Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ADRIANA RIPOLI MORANDICPF

LUIZ ANTONIO MORANDICPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROWENA PERUCHI MARROQUIO· OAB RJ 217666· CPF 138.***.***-97

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 23.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO MORANDICPF

ADRIANA RIPOLI MORANDICPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROWENA PERUCHI MARROQUIO· OAB RJ 217666· CPF 138.***.***-97

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7513 DO DIA 23/04/2026. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 25/05/2026. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO MORANDICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DE RESENDE GARCIA· OAB ES 024232· CPF 042.***.***-69

Autor:

JOSANIA PRETTO COUTO· OAB ES 008279· CPF 782.***.***-49

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 14.084,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADRIANO PECHEFISTCPF

LETICIA MICHELE ESCOBAR DO ESPIRITO SANTOSCPF

LUIZ GUSTAVO MORANDICPF

PM JOSE FLAVIO BARBOSA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

GUILHERME PIERIN FREITAS· OAB MS 15817

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA MICHELE ESCOBAR DO ESPIRITO SANTOSCPF

LUIZ GUSTAVO MORANDICPF

PM JOSE FLAVIO BARBOSA DE MOURACPF

ADRIANO PECHEFISTCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PIERIN FREITAS· OAB MS 15817

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 14.084,54

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADRIANO PECHEFISTCPF

PM JOSE FLAVIO BARBOSA DE MOURACPF

LETICIA MICHELE ESCOBAR DO ESPIRITO SANTOSCPF

LUIZ GUSTAVO MORANDICPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

GUILHERME PIERIN FREITAS· OAB MS 15817

Reu:

GUILHERME PIERIN FREITAS· OAB MS 15817· CPF 024.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 123.106,13

Autor

AGROPEIXE LTDACNPJ

DIEGO CANZI DALASTRACPF

Reu

FERNANDO LEMES VICENTECPF

Advogados

Autor:

DIEGO CANZI DALASTRA· OAB MS 20851· CPF 017.***.***-52

Reu:

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 19947· CPF 008.***.***-00

Reu:

ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 19334· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal