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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2013

Distribuição

20/05/2013

Valor

R$ 559.993,63

Autor

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS

LIANE CONCEICAO DE SANTANA BARBERINOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATAS PERICLES OLIVEIRA DE MELOCPF

JULIANA PINHEIRO DAMASCENO E SANTOSCPF

LEONOR LUIZA DA VEIGACPF

MARIA DA ANUNCIACAO VEIGA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANA PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS· OAB BA 22066· CPF 822.***.***-49

Autor:

JHONATAS PERICLES OLIVEIRA DE MELO· OAB BA 60695· CPF 042.***.***-77

Autor:

CARLOS EDUARDO BARROS MACHADO· OAB PE 36342· CPF 088.***.***-54

Reu:

JULIANA PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS· OAB BA 22066· CPF 822.***.***-49

Reu:

JHONATAS PERICLES OLIVEIRA DE MELO· OAB BA 60695· CPF 042.***.***-77

Reu:

CARLOS EDUARDO BARROS MACHADO· OAB PE 36342· CPF 088.***.***-54

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Abuso de IncapazesApelação Criminal

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATAS PERICLES OLIVEIRA DE MELOCPF

JULIANA PINHEIRO DAMASCENO E SANTOSCPF

LEONOR LUIZA DA VEIGACPF

MARIA DA ANUNCIACAO VEIGA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANA PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS· OAB BA 22066· CPF 822.***.***-49

Autor:

JHONATAS PERICLES OLIVEIRA DE MELO· OAB BA 60695· CPF 042.***.***-77

Autor:

CARLOS EDUARDO BARROS MACHADO· OAB PE 36342· CPF 088.***.***-54

Reu:

JULIANA PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS· OAB BA 22066· CPF 822.***.***-49

Reu:

JHONATAS PERICLES OLIVEIRA DE MELO· OAB BA 60695· CPF 042.***.***-77

Reu:

CARLOS EDUARDO BARROS MACHADO· OAB PE 36342· CPF 088.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros (2) Advogado(s): JULIANA PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS (OAB:BA22066), JHONATAS PERICLES OLIVEIRA DE MELO (OAB:BA60695) REU: AUGUSTO CESAR DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Abra-se vista dos autos à assistente de acusação para que se manifeste sobre as informações de id. 555538624 e seguintes. Publique-se. cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de abril de 2026. Moacyr Pitta Lima... (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BERNARDO BUOSICPF

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

Reu

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS

LEONARIO GOMES MUNIZCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB BA 58276· CPF 145.***.***-38

Autor:

LEONARIO GOMES MUNIZ· OAB MT 15072· CPF 792.***.***-34

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB BA 58276· CPF 145.***.***-38

Reu:

LEONARIO GOMES MUNIZ· OAB MT 15072· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BERNARDO BUOSICPF

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

Reu

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS

LEONARIO GOMES MUNIZCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB BA 58276· CPF 145.***.***-38

Autor:

LEONARIO GOMES MUNIZ· OAB MT 15072· CPF 792.***.***-34

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB BA 58276· CPF 145.***.***-38

Reu:

LEONARIO GOMES MUNIZ· OAB MT 15072· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8000926-18.2019.8.05.0112. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 08/06/2026 e às 12:00h do dia 15/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRED GEDEON IIICPF

JOSE ANTONIO MARTINS DA SILVA

Reu

ADRIANO SALUME LESSACPF

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRED GEDEON III· OAB BA 15404· CPF 143.***.***-68

Autor:

ADRIANO SALUME LESSA· OAB BA 17880· CPF 921.***.***-68

Reu:

FRED GEDEON III· OAB BA 15404· CPF 143.***.***-68

Reu:

ADRIANO SALUME LESSA· OAB BA 17880· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

19/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AMANDA LISBOA CERQUEIRA

GISELE GUIMARãES SARMENTO

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 113.704,29

Autor

AUGUSTO CESAR DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11 (01/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES· OAB PI 3380· CPF 579.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (04/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 113.704,29

Autor

AUGUSTO CESAR DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: AUGUSTO CESAR DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Em razão de decisão liminar proferida nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0823994-05.2022.8.10.0000, determinando a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado do Maranhão, e que discutam as seguintes teses: "a) o termo inicial do prazo... (06/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (cancelada) (01/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR JOEMILSON LOPES DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (19/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroConflito de competência cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (09/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

08/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA SAMPAIO DE PAULA

KERLEY RUBIA DE ALMEIDA SAMPAIOCPF

Reu

DOUGRAS JUNIOR DE PAULACPF

Advogados

Reu:

ELANA CATARINA MONTEIRO MAYER· OAB MT 27329· CPF 898.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (17/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGRAS JUNIOR DE PAULACPF

Reu

PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA SAMPAIO DE PAULA

KERLEY RUBIA DE ALMEIDA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ELANA CATARINA MONTEIRO MAYER· OAB MT 27329· CPF 898.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 30.444,69

Autor

AUGUSTO CESAR DOS SANTOSCPF

Reu

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB PI 13277· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AUGUSTO CESAR DOS SANTOS

Reu

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB PI 13277· CPF 224.***.***-68

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB PI 13277· CPF 224.***.***-68

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUGUSTO CESAR DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AUGUSTO CESAR DOS SANTOS REU: REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 25 de maio de 2026. JOAO ODILON SANTANA BITTENCOURT BRAGA 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone:... (02/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 37.158,60

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACPF

Reu

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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