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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2010

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 6.542,80

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

AUGUSTO DE CARVALHO NETOCPF

DULCE MARIA GARCIA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 21.059,84

Autor

JOSE AUGUSTO DE CARVALHO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOEL BENVINDO RIBEIRO· OAB AC 1458· CPF 197.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição inicial (30/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé AUGUSTO DE CARVALHO NETO

Advogados

Autor:

JOEL BENVINDO RIBEIRO· OAB AC 1458· CPF 197.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: José Augusto de Carvalho Neto - Autos n.º 0700713-26.2025.8.01.0010 Classe Alvará Judicial - Lei 6858/80 Requerente José Augusto de Carvalho Neto Nome da Parte Passiva Principal > Sentença Intimação - ADV: JOEL BENVINDO RIBEIRO (OAB 1458/AC) - Processo 0700713-26.2025.8.01.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Trata-se de pedido de Alvará Judicial ajuizado por JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO NETO, colimando o l... (23/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

JOSE AUGUSTO DE CARVALHO NETOCPF

Reu

RAQUEL ALENCAR PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LAURA CAROLINE CATÃO SILVA DE BRITO· OAB AC 4174· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 21 (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé AUGUSTO DE CARVALHO NETO

Reu

RAQUEL ALENCAR PEREIRA

Advogados

Autor:

LAURA CAROLINE CATÃO SILVA DE BRITO· OAB AC 4174· CPF 766.***.***-72

Reu:

LAURA CAROLINE CATÃO SILVA DE BRITO· OAB AC 4174· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000022-65.2025.8.01.0010/AC RELATOR: MANOEL SIMOES PEDROGA AUTOR: JOSE AUGUSTO DE CARVALHO NETO ADVOGADO(A): LAURA CAROLINE CATÃO SILVA DE BRITO (OAB AC004174) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 08/07/2026 - Audiência de conciliação - designada (09/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

FERNANDO FIDELIS VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JUSUVENNE LUIS ZANINI· OAB RJ 130686

Reu:

JOSE AUGUSTO DE CARVALHO NETO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/05/2007

Distribuição

25/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé AUGUSTO DE CARVALHO NETO

Advogados

Autor:

NAIANY VITÓRIA CUNHA VIANA· OAB SP 526274

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002339-73.2007.8.26.0587 (587.01.2007.002339) - Inventário - Inventário e Partilha - José Augusto de Carvalho Neto - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: NAIANY VITÓRIA CUNHA VIANA (OAB 526274/SP) (19/06/2026)

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