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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Outros

KAUANE DE SOUZA FERREIRA CARDOSO· OAB PR 92605· CPF 048.***.***-10

Último movimento: JUNTADA DE PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL (02/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (01/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARKUS VINICIUS BORBA· OAB PR 73311· CPF 046.***.***-39

Autor:

KAUANE DE SOUZA FERREIRA CARDOSO· OAB PR 92605· CPF 048.***.***-10

Reu:

MARKUS VINICIUS BORBA· OAB PR 73311· CPF 046.***.***-39

Reu:

KAUANE DE SOUZA FERREIRA CARDOSO· OAB PR 92605· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARKUS VINICIUS BORBA· OAB PR 73311· CPF 046.***.***-39

Autor:

KAUANE DE SOUZA FERREIRA CARDOSO· OAB PR 92605· CPF 048.***.***-10

Reu:

MARKUS VINICIUS BORBA· OAB PR 73311· CPF 046.***.***-39

Reu:

KAUANE DE SOUZA FERREIRA CARDOSO· OAB PR 92605· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006890-03.2021.8.16.0129. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 2ª VARA CRIMINAL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Fórum - Av. Gabriel de Lara, 771 - Centro - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-550 - Fone: (41) 3263-6024 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006890-03.2021.8.16.0129 Classe Processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infração: 1... (22/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Outros

LEOCÁDIO JOSÉ FERNANDES SILVA· OAB PR 31220· CPF 022.***.***-94

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (22/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LEDILSON MONTEIRO DA SILVACPF

ALEFE SANTOSCPF

SERGIO NASCIMENTO MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

THIAGO RODRIGO FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 212987· CPF 139.***.***-24

Reu:

MARCOS AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 161779· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEDILSON MONTEIRO DA SILVACPF

ALEFE SANTOSCPF

SERGIO NASCIMENTO MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas... (13/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LEDILSON MONTEIRO DA SILVA

ALEFE SANTOS

SERGIO NASCIMENTO MAGALHAES

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALKIRIA VIEIRA AGUIAR PATRICIOCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

MARCOS AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 161779· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 12.226,92

Autor

PRISCILA LOPES DE SOUZA NUNESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

MARCOS AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 161779· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (13/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2012

Distribuição

23/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

RAFA'S AUTOMOVEIS 2007 COMERCIO DE VEICULOS LTDA

ELIZABETH DE SOUZA FREIRECPF

Outros

VALTER DE SOUZA COSTA· OAB RJ 180406

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA· OAB RJ 146575· CPF 077.***.***-00

EGBERTO HERNANDES BLANCO· OAB RJ 137331· CPF 887.***.***-78

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA LIMA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO LEASING S A

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 61.643,56

Autor

SEVERINA BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 161779· CPF 737.***.***-72

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

EMERSON BARBOSA DA SILVA

CHRISTIAN PIMENTA RAMOS

EMERSON ESTEVAM MARCIANO

Outros

HAMILTON ARCENIO DA CONCEICAO· OAB RJ 74896· CPF 357.***.***-04

MARCOS AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 161779· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Juntada de documento (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIAN PIMENTA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

HAMILTON ARCENIO DA CONCEICAO· OAB RJ 74896· CPF 357.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

EMERSON BARBOSA DA SILVA

EMERSON ESTEVAM MARCIANO

CRISTIAN PIMENTA RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CHRISTIAN PIMENTA RAMOSCPF

EMERSON BARBOSA DA SILVA

EMERSON ESTEVAM MARCIANOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 161779· CPF 737.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO· OAB RJ 146779· CPF 036.***.***-79

Autor:

HAMILTON ARCENIO DA CONCEICAO· OAB RJ 74896· CPF 357.***.***-04

Reu:

MARCOS AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 161779· CPF 737.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO· OAB RJ 146779· CPF 036.***.***-79

Reu:

HAMILTON ARCENIO DA CONCEICAO· OAB RJ 74896· CPF 357.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (14/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteApelação Criminal

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CHRISTIAN PIMENTA RAMOSCPF

EMERSON BARBOSA DA SILVA

EMERSON ESTEVAM MARCIANOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 161779· CPF 737.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO· OAB RJ 146779· CPF 036.***.***-79

Autor:

HAMILTON ARCENIO DA CONCEICAO· OAB RJ 74896· CPF 357.***.***-04

Reu:

MARCOS AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 161779· CPF 737.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO· OAB RJ 146779· CPF 036.***.***-79

Reu:

HAMILTON ARCENIO DA CONCEICAO· OAB RJ 74896· CPF 357.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se o Ministério Público e as defesas. Após, cumpra-se o V. Acórdão. Atente-se o cartório à alteração feita no regime de cumprimento de pena do réu Emerson Barbosa. Expeça-se mandado de prisão em relação ao apenado Christian Pimenta Ramos. Em relação aos apenados Emerson Barbosa da Silva e Emerson Estevam Marciano, ante o teor do artigo 277 da CNCGJ, deixo de determinar a expedição dos mandados de prisão que, caso necessário, serão e... (15/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 15.222,68

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL MELCHIADES IICNPJ

Reu

MARCOS AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOSCPF

CRISTIANE TELES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VITOR FRANÇA DE LIMA· OAB RJ 162748· CPF 053.***.***-73

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 15.222,68

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL MELCHIADES IICNPJ

Reu

MARCOS AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOSCPF

CRISTIANE TELES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VITOR FRANÇA DE LIMA· OAB RJ 162748· CPF 053.***.***-73

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 49.200,00

Autor

JOAO BEZERRA DE FONTESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

MARCOS AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 161779· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Conclusão (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Reu

JOAO BEZERRA DE FONTES

Último movimento: Baixa Definitiva (26/12/2025)

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