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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 40.123,19

Autor

KARINA PONTES DEL PIEROCPF

Reu

LENS DAS AMERICAS REPRESENTACOES LTDACNPJ

ANDRE FELIPE MENDES LOPESCPF

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

JOSE AUGUSTO CLARA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SURLO SIQUEIRA· OAB ES 17440· CPF 100.***.***-71

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (15/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 469.951,28

Autor

ISABELLA TAINA LIMA SERPACPF

Reu

JOSE AUGUSTO CLARA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

KELLY COELHO GOMES· CPF 105.***.***-54

Outros

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 469.951,28

Autor

ISABELLA TAINA LIMA SERPACPF

Reu

JOSE AUGUSTO CLARA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

KELLY COELHO GOMES· CPF 105.***.***-54

Autor:

LETICIA ROCHA CARNEIRO· OAB RJ 243986· CPF 162.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MAURO SERGIO FERNANDES CURCIOCPF

Reu

INTER 15700 OTICA LTDA - EPPCNPJ

MARIA DA LUZ CLARA RAMOSCPF

JOSE AUGUSTO CLARA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA SANTIAGO· OAB RJ 107585· CPF 030.***.***-84

Reu:

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB SP 237806· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA JESSICA NUSS MACEDOCPF

Reu

EDSON HENRIQUE DA SILVA MARQUESCPF

JOSE AUGUSTO CLARA RAMOSCPF

LENS DAS AMERICAS REPRESENTACOES LTDA

MERCADO PAGO

Advogados

Autor:

ANDREIA JESSICA NUSS MACEDO· OAB RJ 202729· CPF 130.***.***-97

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB SP 237806· CPF 280.***.***-00

Reu:

ANDREIA JESSICA NUSS MACEDO· OAB RJ 202729· CPF 130.***.***-97

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB SP 237806· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808663-20.2022.8.19.0036. AUTOR: ANDREIA JESSICA NUSS MACEDO RÉU: LENS DAS AMERICAS REPRESENTACOES LTDA, MERCADO PAGO 1) Realizada conferência dos endereços, conforme protocolo em anexo. Diga a parte autora no prazo de 10 dias. 2) Ao cartório para cumprir a determinação contida no index 224461152, reiterada na decisão index 258256443, regularizando o polo passivo da demanda. 3) Após a manifestação da parte autora, proceda-se a ci... (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 84.452,11

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LENS DAS AMERICAS REPRESENTACOES LTDACNPJ

ANDRE FELIPE MENDES LOPESCPF

JOSE AUGUSTO CLARA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Reu:

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB RJ 160924· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 178, 179 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LENS DAS AMERICAS REPRESENTACOES LTDACNPJ

JOSE AUGUSTO CLARA RAMOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB RJ 160924· CPF 280.***.***-00

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita (17/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO CLARA RAMOSCPF

LENS DAS AMERICAS REPRESENTACOES LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB RJ 160924· CPF 280.***.***-00

Reu:

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB RJ 160924· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5001476-19.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: LENS DAS AMERICAS REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVANTE: JOSE AUGUSTO CLARA RAMOS ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por LENS DAS AMÉRICAS REPRESENTAÇÕES LTDA. e JOSÉ AUGUSTO CLARA RAMOS em face de decisão que indeferiu a gratuidade de justiça... (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO RICARDO FAGUNDES DE OLIVEIRACPF

Reu

TAIS COSTA CLAROCPF

JOSE AUGUSTO CLAROCPF

Advogados

Autor:

JOCIVALDO CRUZ DA SILVA· OAB BA 27925· CPF 599.***.***-00

Reu:

LUCIANO VEIGA PORTELA· OAB BA 25589· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CLARO em 27/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 141.038,67

Autor

SERGIO HENRIQUE CLAROCPF

MARIA LIDIA CLARO ROCHACPF

GALDINO JOSé CLAROCPF

MARIA CLARA ROMEIRO GUIMARAES CLARO

ROQUE CLARO JúNIORCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODOLFO BROCKHOF· OAB SP 135594· CPF 109.***.***-30

Outros

ANTONIO BORGES BOTTINO· OAB SP 502879· CPF 436.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GALDINO JOSé CLAROCPF

JOSé AUGUSTO CLARO

LAISE MACRUZ AZEVEDO CLAROCPF

MARIA CLARA ROMEIRO GUIMARãES CLAROCPF

MARIA LIDIA CLARO ROCHACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO BORGES BOTTINO· OAB SP 502879· CPF 436.***.***-39

Autor:

DILMA DUARTE BRAZ· OAB SP 155029

Autor:

RODOLFO BROCKHOF· OAB SP 135594· CPF 109.***.***-30

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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