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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 615,78

Autor

AUDIENCIA FASHION MODAS LTDACNPJ

Reu

JAQUELINA NEITZEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADAVILSON CAMPAGNARO· OAB RO 8037· CPF 638.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 8.455,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILSON BENVINDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO PLANTONISTA DA CENTRAL DAS AUDIENCIAS DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Autor:

ANDERSON FLEXA LEITE· OAB PE 32229· CPF 029.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

14/07/2024

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLINDO CARNEIRO DE LIMA FILHOCPF

Reu

AUDIENCIA DE CUSTODIA RECIFE

11 VARA CRIMINAL DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO DA 11 VARA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

GILSON FERREIRA DE MOURA JUNIOR· OAB PE 42724· CPF 099.***.***-40

Autor:

ROSANE PRISCILA OLIVEIRA FREITAS· OAB PE 48954· CPF 098.***.***-36

Autor:

KARINE IRIS DA CRUZ ALMEIDA MAGALHAES· OAB PE 49604· CPF 092.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (Titular) (29/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

17/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL GOMES DE MESQUITACPF

Reu

AUDIENCIA DE CUSTODIA RECIFE

Advogados

Autor:

RAQUEL GOMES DE MESQUITA· OAB PE 40333· CPF 080.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

17/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL GOMES DE MESQUITACPF

AMAURI RABELO DOS SANTOS MELO NETOCPF

Reu

AUDIENCIA DE CUSTODIA RECIFE

Advogados

Autor:

RAQUEL GOMES DE MESQUITA· OAB PE 40333· CPF 080.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

BRUNO EMANUEL GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

14A VARA CRIMINAL DA CAPITAL/PE

AUDIENCIA DE CUSTODIA RECIFE

Advogados

Autor:

JOSE DENIS GUABIRABA DA SILVA· OAB PE 58089· CPF 108.***.***-63

Autor:

JAMESSON DA PAZ LOPES JUNIOR· OAB PE 54002· CPF 108.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AEINY FELLIPE MOURA CAVALCANTICPF

EWERTON HENRIQUE ANDRADE DO NASCIMENTOCPF

Reu

AUDIENCIA DE CUSTODIA RECIFE

JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DE RECIFE

Advogados

Autor:

AEINY FELLIPE MOURA CAVALCANTI· OAB PE 31528· CPF 058.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EWERTON HENRIQUE ANDRADE DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

AEINY FELLIPE MOURA CAVALCANTI· OAB PE 31528· CPF 058.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (30/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EWERTON HENRIQUE ANDRADE DO NASCIMENTO (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

AEINY FELLIPE MOURA CAVALCANTI· OAB PE 031528

Autor:

AEINY FELLIPE MOURA CAVALCANTI· OAB PE 31528· CPF 058.***.***-97

Reu:

AEINY FELLIPE MOURA CAVALCANTI· OAB PE 031528

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATHEUS VITOR DOS SANTOSCPF

LEANDRO ERNESTO SANTOS DA SILVACPF

Reu

AUDIENCIA DE CUSTODIA RECIFE

1 VARA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

WANDERSON TIAGO DE ANDRADE BEZERRA· OAB PE 45400· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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