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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 8.340,12

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 (13/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LENICE DA COSTA VALGASCPF

Reu

AUDIOLIFE DISTRIBUIDORA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA ANASTACIA SOUZA DOS SANTOS

Autor:

ROBERTO NOGUEIRA LIMA· OAB MG 174700

Reu:

SILVANA MARIA COUTINHO TEIXEIRA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

R$ 14.480,00

Autor

PEDRO DAS NEVES DIASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

AUDILINE - AUDITORIA MEDICA LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO· OAB BA 10377· CPF 262.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Pedro Das Neves Dias Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0565257-09.2014.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 0565257-09.2014.8.05.0001 Emba... (17/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 14.480,00

Autor

PEDRO DAS NEVES DIASCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (04/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 14.480,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

PEDRO DAS NEVES DIASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MAURO BERNARDO PEIXOTO JUNIORCPF

PEDRO BERNARDO ARANHA PEIXOTOCPF

Reu

ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALVADORCPF

AUDILINE - AUDITORIA MEDICA LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARIADNE EVILA PASSOS ARANHA PEIXOTO· OAB BA 36523· CPF 016.***.***-20

Outros

FLORISVALDO CAVALCANTE DE ALMEIDA· OAB BA 45395

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: P. B. A. P. Advogado: Ariadne Evila Passos Aranha Peixoto (OAB:BA36523) Interessado: Mauro Bernardo Peixoto Junior Advogado: Ariadne Evila Passos Aranha Peixoto (OAB:BA36523) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Audiline - Auditoria Medica Ltda - Epp Interessado: Ass De Pais E Amigos Do PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0558715-04.2016.8.05.0001 Procedimento C... (08/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 77.000,00

Autor

CESAR AUGUSTO PAROLIMCPF

Reu

AUDILINE - AUDITORIA MEDICA LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESABCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETH BARROS TEIXEIRA· OAB BA 8833· CPF 198.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Cesar Augusto Parolim Advogado: Margareth Barros Teixeira (OAB:BA8833) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Audiline - Auditoria Medica Ltda - Epp Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0569603-03.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: CESAR AUGUSTO PAROLIM Advogado(s) do reclamante: M... (06/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 17.114,00

Autor

MARIANA CARIRI SANTANACPF

Reu

AUDILINE - AUDITORIA MEDICA LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BARRETO MOREIRA· OAB BA 35248· CPF 017.***.***-65

Autor:

ERITON SILVA MOREIRA· OAB BA 5046· CPF 054.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA CARIRI SANTANA em 24/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Trabalhista

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 17.114,00

Autor

MARIANA CARIRI SANTANACPF

JUIZO DE DIREITO DE SALVADOR, 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA

Reu

AUDILINE - AUDITORIA MEDICA LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIANA CARIRI SANTANACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BARRETO MOREIRA· OAB BA 35248· CPF 017.***.***-65

Autor:

ERITON SILVA MOREIRA· OAB BA 5046· CPF 054.***.***-49

Reu:

ERITON SILVA MOREIRA· OAB BA 5046· CPF 054.***.***-49

Reu:

GERUSIA BRITO DE ALMEIDA

Reu:

GABRIEL BARRETO MOREIRA· OAB BA 35248· CPF 017.***.***-65

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/12/2020 (07/12/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

19/03/2014

Valor

R$ 33.532,00

Autor

VANA ROSA BITTENCOURT DIASCPF

Reu

AUDILINE - AUDITORIA MEDICA LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

MANUELA TAPIOCA DE REZENDE MAIA· OAB BA 16431· CPF 928.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Vana Rosa Bittencourt Dias Interessado: Audiline - Auditoria Medica Ltda - Epp Advogado: Manuela Tapioca De Rezende Maia (OAB:BA16431) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº: 0... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ELISABETE DE FREITAS SANTOSCPF

Reu

AUDILINE - AUDITORIA MEDICA LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2025 (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2018

Distribuição

05/05/2018

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA NOGUEIRA BARBOSACPF

Reu

AUDILINE - AUDITORIA MEDICA LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VILA NOVA DE ARAUJO BARBOSA· OAB BA 46830· CPF 033.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de AUDILINE - AUDITORIA MEDICA LTDA - EPP em 31/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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