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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 3.636,00

Autor

DIANA RODRIGUES GURGELCPF

ANA PAULA GURGEL DE MATOSCPF

Reu

AUGUSTO CONCEICAO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS· OAB BA 38760· CPF 033.***.***-30

Reu:

LUCIANO SOUZA LIMA· OAB BA 27028· CPF 439.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS em 06/06/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Restituição de áreaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CACERES

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

Reu

JOSINEI CARDOZO DA CONCEICAOCPF

MARCO ANTONIO DE ASSUNCAOCPF

AUGUSTO DA CONCEICAO

KATIANE DA SILVA SANTOSCPF

CREUZA RAMOS DE SOUZA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

KLEBER DE SOUZA SILVA· OAB MT 8002· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição de áreaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CACERES

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

Reu

VALDEMAR CAMPOS DA COSTACPF

LUIZ FERNANDO DE ALMEIDACPF

ROSINEI CARDOSO DA CONCEICAO

AUGUSTO DA CONCEICAO

CREUZA RAMOS DE SOUZA

+ 4 outros

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

JOSE GOMES PEREIRA JUNIORCPF

AUGUSTO DA CONCEICAO JUNIOR

JOSINEI CARDOSO DA CONCEICAO

AUGUSTO DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

KLEBER DE SOUZA SILVA E OUTRO(A)· OAB MT 8002

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO DA CONCEICAO JUNIORCPF

AUGUSTO DA CONCEICAOCPF

JOSINEI CARDOZO DA CONCEICAOCPF

AUGUSTO DA CONCEICAO

JOSE GOMES PEREIRA JUNIORCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Autor:

KLEBER DE SOUZA SILVA

Último movimento: Conclusos para decisão (17/11/2022)

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