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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 198.669,66

Autor

AUGUSTO CEZAR DOS SANTOSCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

DANILO OLIVEIRA MEDEIROS· OAB RN 11328· CPF 068.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 14.060,97

Autor

AUGUSTO CEZAR DOS SANTOSCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Outros

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FRANCISCO DAVID DO VALECPF

FABIANE MARIA DANTASCPF

SERGIO LUIZ PEREIRA DA SILVACPF

GERSON BEZERRA DE ASSISCPF

IRIA DE MEDEIROS FERNANDESCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59. (09/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANALU DOS SANTOS PEREIRACPF

AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

BARTIRA CABRAL AMANCIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 369.878,86

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

FERNANDO SANTOS MARINHO· OAB BA 22423· CPF 793.***.***-04

Reu:

PETRUS VINICIUS SANTOS MARINHO· OAB BA 31633· CPF 938.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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