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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Popular

Ajuizamento

27/05/2009

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZORAVIA AUGUSTA BETTIOLCPF

VICENTE RAHN MEGAGLIACPF

TANIA JAMARDO FAILLACECPF

SYLVIO NOGUEIRA PINTO JUNIORCPF

SILVIA BEATRIZ SCHRAMM ROTHCPF

+ 25 outros

Reu

UNIAOCNPJ

SPORT CLUB INTERNACIONALCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ARNO EUGENIO CARRARD· OAB RS 5528· CPF 069.***.***-04

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

ANA PAULA MELLA VICARI· OAB RS 087433· CPF 009.***.***-75

Reu:

LUCAS BIANCHI FARACO· OAB RS 093741· CPF 004.***.***-46

Reu:

ALOISIO ZIMMER JUNIOR· OAB RS 042306· CPF 646.***.***-68

Reu:

ANDRE MARINO ALVES· CPF 009.***.***-67

Outros

JULIA CARA GIOVANNETTI· OAB SP 234469· CPF 224.***.***-23

GABRIELLE TABARES FAGUNDEZ· OAB SC 069784

MARCELO PRETTO MOSMANN· OAB RS 072790· CPF 003.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADAILA DE CASTRO RECHDENCPF

ANADIR LOURDES ALBACPF

ANGELA LUCIANA UNGARETTICPF

ANTONIO CARLOS DA SILVA GOULARTCPF

CARLA REGINA VOLKARTCPF

+ 25 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

UNIAOCNPJ

SPORT CLUB INTERNACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PRETTO MOSMANN· OAB RS 072790· CPF 003.***.***-74

Autor:

GABRIELLE TABARES FAGUNDEZ· OAB SC 69784· CPF 088.***.***-00

Autor:

ARNO EUGENIO CARRARD· OAB RS 5528· CPF 069.***.***-04

Reu:

ANELISE PIRES ANDRADE· OAB DF 0000000· CPF 948.***.***-04

Reu:

ANA PAULA MELLA VICARI· OAB RS 087433· CPF 009.***.***-75

Reu:

ALOISIO ZIMMER JUNIOR· OAB RS 042306· CPF 646.***.***-68

Reu:

LUCAS BIANCHI FARACO· OAB RS 093741· CPF 004.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IDAIR ANITA TRAPPCPF

JOSE AUGUSTO CORREA ROTHCPF

JOSE BRIGNOL SANCHEZCPF

JOSE SECUNDINO DA FONSECACPF

ADAILA DE CASTRO RECHDENCPF

+ 25 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

SPORT CLUB INTERNACIONALCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ARNO EUGENIO CARRARD· OAB RS 5528· CPF 069.***.***-04

Autor:

MARCELO PRETTO MOSMANN· OAB RS 072790· CPF 003.***.***-74

Reu:

ANELISE PIRES ANDRADE· OAB DF 0000000· CPF 948.***.***-04

Reu:

JENNIFER MACHADO· CPF 765.***.***-87

Reu:

ANA PAULA MELLA VICARI· OAB RS 087433· CPF 009.***.***-75

Reu:

ALOISIO ZIMMER JUNIOR· OAB RS 042306· CPF 646.***.***-68

Reu:

LUCAS BIANCHI FARACO· OAB RS 093741· CPF 004.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA09 (26/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoRecurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2002

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ZORAVIA AUGUSTA BETTIOLCPF

Reu

FREDERICO MENTZ S/A COMERCIO E INDUSTRIA

ARNALDO MENTZ URBANIZADORA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO BLUMEL GENEROSI· OAB RS 111391· CPF 035.***.***-12

Autor:

CESAR AUGUSTO BOEIRA DA SILVA· OAB RS 047002· CPF 900.***.***-72

Autor:

FLOR EDISON DA SILVA FILHO· OAB RS 005687· CPF 013.***.***-49

Autor:

ADYR NEY GENEROSI FILHO· OAB RS 020068· CPF 408.***.***-53

Último movimento: Suspensão/Sobrestamento - Continência/Conexão (12/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO BOMFIM BETIOLI

DEBORAH BOMFIM BETIOLI

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO VINICIUS SILVA LEAO· OAB DF 40756· CPF 004.***.***-29

Autor:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

JULIO VINICIUS SILVA LEAO· OAB DF 40756· CPF 004.***.***-29

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Vistos, etc... I. Se ainda não feito, anote-se a classe do cadastro do processo como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, procedendo com a alteração dos polos das partes. II. Intime-se o devedor através de seu procurador pelo diário da justiça, para efetuar o pagamento da quantia indicada no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, em 15 (quinze) dias (CPC, artigo 523, caput). III. Se o(s) executado(s) não tiver(em) procurador ou... (18/06/2026)

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