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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

ADALBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE FILHOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 013463· CPF 473.***.***-20

Reu:

JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO· OAB PB 008841· CPF 176.***.***-87

Reu:

YASSER AUGUSTO BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB PB 023732· CPF 074.***.***-50

Outros

GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 013461· CPF 573.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2854735/PB (2025/0041156-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADOS: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE013463 GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA - CE013461 AGRAVADO: ADALBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADOS: JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO - PB008841 YASSER AUGUSTO BARBOSA DO NASCIMENTO - PB023732 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025. (20/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A

Reu

ADALBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE FILHOCPF

Último movimento: Petição - Contrarrazões - Petição: 60468 Data: 08/05/2026, às 10:58:51 (08/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

ADALBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE FILHOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 013463· CPF 473.***.***-20

Autor:

GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 013461· CPF 573.***.***-53

Reu:

YASSER AUGUSTO BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB PB 023732· CPF 074.***.***-50

Reu:

JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO· OAB PB 008841· CPF 176.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0802482122021405820020260331165144 (31/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADALBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE FILHOCPF

Reu

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO· OAB PB 008841· CPF 176.***.***-87

Autor:

YASSER AUGUSTO BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB PB 023732· CPF 074.***.***-50

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 013463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (11/02/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A (EMBARGANTE)

Reu

2. ADALBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE FILHO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO· OAB PB 8841· CPF 176.***.***-87

Autor:

GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 13461· CPF 573.***.***-53

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Autor:

YASSER AUGUSTO BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB PB 23732· CPF 074.***.***-50

Autor:

YASSER AUGUSTO BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB PB 023732· CPF 074.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO· OAB PB 8841· CPF 176.***.***-87

Reu:

GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 13461· CPF 573.***.***-53

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

YASSER AUGUSTO BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB PB 23732· CPF 074.***.***-50

Reu:

YASSER AUGUSTO BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB PB 023732· CPF 074.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2012

Distribuição

21/03/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE ISMAEL DE MEDEIROSCPF

Reu

PREVI ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA PRIVADA

Advogados

Autor:

YASSER AUGUSTO BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB PB 23732· CPF 074.***.***-50

Autor:

JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO· OAB PB 8841· CPF 176.***.***-87

Autor:

ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS· OAB PB 16334· CPF 072.***.***-42

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

GEORGIANA NOBREGA FARIAS· OAB RJ 151546· CPF 601.***.***-91

Reu:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ISMAEL DE MEDEIROS REU: PREVI ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA PRIVADA SENTENÇA PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. OMISSÃO CONFIGURADA. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0069687-67.2012.8.15.2001 [Perdas e Danos, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Vistos, etc. CAIXA DE PREVIDÊNCIA... (05/06/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSEANE ARAUJO DA SILVACPF

ANA CRISTINA DA SILVACPF

LUIZ CARLOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MARIA DAS NEVES ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

YASSER AUGUSTO BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB PB 23732· CPF 074.***.***-50

Autor:

JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO· OAB PB 8841· CPF 176.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSEANE ARAUJO DA SILVACPF

ANA CRISTINA DA SILVACPF

LUIZ CARLOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MARIA DAS NEVES ARAUJO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/03/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 85.756,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 85.756,71

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MIGUEL SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO· OAB PB 8841· CPF 176.***.***-87

Reu:

YASSER AUGUSTO BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB PB 23732· CPF 074.***.***-50

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAVENIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHOCPF

Reu

MIGUEL SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO· OAB PB 8841· CPF 176.***.***-87

Autor:

YASSER AUGUSTO BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB PB 23732· CPF 074.***.***-50

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO· OAB PB 8841· CPF 176.***.***-87

Reu:

YASSER AUGUSTO BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB PB 23732· CPF 074.***.***-50

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LAVENIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHOCPF

Reu

MIGUEL SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO· OAB PB 8841· CPF 176.***.***-87

Autor:

YASSER AUGUSTO BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB PB 23732· CPF 074.***.***-50

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO· OAB PB 8841· CPF 176.***.***-87

Reu:

YASSER AUGUSTO BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB PB 23732· CPF 074.***.***-50

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: MIGUEL SOARES DA SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de abril de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0882351-53.2019.8.15.2001 (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2018

Distribuição

24/02/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROSENILDA FERREIRA DA COSTACPF

Reu

FRANCISCO ZELO PATRICIO

Outros

YASSER AUGUSTO BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB PB 23732· CPF 074.***.***-50

JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO· OAB PB 8841· CPF 176.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Francisco Zélo Patricio em 26/06/2024 23:59. (27/06/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 340.000,00

Autor

ITALO BRUNO CAVALCANTE ALVES RODRIGUESCPF

DANIEL ROLIM RODRIGUESCPF

IZOLDA ASSIS ROLIM RODRIGUESCPF

Reu

JOAO BATISTA CAVALCANTI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

YASSER AUGUSTO BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB PB 23732· CPF 074.***.***-50

Autor:

JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO· OAB PB 8841· CPF 176.***.***-87

Autor:

FRANCISCO XAVIER GOMES JUNIOR· OAB PB 31464· CPF 107.***.***-05

Autor:

PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO· OAB PB 12479· CPF 008.***.***-71

Último movimento: Determinada Requisição de Informações (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 23.078,85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 23.078,85

Autor

SEVERINA LIMA PIMENTELCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO· OAB PB 8841· CPF 176.***.***-87

Autor:

YASSER AUGUSTO BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB PB 23732· CPF 074.***.***-50

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 83.779,80

Autor

JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

YASSER AUGUSTO BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB PB 23732· CPF 074.***.***-50

Autor:

JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO· OAB PB 8841· CPF 176.***.***-87

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ROCHA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

REJANE SOARES CARICIOCPF

Reu

CARLOS ANTONIO ROCHACPF

Advogados

Autor:

LUANA MAYSA REIS DE SOUSA· CPF 110.***.***-55

Autor:

THAINA MARTINS CARICIO· OAB PB 30215· CPF 082.***.***-60

Reu:

JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO· OAB PB 8841· CPF 176.***.***-87

Reu:

YASSER AUGUSTO BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB PB 23732· CPF 074.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO ROCHA

Reu

REJANE SOARES CARICIOCPF

Advogados

Autor:

JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO· OAB PB 8841· CPF 176.***.***-87

Autor:

YASSER AUGUSTO BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB PB 23732· CPF 074.***.***-50

Autor:

THAINA MARTINS CARICIO· OAB PB 30215· CPF 082.***.***-60

Autor:

LUANA MAYSA REIS DE SOUSA· OAB PE 55200· CPF 110.***.***-55

Reu:

JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO· OAB PB 8841· CPF 176.***.***-87

Reu:

YASSER AUGUSTO BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB PB 23732· CPF 074.***.***-50

Reu:

THAINA MARTINS CARICIO· OAB PB 30215· CPF 082.***.***-60

Reu:

LUANA MAYSA REIS DE SOUSA· OAB PE 55200· CPF 110.***.***-55

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO ROCHA

Reu

REJANE SOARES CARICIOCPF

Advogados

Autor:

JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO· OAB PB 8841· CPF 176.***.***-87

Autor:

YASSER AUGUSTO BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB PB 23732· CPF 074.***.***-50

Autor:

THAINA MARTINS CARICIO· OAB PB 30215· CPF 082.***.***-60

Autor:

LUANA MAYSA REIS DE SOUSA· OAB PE 55200· CPF 110.***.***-55

Reu:

JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO· OAB PB 8841· CPF 176.***.***-87

Reu:

YASSER AUGUSTO BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB PB 23732· CPF 074.***.***-50

Reu:

THAINA MARTINS CARICIO· OAB PB 30215· CPF 082.***.***-60

Reu:

LUANA MAYSA REIS DE SOUSA· OAB PE 55200· CPF 110.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ANTONIO ROCHA. REU: REJANE SOARES CARICIO. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802089-65.2021.8.15.0411 [Adjudicação Compulsória]. Vistos, etc. I. RELATÓRIO CARLOS ANTÔNIO ROCHA e MARIA LUCIANE DE OLIVEIRA ROCHA, devidamente qualificados nos autos, ajuizaram a presente Ação de Adjudicação Compulsória em face do ESPÓLIO DE MAVIAEL ABÍLIO GOUVÊA CA... (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 15.140,89

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA HELENA RAMOS BARBOSA DA SILVA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 15.140,89

Autor

MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIXCNPJ

Reu

MARIA HELENA RAMOS BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS· OAB PB 5679· CPF 360.***.***-68

Reu:

JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO· OAB PB 8841· CPF 176.***.***-87

Reu:

YASSER AUGUSTO BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB PB 23732· CPF 074.***.***-50

Último movimento: Voto do relator proferido (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/03/2026)

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