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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 15.656,81

Autor

MAYNARA ROBAINA CORREACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

ROBERTO DA SILVA DE SOUZACPF

FALCAO CORRETORA DE IMOVEIS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RUTHMAR GONCALVES GONCALVES· OAB RS 095763· CPF 352.***.***-15

Reu:

LUANA ASCONAVIETA TEIXEIRA· OAB RS 045037· CPF 696.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO OLIVEIRA BORGES· OAB RS 053457· CPF 657.***.***-49

Outros

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245565132 (Custas Finais ou Complementares) (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 15.656,81

Autor

MAYNARA ROBAINA CORREACPF

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

OS MESMOS

FALCAO CORRETORA DE IMOVEIS

ROBERTO DA SILVA DE SOUZACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245565132 (Custas Finais ou Complementares) (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 3.397,01

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAECNPJ

Reu

VILMA TEREZINHA BENITES PEREIRACPF

ALVINO DE OLIVEIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

THAIS ASCONAVIETA DOS SANTOS· OAB RS 060621· CPF 910.***.***-34

Autor:

SOFIA BRANDIMARTI SILVA· OAB RS 093256· CPF 007.***.***-46

Autor:

DEBORA FERNANDA ALVES SILVEIRA· OAB RS 072049· CPF 000.***.***-04

Reu:

LUANA ASCONAVIETA TEIXEIRA· OAB RS 045037· CPF 696.***.***-72

Outros

PATRICIA INDART OLIVEIRA· OAB RS 062793· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 3.397,01

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAECNPJ

Reu

ALVINO DE OLIVEIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA INDART OLIVEIRA· OAB RS 062793· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV2CIV1 (03/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Fato AtípicoDIREITO PENALRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO RODRIGUES ASCONAVIETACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Outros

MAURO ROBERTO SILVEIRA SONEGO· OAB RS 061491· CPF 819.***.***-15

ALVARO JOSE REMEDI AYRES· OAB RS 112223· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO RODRIGUES ASCONAVIETACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ALVARO JOSE REMEDI AYRES· CPF 023.***.***-08

Autor:

MAURO ROBERTO SILVEIRA SONEGO· CPF 819.***.***-15

Reu:

JUAREZ MERCANTE· CPF 441.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA22 (19/04/2022)

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