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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2003

Distribuição

18/06/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CARLOS ROSA CARACIOLOCPF

SANDRA MARIA CARACIOLO MARQUESCPF

MARIETA ROSA CARACIOLO MONTEIROCPF

ESTANISLAU KOSTKA VENTURA CARACIOLO JUNIORCPF

ANA PAULA ROSA CARACIOLOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS LINCOLN BATISTA LEITE· OAB PE 13842· CPF 414.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA ROSA CARACIOLO em 18/08/2025 23:59. (19/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PeculatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

Reu

NATANAEL OLIVEIRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

RANNIERI AQUINO DE FREITAS· OAB PE 17713· CPF 695.***.***-63

Autor:

ADSON RENATO DE ALMEIDA COSTA· OAB PE 58655· CPF 099.***.***-85

Autor:

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS· OAB PE 21802· CPF 030.***.***-33

Autor:

JENAYLTON ANTONIO VASCONCELOS BARBOSA· OAB PE 38626· CPF 066.***.***-88

Autor:

ROBERTA CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB PE 18784· CPF 963.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO JACKSON DE ARAUJO SANTOS· OAB PE 20151· CPF 869.***.***-87

Reu:

JOSIVAL MIGUEL DE LIMA· OAB PE 32038· CPF 010.***.***-81

Reu:

RANNIERI AQUINO DE FREITAS· OAB PE 17713· CPF 695.***.***-63

Reu:

ADSON RENATO DE ALMEIDA COSTA· OAB PE 58655· CPF 099.***.***-85

Reu:

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS· OAB PE 21802· CPF 030.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF REU: RANNIERI AQUINO DE FREITAS, VALDEMIR AQUINO DE FREITAS, NATANAEL OLIVEIRA DE FREITAS, EDNALDO VALENCA BATISTA, JARIO CINTRA, ROMILDO FERREIRA LIMA, JULIANA NUBIA DO NASCIMENTO SILVA NUNES ADVOGADO do(a) REU: ANTONIO JACKSON DE ARAUJO SANTOS - PE20151 ADVOGADO do(a) REU: RANNIERI AQUINO DE FREITAS - PE17713 ADVOGADO do(a) REU: PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS - PE21802 ADVOGADO do(a) REU: JOAO AUGUSTO... (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conversão da união estável em casamentoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO MOUTINHO DA COSTA MACEDOCPF

Reu

SETSUKO MARINA AOKI HIRATACPF

Advogados

Autor:

EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB PE 33649· CPF 075.***.***-70

Reu:

JOAO AUGUSTO ROSA CARACIOLO· OAB PE 36082· CPF 048.***.***-46

Reu:

ADSON RENATO DE ALMEIDA COSTA· OAB PE 58655· CPF 099.***.***-85

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 46.129,32

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JOAO AUGUSTO ROSA CARACIOLOCPF

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

JOAO AUGUSTO ROSA CARACIOLOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

ADRIANA ARAUJO FURTADO· OAB DF 59400· CPF 894.***.***-00

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 123.775,57

Autor

MARIA JANETE GOUVEIA BATISTACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Outros

JOAO AUGUSTO ROSA CARACIOLO· OAB PE 36082· CPF 048.***.***-46

RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VERAS· OAB PE 31281· CPF 064.***.***-37

PEDRO IVSON DE FREITAS CARVALHO· OAB PE 60927· CPF 098.***.***-09

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 26/08/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 103.879,13

Autor

MARIA JOSE BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Outros

JOAO AUGUSTO ROSA CARACIOLO· OAB PE 36082· CPF 048.***.***-46

RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VERAS· OAB PE 31281· CPF 064.***.***-37

PEDRO IVSON DE FREITAS CARVALHO· OAB PE 60927· CPF 098.***.***-09

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

R$ 42.756,98

Autor

MARIA GORETTE CALADO BEZERRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

JOAO AUGUSTO ROSA CARACIOLO· OAB PE 36082· CPF 048.***.***-46

PEDRO IVSON DE FREITAS CARVALHO· OAB PE 60927· CPF 098.***.***-09

RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VERAS· OAB PE 31281· CPF 064.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 42.756,98

Autor

MARIA GORETTE CALADO BEZERRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VERAS· OAB PE 31281· CPF 064.***.***-37

Autor:

PEDRO IVSON DE FREITAS CARVALHO· OAB PE 60927· CPF 098.***.***-09

Autor:

JOAO AUGUSTO ROSA CARACIOLO· OAB PE 36082· CPF 048.***.***-46

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 10.170,79

Último movimento: Decorrido prazo de LAURA DE FREITAS CARVALHO em 01/07/2025 23:59. (02/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 10.170,79

Autor

SANHARO PREFEITURACNPJ

Reu

MARINALVA CALADO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

LAURA DE FREITAS CARVALHO· OAB PE 49141· CPF 098.***.***-44

Reu:

RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VERAS· OAB PE 31281· CPF 064.***.***-37

Reu:

JOAO AUGUSTO ROSA CARACIOLO· OAB PE 36082· CPF 048.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO CABRAL SILVA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANATAMA

Outros

JOAO AUGUSTO ROSA CARACIOLO· OAB PE 36082· CPF 048.***.***-46

ADSON RENATO DE ALMEIDA COSTA· OAB PE 58655· CPF 099.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSIANE BEZERRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANATAMA

MUNICIPIO DE PARANATAMACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO ROSA CARACIOLO· OAB PE 36082· CPF 048.***.***-46

Autor:

ADSON RENATO DE ALMEIDA COSTA· OAB PE 58655· CPF 099.***.***-85

Reu:

CARLOS WAGNER SANTOS RODRIGUES· OAB PE 24195· CPF 042.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (22/04/2026)

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