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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 31.288,74

Autor

MARIA DARLENE FERNANDES CAVALCANTECPF

ROBERTO DA FROTA CAVALCANTECPF

Reu

BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.ACPF

NOBILE HOTEIS S.A SCP 005CNPJ

Outros

AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS· OAB PB 16896

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO BEZERRA CARNEIRO JUNIORCPF

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS· OAB PB 016896· CPF 047.***.***-26

Reu:

TATIANA TENORIO DE AMORIM· OAB DF 0000000· CPF 057.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BEZERRA CARNEIRO JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS· OAB PB 016896· CPF 047.***.***-26

Reu:

TATIANA TENORIO DE AMORIM

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO BEZERRA CARNEIRO JUNIOR (RECORRENTE)

Reu

2. INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS· OAB PB 016896· CPF 047.***.***-26

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS· OAB PB 016896· CPF 047.***.***-26

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 49.357,12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 49.357,12

Autor

GABRIEL SILVA DE MORAESCPF

SAMUEL OLIVEIRA DE MORAESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS SOUTO· OAB PB 16896· CPF 047.***.***-26

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Publicado Notificação em 09/02/2026. (09/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (09/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JORGE ISMAEL DO NASCIMENTO LUNACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS· OAB PB 16896· CPF 047.***.***-26

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (08/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JORGE ISMAEL DO NASCIMENTO LUNACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS· OAB PB 16896· CPF 047.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

05/07/2012

Valor

R$ 1.588,92

Autor

ISABEL CRISTINA BARROS PAIVACPF

Reu

OZETE RIBEIRO DE LUCENA ANDRADE

ANTONIO DE ANDRADE GOMESCPF

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

LAYANNY MIRANDA DIASCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS· OAB PB 16896· CPF 047.***.***-26

Reu:

LILIANE BARBALHO DA SILVA BEZERRA· OAB PB 24530· CPF 072.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de OZETE RIBEIRO DE LUCENA ANDRADE em 05/07/2023 23:59. (07/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 4.797,42

Último movimento: Expedição de Mandado. (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 4.797,42

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERASCPF

Advogados

Autor:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARILLIA SOUTO DE ARRUDA· OAB PB 19897· CPF 054.***.***-94

Reu:

AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS· OAB PB 16896· CPF 047.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE FLAVIO LINHARES DE SOUZACPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS· OAB PB 16896· CPF 047.***.***-26

Autor:

MARILLIA SOUTO DE ARRUDA· OAB PB 19897· CPF 054.***.***-94

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0840957-37.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, sobretudo a Aba de Expedientes do PJE, verifica-se que a parte executada não foi intimada do DESPACHO proferido ao ID 78929933. Assim, com vistas a evitar futuras nulidades, INTIME-SE a UNIMED para cumprir a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Despacho de ID 78929933. JO... (16/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE FLAVIO LINHARES DE SOUZACPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MARILLIA SOUTO DE ARRUDA· OAB PB 19897· CPF 054.***.***-94

Autor:

AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS· OAB PB 16896· CPF 047.***.***-26

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FLAVIO LINHARES DE SOUZACPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (29/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, VERONICA MARIA DE CASTRO ELEUTHERIOREPRESENTANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA APELADO: VERONICA MARIA DE CASTRO ELEUTHERIO, UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAREPRESENTANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao... (18/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VERONICA MARIA DE CASTRO ELEUTHERIOCPF

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

VERONICA MARIA DE CASTRO ELEUTHERIOCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS· OAB PB 16896· CPF 047.***.***-26

Autor:

ANDERSON BARBOSA RAMOS· OAB PB 29602· CPF 118.***.***-27

Autor:

YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA· OAB PB 24496· CPF 010.***.***-16

Autor:

MONICA OLIVEIRA COELHO DE LEMOS· OAB PB 20011· CPF 034.***.***-16

Autor:

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA· OAB PB 15705· CPF 055.***.***-80

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 184.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELAINE CRISTINA MAURICIOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS· OAB PB 16896· CPF 047.***.***-26

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB PB 149225· CPF 107.***.***-01

Reu:

FERNANDO LUZ PEREIRA· OAB SP 147020· CPF 075.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

GISELE GOMES RODRIGUESCPF

Reu

CM SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA - EPPCNPJ

Outros

MARILLIA SOUTO DE ARRUDA· OAB PB 19897· CPF 054.***.***-94

PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ· OAB PB 10572· CPF 841.***.***-87

AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS· OAB PB 16896· CPF 047.***.***-26

FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA· OAB PB 13990· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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