792· CPF 963.***.***-34

Reu:

SUELI ROVERE REIS· OAB SP 252244· CPF 847.***.***-00

Outros

JOSÉ TADEU SANCHEZ· OAB SP 349673· CPF 932.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnfiteuseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 51.833,64

Autor

ROSEMARI APARECIDA LEMECPF

RODINEI APARECIDO LEMECPF

MARCY LEME DE ANDRADECPF

EUNICE DE LIMA ANDRADECPF

ROSELI APARECIDA LEMECPF

Reu

DIOCESE DE PIRACICBACNPJ

Advogados

Autor:

AUCIMAR MOMETTE· OAB SP 243792· CPF 963.***.***-34

Reu:

JOSE ANTONIO GOMES· OAB SP 124224· CPF 037.***.***-28

Reu:

MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI· OAB SP 91461· CPF 044.***.***-00

Reu:

TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI· OAB SP 131296· CPF 017.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnfiteuseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 51.833,64

Autor

DIOCESE DE PIRACICBACNPJ

Reu

MARCY LEME DE ANDRADECPF

EUNICE DE LIMA ANDRADECPF

ROSEMARI APARECIDA LEMECPF

RODINEI APARECIDO LEMECPF

ROSELI APARECIDA LEMECPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO GOMES· OAB SP 124224· CPF 037.***.***-28

Reu:

AUCIMAR MOMETTE· OAB SP 243792· CPF 963.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA PATRICIA ALVES BAPTISTACPF

Reu

ANDREIA PATRICIA ALVES BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

AUCIMAR MOMETTI· OAB SP 243792· CPF 963.***.***-34

Reu:

AUCIMAR MOMETTI· OAB SP 243792· CPF 963.***.***-34

Reu:

BRUNO AUGUSTO MONTEIRO· OAB SP 431160· CPF 075.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL PARTE RE: MUNICIPIO DE IPEUNA APELADO: ANDREIA PATRICIA ALVES BAPTISTA ADVOGADO do(a) PARTE RE: BRUNO AUGUSTO MONTEIRO - SP431160-A ADVOGADO do(a) APELADO: AUCIMAR MOMETTI - SP243792-A FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO EMBARGANTE: A M EMBARGANTE: M C DA S M ADVOGADOS: DEBORA LUBKE CARNEIRO - SP325588 MARIANA OLIVEIRA DO CARMO - SP391126 EMBARGADO: UNIMED SÃO JOSE... (09/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA PATRICIA ALVES BAPTISTACPF

Reu

ANDREIA PATRICIA ALVES BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

AUCIMAR MOMETTI· OAB SP 243792· CPF 963.***.***-34

Reu:

AUCIMAR MOMETTI· OAB SP 243792· CPF 963.***.***-34

Reu:

BRUNO AUGUSTO MONTEIRO· OAB SP 431160· CPF 075.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL PARTE RE: MUNICIPIO DE IPEUNA APELADO: ANDREIA PATRICIA ALVES BAPTISTA ADVOGADO do(a) PARTE RE: BRUNO AUGUSTO MONTEIRO - SP431160-A ADVOGADO do(a) APELADO: AUCIMAR MOMETTI - SP243792-A FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO EMBARGANTE: A M EMBARGANTE: M C DA S M ADVOGADOS: DEBORA LUBKE CARNEIRO - SP325588 MARIANA OLIVEIRA DO CARMO - SP391126 EMBARGADO: UNIMED SÃO JOSE... (09/07/2026)

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